Elaine Araujo Ramos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07109799520258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO (OAB 19964/AL) - Processo 0710979-95.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA:
   B1Claudia Vartan Rocha dos Santos Oliveira
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 25 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Assim, em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC). Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
3. Processo 00217093120244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021709-31.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO - AL19964 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o(s) documento(s) anexado(s) pela parte ré. Arapiraca, 17 de julho de 2025. ELVIS DA SILVA DUARTE
4. Processo 07041292520258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO (OAB 19964/AL) - Processo 0704129-25.2025.8.02.0058 - Interdição/Curatela - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA:
   B1T.M.G.F.
   B0 - Pelo exposto, indefiro o pedido de isenção do pagamento das custas processuais, na forma do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil (CPC). Intime-se a requerente para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com o cancelamento da distribuição, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. Arapiraca, 16 de julho de 2025. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
5. Processo 07050935220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO (OAB 19964/AL) - Processo 0705093-52.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR:
   B1José Ramos Sobrinho
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte autora, ficando autorizada, em separado, a expedição de ordem de pagamento em nome do(a) advogado(a) constituído(a), referente aos honorários sucumbenciais (se houver condenação) e contratuais, estes últimos limitados ao que é de praxe na unidade, desde que haja requerimento nesse sentido e tenha sido juntado o correspondente contrato até a liberação do presente despacho nos autos. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Arapiraca(AL), 14 de julho de 2025. Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
6. Processo 07075141520248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO (OAB 19964/AL) - Processo 0707514-15.2024.8.02.0058 - Tutela Antecipada Antecedente - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Maria Carmeltita da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - DISPOSITIVO Por essas razões, rejeito os embargos de declaração opostos por Banco BMG S/A, uma vez que inexistem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada, mantendo-se integralmente a decisão proferida. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao TJAL. Arapiraca, 09 de julho de 2025. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
7. Processo 00000521720245190061
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000052-17.2024.5.19.0061 AGRAVANTE: NOVO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: ALLAN FELIPPE JACINTO ABRAO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 07 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN FELIPPE JACINTO ABRAO
8. Processo 00217093120244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021709-31.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO - AL19964 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DECISÃO Trata-se de “ação de indenização por danos morais e tutela de urgência”, ajuizada por ELAINE ARAUJO RAMOS NASCIMENTO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). Depois de seu trâmite regular, restou proferida a sentença de ID 73889484, no sentido da parcial procedência da ação. Trânsito em julgado em 25/06/2025 (ID 76751394). Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a CEF postulou, em ID 77245411, pela juntada de documentos, aduzindo “o cumprimento espontâneo da obrigação”. Anexou os documentos de IDs 77245413, 77245414 e 77245415. Intimada, a parte autora requereu a expedição de alvará (ID 77248314). Pois bem. Considerando o depósito realizado pela parte executada, autorizo o levantamento da quantia, com seus respetivos acréscimos legais, pela parte autora/exequente, referente ao valor depositado judicialmente pela Caixa Econômica Federal. Assim, expeça-se alvará em favor da parte autora. No mais, tendo em vista o depósito judicial realizado nos autos pela instituição financeira executada, fica revogada eventual ordem de bloqueio judicial de valores e determino, desde logo, caso exista, o desbloqueio de eventuais valores constritos através do Sisbajud de contas bancárias de titularidade da Caixa Econômica Federal. Intime-se a parte exequente para que providencie o levantamento da quantia. Outrossim, a parte autora/exequente, em ID 77248314, relatou que “mesmo após o reconhecimento judicial da ilegalidade da conduta da instituição financeira, a autora continua recebendo ligações de cobrança oriundas da central da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme demonstra a gravação telefônica realizada em 25/06/2025”. Acostou áudio da gravação em ID 77248317. Desse modo, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado pela parte exequente. Providências necessárias. Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR Juiz Federal da 10ª Vara Federal de Alagoas