Scheidt Holanda Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07005660720178020057
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: SCHEIDT HOLANDA MELO (OAB 20030/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0700566-07.2017.8.02.0057/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - RECORRIDA:
   B1Simone Félix Ribeiro
   B0 - Diante disso, REJEITO a alegação de impenhorabilidade formulada pela parte executada. Efetue-se a penhora com a transferência da importância para conta judicial (fls. 123/126), à disposição deste Juízo, ficando dispensada a lavratura de Termo de Penhora, o qual fica substituído pelos comprovantes de bloqueio e de transferência emitidos pelo sistema SISBAJUD. Preclusa a presente decisão, expeça-se o competente alvará em favor do exequente.
3. Processo 07000316820238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KELVYN FIDELIS DE LIMA (OAB 19727/AL), ADV: SCHEIDT HOLANDA MELO (OAB 20030/AL), ADV: NAYANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB 438241/SP) - Processo 0700031-68.2023.8.02.0057 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - REPTANTE:
   B1E.S.B.S.
   B0 - EXECUTADO:
   B1P.E.S.
   B0 - Ao cartório para que habilite a causídica indicada na petição de fls. 95/96, devendo as intimações dirigidas à parte executada ocorrerem em nome da referida advogada, sob pena de nulidade (CPC, art. 272, §5º). Efetue-se a penhora com a transferência da importância para conta judicial (fls. 86/89), à disposição deste Juízo, ficando dispensada a lavratura de Termo de Penhora, o qual fica substituído pelos comprovantes de bloqueio e de transferência emitidos pelo sistema SISBAJUD. Após, determino a intimação da parte exequente, por meio do DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seus dados bancários, inclusive sua Chave PIX, viabilizando a confecção de eventual/posterior alvará por meio do Sistema BRB JUS. Proceda-se com a expedição de ofício à fonte pagadora (fl. 94), a fim de viabilizar o desconto em folha de pagamento (16,7% do salário-mínimo, dados nos autos n. 07000394-89.2022, fls. 04/07 e 13/14), devendo o valor dos alimentos ser depositado/transferido até o 5º (quinto) dia útil de cada mês na conta da representante legal das menores. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista do feito à parte exequente para que requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 07001170520248020057
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KELVYN FIDELIS DE LIMA (OAB 19727/AL), ADV: SCHEIDT HOLANDA MELO (OAB 20030/AL) - Processo 0700117-05.2024.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU PRESO:
   B1José Feliciano dos Santos
   B0 - Assim, diante do motivo exposto, devidamente comprovado, DEFIRO A dispensa de Lirris Michelle Rosendo de Souza da função de jurado na Sessão do Tribunal do júri do dia 29 de julho de 2025. Comunique-se o teor desta decisão à requerente. Convoquem-se novo(a) jurado(a) da lista de suplentes. Expeça-se a certidão de isenção própria para que surta os devidos efeitos legais. Intimações e demais providências cabíveis.
5. Processo 07011773120248020051
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SCHEIDT HOLANDA MELO (OAB 20030/AL) - Processo 0701177-31.2024.8.02.0051 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:
   B1José Claudio Torquato de Araujo
   B0 - Autos n° 0701177-31.2024.8.02.0051 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: José Claudio Torquato de Araujo Réu: Júnior e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da certidão do oficial de justiça de fl. 61, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Eu, Lucas Antônio Alves Ormindo de Melo Viana, Estagiário de Direito, o digitei. Rio Largo, 19 de maio de 2025. ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 00004112420255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000411-24.2025.5.19.0063 AUTOR: DAVID TAVARES DA SILVA RÉU: MINI BOX O VERDURAO LTDA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR – 100% DIGITAL    DAVID TAVARES DA SILVA   Data da AUDIÊNCIA: 05/08/2025 09:15h      Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência  INICIAL na modalidade TELEPRESENCIAL/HÍBRIDA (presença das partes de forma ON LINE), designada para o dia 05/08/2025 09:15.  A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação. Quanto à modalidade de audiência: partes que não puderem participar da audiência pelo sistema de videoconferência pela falta de equipamento, inabilidade para seu manuseio, desconhecimento do sistema eletrônico, dificuldade de acesso à rede de internet ou qualquer outro deverão comparecer às dependências da Única Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios na data da audiência, situada à Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL.  Partes e procuradores que forem participar da audiência em ambiente externo ao da Vara do Trabalho deverão estar on line na plataforma ZOOM. O acesso sala de audiência virtual poderá ser pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e VT de Palmeira dos Índios (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais).  No horário indicado, a sala de audiências será iniciada e as partes serão admitidas na sessão. Caso ao acessar a sala de audiência virtual, apareça a seguinte mensagem: “Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você”, isso significa que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo V. Sª. aguardar a admissão na sala pelo servidor responsável para início da sua audiência. