Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00357051620098020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0035705-16.2009.8.02.0001 (001.09.035705-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Theogenes Costa Bezerra
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Theogenes Costa Bezerra pelo prazo de 8 (oito) dias, para apresentar as razões da apelação.
3. Processo 07490663420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Davi Márcio dos Santos Domingos
   B0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 413, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DAVI MÁRCIO DOS SANTOS DOMINGOS, para que seja oportunamente julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital - AL, pela acusação de supostamente ter praticado o delito do art. 121, §2º, IV, c/c art. 155, caput, ambos do Código Penal. Oficiem-se o IML para apresentação do laudo de exame cadavérico da vítima Ivick Lucas de Paula Sena. Intimem-se as partes desta decisão, na forma do art. 420 do Código de Processo Penal. Na hipótese de ser interposto recurso em face da sentença de pronúncia, DETERMINO que a secretaria providencie o translado de todos os acórdãos proferidos na variação do recurso para os autos principais, baixando aquele em seguida. Com a preclusão da decisão (art. 421 do CPP), dê-se vista ao Ministério Público e à defesa para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió, data de assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
4. Processo 07012334920258020077
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0701233-49.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Carlos Henrique Bernado da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 22 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
5. Processo 07222507820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0722250-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - AUTORA:
   B1R.A.G.R.
   B0 - RÉU:
   B1R.L.S.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1R.A.A.C.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo artigo 384, §3º, I, do Provimento 13/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 07102204520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNA SALES MOURA (OAB 11875/AL), ADV: ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA (OAB 9262/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0710220-45.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE:
   B1D.S.S.
   B0 - REQUERIDA:
   B1V.T.C.L.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
7. Processo 07023604220148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702360-42.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Artur Rafael Omena Auto de Oliveira Galvão - Apelado: Ministério Público - 'ACORDAM os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento.' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB: 19939/AL) - Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL)
8. Processo 07023604220148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702360-42.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Artur Rafael Omena Auto de Oliveira Galvão - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0702360-42.2014.8.02.0001 Recorrente : Artur Rafael Omena Auto de Oliveira Galvão. Advogado : Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL). Recorrido : Ministério Público. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB: 19939/AL) - Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL)