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Eliennay Dos Santos Bezerra

Eliennay Dos Santos Bezerra

Número da OAB: OAB/AL 019855

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eliennay Dos Santos Bezerra possui 26 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando no TJAL e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJAL
Nome: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16) APELAçãO CRIMINAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0700928-62.2023.8.02.0036 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: J. A. F. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO 1 - Trata-se de Apelação Criminal interposta por José Alves Feitosa contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Tapera, o qual condenou o apelante como incurso nas penas dos art(s). 129, §13, e 147 do Código Penal, bem como art. 21 do Decreto-Lei nº 3.648/41 c/c a Lei n. 11.340/06, fixando as penas de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão; 2 (dois) meses e 7 (sete) dias de detenção e 1 (um) mês e 4 (quatro) dias de prisão simples. 2 - Irresignado, o réu interpôs o presente recurso (fls. 139/147), alegando ausência de provas quanto ao delito de lesão corporal dolosa e, consequentemente, pugnando pela desclassificação para o crime de lesão culposa. Requereu também a nulidade da condenação a danos morais, por entender incabível sua fixação de ofício pelo Magistrado. Assim, pugnou para que o recurso fosse conhecido e provido. 3 - Em contrarrazões (fls. 152/156), o Ministério Público destacou que o próprio réu confessou que proferiu as ameaças e arremessou os objetos (potes de vidro e panela de feijão) que ocasionaram as lesões nas vítimas. Acrescentou que a materialidade do crime ficou comprovada através do exame de corpo de delito às fls. 67/68, assim como a autoria delitiva, diante do teor das declarações e do interrogatório. Dessa forma, pugnou para que o recurso fosse conhecido e não provido. 4 - A Procuradoria Geral de Justiça apresentou parecer opinando pelo conhecimento do recurso e seu não provimento (fls. 162/164) 5 - Do essencial, é o relatório. Remetam-se ao Revisor para os devidos fins. Maceió, datado eletronicamente. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB: 3404/AL) - José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028/AL) - Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB: 12601/AL) - Eliennay dos Santos Bezerra (OAB: 19855/AL)
  3. Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL) - Processo 0700312-19.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Miguel Florentino dos Santos NetoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
  4. Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANNYEDJA DA SILVA SERAFIM (OAB 16539/AL), ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL) - Processo 0700410-56.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Amanda Rodrigues MenesesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - B1Ivanildo Jose do Nascimento LtdaB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. A audiência será híbrida. Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84900178774?pwd=gl9CvFFsKWadiitnQUboFUnuQc4iJn.1 ID da reunião: 849 0017 8774 Senha: 147548
  5. Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: THIAGO VINICIUS CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA (OAB 16208/AL), ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL) - Processo 0700962-03.2024.8.02.0036 - Divórcio Litigioso - Partilha - AUTORA: B1M.I.J.S.B0 - RÉU: B1M.M.S.B0 - III - Dispositivo Diante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, §6º, da CF/88, extinguindo, assim, o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC), e as custas iniciais fixadas pro rata. Em razão do conteúdo patrimonial do acordo, reputo que as partes têm capacidade econômica para honrar com as custas, razão pela qual revogo a justiça gratuita concedida na decisão de fls. 35/40 em favor da parte autora e indefiro o pedido de justiça gratuita formulado na contestação em favor do réu, de modo que as partes deverão arcar com as custas iniciais do processo, pro rata, tendo como base o valor da causa, de R$ 831.800,00 (oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Confiro a esta sentença força de mandado para todos os termos do acordo, em especial para que o interessado averbe, na Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, o divórcio do casal. Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL) - Processo 0728636-08.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: B1Bartolomeu Lisboa do NascimentoB0 - Arquive-se.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700582-75.2023.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Ivanilda Dias CorreiaB0 - B1Maria José Oliveira LimaB0 - B1Maria Nanci Oliveira LimaB0 - B1Rosemary Brito de AlcantaraB0 - B1Maria Aparecida Oliveira TavaresB0 - RÉU: B1Iaprev - Instituto de Aposentadoria, Previdencia e Pensoes do Municipio de Pao de AcucarB0 e outro - Despacho
  8. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL), ADV: ANTONIO JOSÉ BENTO DE MELO (OAB 14474/AL), ADV: ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA (OAB 19855/AL) - Processo 0700308-94.2016.8.02.0036 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Paulo Henrique Lisboa de SenaB0 - Cível - Manifestação da parte autora sobre certidão do oficial de justiça - 15 dias
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