Gabriel Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00007452920255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ETCiv 0000745-29.2025.5.19.0008 EMBARGANTE: GODOY&NASCIMENTO LTDA EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a410713 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO Pelo exposto e nos termos da fundamentação supra que, formalmente, passa a fazer parte do presente dispositivo como se nele estivessem transcritas aquelas razões de decidir, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), em razão da ausência do interesse de agir da parte autora. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GODOY&NASCIMENTO LTDA
3. Processo 07003852120238020081
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700385-21.2023.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condominio Residencial Recanto dos Passaros
   B0 - Arquivem-se os autos dependentes, com baixa na distribuição. Maceió(AL), data da assinatura digital. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
4. Processo 07000442420258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700044-24.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Atentando-se para os autos, verifico a inexistência de título executivo capaz de garantir o adequado prosseguimento do feito, haja vista que a certidão de ônus do imóvel não foi anexado ao bojo processual. Portanto, com fulcro nos art. 924, I, declaro extinta obrigação ventiladas nos autos. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95). Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
5. Processo 00004220420235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000422-04.2023.5.19.0005 AUTOR: JUCIMAR ARAUJO DA SILVA RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7277ce proferido nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Incluam-se os executados no BNDT e no cadastro de inadimplentes do SERASA EXPERIAN. 2. Considerando que as várias tentativas de bloqueio de crédito junto ao Sisbajud em nome dos executados, até então, não lograram êxito, restrinja-se a circulação de eventuais veículos localizados em seu nome. 3. Realize-se pesquisa junto ao INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, CCS, PREVJUD e CENSEC, à medida em que cada uma delas se fizer necessária. 4. Casos as medidas supra sejam infrutíferas, requisite-se a indisponibilidade dos  bens dos executados  junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME
6. Processo 00004220420235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000422-04.2023.5.19.0005 AUTOR: JUCIMAR ARAUJO DA SILVA RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7277ce proferido nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Incluam-se os executados no BNDT e no cadastro de inadimplentes do SERASA EXPERIAN. 2. Considerando que as várias tentativas de bloqueio de crédito junto ao Sisbajud em nome dos executados, até então, não lograram êxito, restrinja-se a circulação de eventuais veículos localizados em seu nome. 3. Realize-se pesquisa junto ao INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, CCS, PREVJUD e CENSEC, à medida em que cada uma delas se fizer necessária. 4. Casos as medidas supra sejam infrutíferas, requisite-se a indisponibilidade dos  bens dos executados  junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUCIMAR ARAUJO DA SILVA
7. Processo 07000806620258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700080-66.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Tendo em vista o comprovante de cumprimento da obrigação, DECLARO extinto a presente execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95. Expeça-se alvará em favor do exequente. Publique-se. Considerando a inexistência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Maceió - AL, data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
8. Processo 07016007420238020067
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ AFRANIO GODOI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 21038/AL), ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0701600-74.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU:
   B1Adilson Barbosa de Oliveira
   B0 - Considerando que este magistrado foi designado para atuar na Central de Audiências de Custódias nos dias 13 a 17 de outubro, redesigno a audiência para o dia 29/11/2025, às 9h, devendo ser observadas as determinações de fl. 219. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.