Marcela Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008808420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000880-84.2024.5.19.0005 AUTOR: AGEU CONSTANTINO FERREIRA FILHO RÉU: BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60e94f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Convolo em penhora o(s) bloqueios sob #id(s):6744765 (R$1.788,12) e f85b579 (R$ 76.872,20), realizado(s) através do Sisbajud, que garante(m) a execução, diante do que nada a deferir acerca da peça sob #id:520c185. 2. Dê-se ciência à parte executada, por meio do DJEN, para que, querendo oponha embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo legal, nos termos do art. 884, da CLT, sem oposição de embargos, TRANSFIRA-SE o crédito para as contas indicadas pelos credores (vide #id:520c185), obtendo-se  conta ativa/pix do autor por meio do CCS/SISBAJUD, de acordo com planilha explicativa de liberação de crédito, com as cautelas de praxe em relação aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, se for o caso, bem como às exações legais, que devem ser transferidas para as guias próprias, sem descurar dos honorários periciais, também se for o caso. 4. RETIREM-SE TODOS OS GRAVAMES INCIDENTES SOBRE O(A) EXECUTADO(A), se houver. 5. Comprovadas todas as transferências e recolhidas as exações legais, registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão. 6. Alfim, em sendo as contribuições previdenciárias de valor igual ou inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, certifique-se a inexistência de numerário em conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este processo, por força do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos deste Regional, inserido pelo Provimento TRT 19, nº 2/2019, e façam-se os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 925, do CPC. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
3. Processo 00008808420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000880-84.2024.5.19.0005 AUTOR: AGEU CONSTANTINO FERREIRA FILHO RÉU: BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60e94f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Convolo em penhora o(s) bloqueios sob #id(s):6744765 (R$1.788,12) e f85b579 (R$ 76.872,20), realizado(s) através do Sisbajud, que garante(m) a execução, diante do que nada a deferir acerca da peça sob #id:520c185. 2. Dê-se ciência à parte executada, por meio do DJEN, para que, querendo oponha embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo legal, nos termos do art. 884, da CLT, sem oposição de embargos, TRANSFIRA-SE o crédito para as contas indicadas pelos credores (vide #id:520c185), obtendo-se  conta ativa/pix do autor por meio do CCS/SISBAJUD, de acordo com planilha explicativa de liberação de crédito, com as cautelas de praxe em relação aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, se for o caso, bem como às exações legais, que devem ser transferidas para as guias próprias, sem descurar dos honorários periciais, também se for o caso. 4. RETIREM-SE TODOS OS GRAVAMES INCIDENTES SOBRE O(A) EXECUTADO(A), se houver. 5. Comprovadas todas as transferências e recolhidas as exações legais, registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão. 6. Alfim, em sendo as contribuições previdenciárias de valor igual ou inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, certifique-se a inexistência de numerário em conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este processo, por força do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos deste Regional, inserido pelo Provimento TRT 19, nº 2/2019, e façam-se os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 925, do CPC. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGEU CONSTANTINO FERREIRA FILHO
4. Processo 07013740520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELA MARIA DA SILVA (OAB 20021/AL), ADV: MARCELA MARIA DA SILVA (OAB 20021/AL) - Processo 0701374-05.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1Jose Ronaldo Lima de Melo
   B0 -
   B1Maria de Fatima Leite Melo
   B0 - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa dos confinantes da direita e dos fundos, a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 3) Juntar aos autos declaração de hipossuficiência ou comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento Judicial; 4) Anexar certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação. Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC. Publico. Cumpra-se. Intime-se.
5. Processo 07268369520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL), ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL), ADV: MARCELA MARIA DA SILVA (OAB 20021/AL), ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0726836-95.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0700935-76.2024.8.02.0082) - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - AUTORA:
   B1Roseane Albuquerque Ribeiro
   B0 - RÉU:
   B1Marcelo Nunes Medeiros
   B0 -
   B1Damiana Maria Barbosa Jaires Melo
   B0 -
   B1Claudeneuza Maria Marques Luz Teixeira
   B0 - DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da manifestação constante às fls. 178/179 e documentos de fls. 180/182. No mesmo prazo, fica a parte ré intimada para ciência da certidão de fl. 184. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de fls. 178/179. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de julho de 2025. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
6. Processo 00008808420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000880-84.2024.5.19.0005 AUTOR: AGEU CONSTANTINO FERREIRA FILHO RÉU: BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96bbe79 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Inclua-se a executada no BNDT, e, oportunamente, no cadastro de inadimplentes do SERASA EXPERIAN. 2. INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGEU CONSTANTINO FERREIRA FILHO
7. Processo 07077215420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELA MARIA DA SILVA (OAB 20021/AL) - Processo 0707721-54.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA:
   B1M.R.S.
   B0 - Autos n° 0707721-54.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Rosimeire dos Santos Réu: Wanderson Gustavo Justino da Silva DESPACHO Diante da determinação de fls. 99/108, cumpra-se integralmente aquela decisão, notadamente quanto a remessa dos autos ao CEJUSC, observando o endereço telefônico da parte requerida apresentada à fl. 119/122. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de julho de 2025. Wlademir Paes de Lira Juiz de Direito em Substituição
8. Processo 05021161820078020042
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: EMERSON DE MENDONÇA SILVA (OAB 14374/AL), ADV: RONALDO ANTONIO ARAÚJO PRADO (OAB 11796/PA), ADV: MARCELA MARIA DA SILVA (OAB 20021/AL) - Processo 0502116-18.2007.8.02.0042 (042.07.502116-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas
   B0 e outro - EXECUTADO:
   B1Coruripe Transporte Especializado LTDA.
   B0 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido da exequente (fls.314) e DETERMINO a SUSPENSÃO da execução e até o dia 30/09/2034, com fundamento art. 922 do CPC, aplicável subsidiariamente, segundo permissivo do art. 1º da LEF, bem como mantenho eventuais garantias constituídas antes da negociação. Fica o exequente expressamente advertido que constitui incumbência sua comunicar eventual rescisão do parcelamento antes do termo final, sob pena de sua inércia ser contabilizada para fins de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo anotado ou com eventual notícia de descumprimento do acordo, certifique-se, reativem-se os autos e intime-se a autora para manifestar-se em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se, via portal eletrônico de intimações. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito