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Adilson Baptista De Araujo

Adilson Baptista De Araujo

Número da OAB: OAB/AL 019835

📋 Resumo Completo

Dr(a). Adilson Baptista De Araujo possui 483 comunicações processuais, em 301 processos únicos, com 49 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJPB, TRF5, TJMG e outros 5 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 301
Total de Intimações: 483
Tribunais: TJPB, TRF5, TJMG, TJPR, STJ, TJSC, TJAL, TJBA
Nome: ADILSON BAPTISTA DE ARAUJO

📅 Atividade Recente

49
Últimos 7 dias
263
Últimos 30 dias
391
Últimos 90 dias
483
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (235) APELAçãO CíVEL (127) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (47) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (31) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (21)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 483 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BÔAS (OAB 7619/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0736334-94.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Jorivan de Oliveira Melo FilhoB0 - B1José Cicero Gabriel Ferreira da SilvaB0 - B1José Bernado da SilvaB0 - B1José Abílio dos Santos FilhoB0 - B1Joao Paulo do NascimentoB0 - B1Jonathan Soares Lopes de AlmeidaB0 - B1Johny da Rocha SilvaB0 - B1John Richie de Sant Ana dos SantosB0 - B1João Victor Nunes da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - TERCEIRO I: B1Caixa Econômica FederalB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0727584-69.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Rita Idalino da Silva - Apte/Apdo: Renata Alane de Souza Prado - Apte/Apdo: Rivelino Lourenço da Silva - Apte/Apdo: Rosana de Melo Silva Paes - Apte/Apdo: Rodrigo dos Santos Leite - Apte/Apdo: Rejane Neusa dos Santos - Apte/Apdo: Ronaldo da Rocha Cabral - Apte/Apdo: Roberto da Luz Oliveira - Apte/Apdo: Rivelino Guedes dos Santos - Apdo/Apte: Braskem S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 14/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 30 de julho de 2025. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
  4. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0715079-46.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Marlene Maria da Silva Santos - Apdo/Apte: Braskem S/A - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - à unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes Recursos, para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Braskem S.A. e NEGAR PROVIMENTO ao interposto por Marlene Maria da Silva Santos, nos termos do voto condutor. Presente o advogado Telmo Barros Calheiros Júnior, inscrito pela parte Braskem S.A. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DESASTRE SOCIOAMBIENTAL. DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL. PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. PROPRIEDADE E POSSE. ILEGITIMIDADE ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOSRECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS E BRASKEM S/A CONTRA SENTENÇA DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL, NOS AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL INCLUÍDO EM ÁREA AFETADA POR DESASTRE SOCIOAMBIENTAL. A SENTENÇA RECORRIDA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A BRASKEM S/A A INDENIZAR A AUTORA PELO VALOR DO IMÓVEL, REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, DEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E NEGOU PEDIDOS DE AUXÍLIO ALUGUEL, DESPESAS DE MUDANÇA E INVERSÃO IRRESTRITA DO ÔNUS DA PROVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HÁ NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; (II) ESTABELECER SE A AUTORA DETÉM LEGITIMIDADE ATIVA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO PELOS DANOS DECORRENTES DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL; (III) DETERMINAR SE RESTAM COMPROVADOS O DIREITO À INDENIZAÇÃO E A OCORRÊNCIA DE DANO PATRIMONIAL A SER REPARADO, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E DA EXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA A TERCEIROS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE CONFIGURA NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANDO A DECISÃO RECORRIDA APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E APRECIA OS PONTOS ESSENCIAIS DA CONTROVÉRSIA, NÃO SENDO O INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE QUANTO AO TEOR DA DECISÃO APTO A ENSEJAR A NULIDADE. 4. A LEGITIMIDADE ATIVA SE AFERIDA IN STATU ASSERTIONIS, CONFORME AS ALEGAÇÕES INICIAIS, MAS A ANÁLISE DA PROPRIEDADE OU POSSE EFETIVA DO IMÓVEL E A EXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PRÉVIA A TERCEIROS CONSTITUEM MATÉRIAS DE MÉRITO QUE DEVEM SER COMPROVADAS NOS AUTOS. 5. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL, DIANTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA INCOMPLETO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO JÁ COMPENSADO ADMINISTRATIVAMENTE, AFASTA O DIREITO À INDENIZAÇÃO PLEITEADA. 6. A EXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRÉVIA À FILHA DA AUTORA E À PRÓPRIA AUTORA POR IMÓVEL DIVERSO, COM CLÁUSULA EXPRESSA DE DESISTÊNCIA, CONSTITUI ÓBICE À DUPLA REPARAÇÃO PELO MESMO EVENTO DANOSO E IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS AUTORAIS. 7. A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EXIGE PROVA INEQUÍVOCA DO VÍNCULO JURÍDICO E DO DANO EFETIVAMENTE SUPORTADO, NÃO SE ADMITINDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 8. RESTANDO COMPROVADO QUE OS DANOS FORAM REPARADOS À EFETIVA POSSUIDORA DO IMÓVEL, IMPÕE-SE A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS E A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IV. DISPOSITIVO E TESE9. RECURSO DA BRASKEM S/A PROVIDO; RECURSO DE MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "1. O RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE ATIVA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO JURÍDICO COM O IMÓVEL E DA INEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PRÉVIA A TERCEIRO PELO MESMO DANO. 2. NÃO HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO QUANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A PROPRIEDADE OU POSSE, E JÁ HOUVE REPARAÇÃO A QUEM DETINHA A POSSE DO BEM."_________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 93, IX; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 11, 85, § 2º, 98, § 3º, 300, 489, §1º, IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGRG NO ARESP 1190472/AL, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO; STJ, RESP 1042153/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
  5. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
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  6. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
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  7. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 44111/PR), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL) - Processo 0735755-49.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Vanessa Maria da SilvaB0 - B1Viviane dos SantosB0 - B1Vitória Beatriz da Silva SantosB0 - B1Verônica Maria da Rocha SilvaB0 - B1Tiago Henrique da Silva MeloB0 - B1Valquiria Correia dos SantosB0 - B1Valmir dos Santos CardosoB0 - B1Valdinete Ferreira SilvaB0 - B1Valcelonia dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos autores TIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS, VALCELONIA DOS SANTOS, VALQUÍRIA CORREIA DOS SANTOS, VERÔNICA MARIA DA ROCHA SILVA e VIVIANE DOS SANTOS SILVA, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico buscado na presente demanda, individualmente, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. P.R.I.
  8. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0708515-51.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Raniele Tainá Aquino da ConceiçãoB0 - B1Ramille Darlin dos Santos SilvaB0 - B1Yuri Francisco dos Santos CaetanoB0 - B1Ranielle Isidorio de AlmeidaB0 - B1Rafaela da Silva VilelaB0 - B1Ramona de Lima SantosB0 - B1Raiane Silva dos SantosB0 - B1Rafaela Silva dos SantosB0 - B1Rafaela Guedes da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos autores RANIELE TAINA AQUINO DA CONCEICÃO E YURI FRANCISCO DOS SANTOS CAETANO e RANIELLE ISIDORIO DE ALMEIDA, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico buscado na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. P.R.I.
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