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. CASO HAJA A POSSIBILIDADE DE ACORDO,  AS PARTES  PODERÃO APRESENTAR PETIÇÃO INFORMANDO OS TERMOS PARA HOMOLOGAÇÃO. Documentos poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos. DOCUMENTOS DO PROCESSO:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Designação de Audiência Certidão 25071512292934600000020902377 Certidão de Distribuição Certidão 25071017162902200000020869528 CTPSContratosDigitais_090.741.564-44_10-07-2025 Contrato 25071017114152800000020869511 RELATORIO_CALCULO_3_DATA_08072025_HORA_192812 Documento Diverso 25071017114133300000020869510 PROCURACAO Procuração 25071017114100700000020869509 DOC PESSOAL Documento de Identificação 25071017114075900000020869508 DECLARCAO DE HIPOSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25071017114052300000020869507 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25071017110323200000020869498 Petição Inicial Petição Inicial 25071017094412400000020869479 Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. Obs.:  Qualquer dificuldade/dúvida,  as partes  deverão entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) antes do dia audiência para receber as orientações. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 15 de julho de 2025. NIEDJA MARIA SOUZA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID TAVARES DA SILVA
7. Processo 00009565920255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000956-59.2025.5.19.0010 AUTOR: CRYSLAN MENEZES DA SILVA RÉU: RRSANTOS LIMPEZA TECNICA LTDA Destinatário: CRYSLAN MENEZES DA SILVA CRYSLAN MENEZES DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO TELEPRESENCIAL Data da AUDIÊNCIA: 22/08/2025 10:00h   Fica V. Sa. notificado(a) para se apresentar virtualmente na audiência em rito sumaríssimo telepresencial designada para o dia 22/08/2025 10:00h, a realizar-se na sala 1 de audiências virtuais da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, do processo acima mencionado, sob pena de incorrer nas penalidades previstas em caso de ausência injustificada à audiência. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25071414160128500000020890059 Notificação Notificação 25062621290749900000020770300 Certidão de Distribuição Certidão 25062419541828100000020751741 CTPSContratosDigitais_132.478.506-35_14-06-2025 Contrato 25062419503473800000020751719 horas extras crilan Documento Diverso 25062419503448700000020751718 WhatsApp Image 2025-06-14 at 08.14.57 (1) Documento Diverso 25062419491182000000020751712 Procuração assinada Procuração 25062419491137200000020751711 Fotos Fotografia 25062419491113800000020751710 Documentos Documento de Identificação 25062419491067200000020751709 Petição Inicial Petição Inicial 25062419422230700000020751666 O acesso à audiência virtual, das partes/advogados/testemunhas, poderá ser realizado das seguintes formas:  a) Copiar o link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais e colar na barra de endereço do navegador (Firefox ou Crome). b) Acessar o Site do TRT19 (www.trt19.jus.br) pelos navegadores firefox ou chrome, clicando em "seções telepresenciais”, localizada no lado direito da tela. Será aberta nova página ou aba, e, procurar a sala de  10ª VT de Maceió.  Ao acessar a sala virtual da 10ª VT de Maceió, conforme orientações acima, a parte/advogado/testemunha, deve digitar no local indicado seu nome + condição processual (reclamante/ reclamado/testemunha) e e-mail pessoal ou funcional. Caso o reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome + a palavra reclamado.  O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nas plataformas Android e Apple IOS. Após ter acesso ao sistema, aguarde até ser aceito para entrar na sala, poderá ocorrer de não ter iniciado a cessão ou está bloqueada a sala. O não acesso da parte à referida audiência tele presencial, deverá ser justificado nos autos ou através do WhatsApp da Vara, para que o Juiz, nos termos do art. 11 do ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020, pondere e decida a respeito do ARQUIVAMENTO da Reclamação, sendo o ausente a parte reclamante, e, na aplicação da pena de revelia e confissão, sendo a parte reclamada a parte ausente. Em caso de conciliação, o Juiz homologará o acordo por petição, a qualquer tempo, a fim de imprimir maior celeridade ao feito e contribuir para com as medidas de distanciamento social. Que poderá ser realizado em petição conjunta entre os advogados das partes, ou apresentação da petição pelo procurador de uma das partes, ratificada por petição do procurador da parte contrária. Nesta hipótese, as procurações deverão conter poderes específicos para firmar acordo em nome do constituinte. OBS.: O advogado deverá comunicar a nova data de audiência ao seu constituinte, advertindo das penalidades, que em caso da ausência injustificada na sala virtual. CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES TÉCNICAS OU DIFICULDADE DE ACESSO A INTERNET, PODERÁ COMPARECER NA SEDE DO JUÍZO, 10 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, SENDO DISPONIBILIZADOS PELA VARA OS MEIOS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA VIRTUAL.  Em caso de dúvida ou necessitando de maiores informações, a parte ou seu advogado deve se comunicar com a 10ª Vara do Trabalho de Maceió, através do telefone e WhatsApp: 82 2121-8351 ou pelo Balcão Virtual: http://meet.google.com/wnv-hwiq-ukg.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CRYSLAN MENEZES DA SILVA
8. Processo 07004586520238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700458-65.2023.8.02.0057 - Apelação Cível - Viçosa - Apelante: Saniele Ferreira da Silva - Apelado: Cielo S.a. - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2025 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: Scheidt Holanda Melo (OAB: 20030/AL) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB: 10309/AL) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP)