Caio Rafael Torres Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07328575320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL) - Processo 0732857-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR:
   B1Mauro da Silva Oliveira
   B0 - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos à Distribuição para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. Cumpra-se com a devida baixa. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 07018729420218020081
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL), ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 16663A/AL), ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL), ADV: ARTHUR CARNEIRO MONTEIRO (OAB 13951/AL) - Processo 0701872-94.2021.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Residencial Morada das Artes
   B0 - EXECUTADA:
   B1Glaucia Lucia Santos Torres
   B0 - Autos n° 0701872-94.2021.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Morada das Artes Executado: Glaucia Lucia Santos Torres Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls.174/177), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. As partes renunciaram ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Existindo valores bloqueados, expeça ALVARÁ JUDICIAL DE LEVANTAMENTO, autorizando a liberação do valor depositado em benefício da parte executada. Intime-se para recebimento. Desconstitua-se o bloqueio realizado via RENAJUD. Após arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará. Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados. Baixe-se o feito. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
4. Processo 07037723220198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL), CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL), Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL), Ademiura Ferreira do Nascimento (OAB 16135/AL), Ademiura Ferreira do Nascimento (OAB 16135/AL), Filipe Pedroza Antunes (OAB 55912/DF), Letícia Leite Malta (OAB 17253/AL), Felipe Pedroza Antunes (OAB 18840A/AL), Caio Rafael Torres Oliveira (OAB 19766/AL) Processo 0703772-32.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: S C Leopoldo Bomfim e Cia Ltda - Me, Maria Kenya Leopoldo Bomfim - Executado: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - 1. Diante da ausência de manifestação da devedora, convolo em penhora os valores tornados indisponíveis (artigo 854, § 4º, do CPC). Ato contínuo, determino a transferência da penhora para a conta judicial remunerada. 2. Intime-se a executada a executada a fim de que se manifeste sobre a penhora no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o artigo 841 do CPC. 3. Publique-se. Cumpra-se.