Jhon Williams De Souza Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 08041204920258100058
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0804120-49.2025.8.10.0058 Classe Processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: VICTOR DANIEL COSTA CASTRO Advogado do(a) REQUERENTE: JHON WILLAMS DE SOUZA MATIAS - AL19822 Requerido: RONALDO SILVA COSTA e outros (4) DECISÃO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º). De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para Decisão com pedido liminar. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data do sistema. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar – MA (Portaria GCGJ n.º 746/2025)
3. Processo 08002591420248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL), ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL), ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL), ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL), ADV: EMANUEL SOARES CAVALCANTE COSTA (OAB 18776/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: EDIVAL FERREIRA GONÇALVES (OAB 13363/AL) - Processo 0800259-14.2024.8.02.0058 (apensado ao processo 0712999-93.2024.8.02.0058) - Pedido de Medida de Proteção - Abuso Sexual - VÍTIMA:
   B1I.M.S.S.
   B0 - RÉU:
   B1C.A.S.V.B.
   B0 -
   B1I.S.L.
   B0 - Ante o exposto, considerando o grande lapso temporal desde a última manifestação do Parquet Estadual, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, a fim de que informe se ainda há necessidade na manutenção das medidas protetivas deferidas por este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, habilite-se o patrono do réu no presente feito, conforme requerido à p. 120.
4. Processo 07010241920248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL), ADV: MAISE FONTAN CAVALCANTI MANSO (OAB 7900/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL) - Processo 0701024-19.2024.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1José Cristiano de Farias Silva
   B0 -
   B1Janayna Patricia Torres
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Município de Marechal Deodoro
   B0 e outros - RÉU:
   B1Roberto de Lima Soares
   B0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de outubro de 2025, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, em se tratando de audiência INSTRUÇÃO, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
5. Processo 07200590220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXWELL SOARES MOREIRA (OAB 11703/AL), ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL), ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL) - Processo 0720059-02.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR:
   B1Willames dos Santos Ribeiro
   B0 - RÉU:
   B1Laguna Veículos Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
6. Processo 07344692620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL) - Processo 0734469-26.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1Nelson Rodrigues de Santana
   B0 - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa dos confinantes, a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Juntar aos autos o memorial descritivo do imóvel; 3) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 4) Juntar procuração atualizada conferida ao seu advogado, dando-lhe poderes de representação; 5) Comprovar o valor da causa através de documento, devendo corresponder ao valor venal do imóvel. Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC. Publico. Cumpra-se. Intime-se.
7. Processo 07246110520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL) - Processo 0724611-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Carlos Lourenco da Silva Neto
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 20/10/2025 às 10:15h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado. Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. Maceió, 17 de julho de 2025
8. Processo 01546008419985050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0154600-84.1998.5.05.0001 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA RECLAMADO: ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e6793c proferido nos autos. DESPACHO: Proceda-se à análise dos autos com vistas à inclusão dos bens em Hastas Públicas. Inexistindo pendências, inclua-se o feito em três hastas consecutivas, a serem precedidas por audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do procedimento de praxe. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA