Larissa Muniz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 07009925620258020051
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO LUAN TENÓRIO RODRIGUES (OAB 19844/AL), ADV: LARISSA MUNIZ ALVES (OAB 20218/AL) - Processo 0700992-56.2025.8.02.0051 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Edleuza Barbosa Tenório
   B0 - DESPACHO Considerando a informação de fl. 65, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve a consulta e se houve a satisfação do pedido, no prazo de 05 (cinco) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. Rio Largo(AL), 25 de julho de 2025. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
3. Processo 00008782320245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0000878-23.2024.5.19.0003 RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS RECORRIDO: LUZIANE DO NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000878-23.2024.5.19.0003 EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EMBARGADO: LUZIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: GILSON IAGO DE MEDEIROS ALVES ADVOGADO: LARISSA MUNIZ ALVES EMBARGADO: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA   Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. - Os embargos declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se, consequentemente, a rejeição dos embargos.   Acórdão   ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Srª. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.  Maceió, 24 de julho de 2025.  ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA Relator MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUZIANE DO NASCIMENTO FERREIRA
4. Processo 00008773820245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000877-38.2024.5.19.0003 AUTOR: JEANE DUARTE DA SILVA LIMA RÉU: AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 793bc23 proferido nos autos.                                DESPACHO Analisando os autos, observa-se que a sentença de #id:79fa278 transitou em julgado sem qualquer reforma. Ademais, nos termos do art. 878 da CLT, considerando-se que a parte exequente está assistida por advogado, determino: 1. Intime-se  a parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de início à contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT), considerando que este juízo não pode iniciar a execução de ofício. Na mesma oportunidade, deverá indicar seus dados bancários. 2. Expirado o prazo do exequente e em caso de inércia, inicie-se a contagem da prescrição intercorrente, promovendo-se o sobrestamento do feito por dois anos. Findo este prazo,  intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar causas interruptivas ou suspensivas da prescrição intercorrente, sob pena de extinção da execução, com fulcro no art. 11-A, §1º da CLT, c/c o art. 924, V do CPC; 3. Tendo o exequente impulsionado a execução, antes de findo o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) após sua intimação quanto ao item 1 deste despacho, a execução será processada através do impulso oficial (art. 2º do CPC), hipótese em que este juízo entenderá que há interesse no manejo das ferramentas eletrônicas elencadas pela CGJT (https://www.tst.jus.br/web/corregedoria/pesquisa-patrimonial), ficando facultada a indicação de outras medidas que a parte credora entenda mais efetivas, com as devidas justificativas. 4. Em sequência, ocorrendo a hipótese do item 3, adotem-se as seguintes medidas: 4.1. cite-se o devedor AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI através de seu patrono já constituído nos autos (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para cumprimento das obrigações pecuniárias a que foi condenado, no prazo de 48h (art. 880 da CLT),  sob pena de bloqueio de crédito e demais atos executórios. Os valores devidos deveram ser comprovados nos autos através de depósito judicial no mesmo prazo, devidamente atualizados, até seu efetivo pagamento, 4.2. Paralelamente, intime-se a parte exequente e seu patrono para que informem seus dados bancários em 05 dias; 4.3. Realizado o pagamento e não opostos embargos pela parte executada, libere-se os valores disponíveis observando-se a planilha de cálculos mais recente. Devem ser expedidos alvarás do crédito da parte trabalhadora, bem assim dos honorários periciais, sucumbenciais e contratuais (estes últimos caso haja contrato de honorários advocatícios juntado nos autos), custas processuais e exações fiscais. Não havendo outras pendências, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 4.4. Não comprovada a quitação da dívida, realize-se busca via SISBAJUD com reiteração da ordem (teimosinha). Havendo êxito, dê-se ciência do bloqueio de crédito ao devedor, que poderá embargar à penhora em 05 dias, na hipótese de o juízo estar garantido. Expirado o prazo sem manifestação, libere-se o crédito na forma do item anterior. 4.5. Frustrado o SISBAJUD total ou parcialmente, atualize-se o valor devido e expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial Básica ser cumprido por Oficial de Justiça, ficando de logo esclarecido que ele inclui ordens de penhora, avaliação, diligências presenciais também através de ferramentas eletrônicas, tudo conforme diretivas do Ato Conjunto TRT 19 GP/CR nº08/2025.     MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEANE DUARTE DA SILVA LIMA
5. Processo 07539942820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA MUNIZ ALVES (OAB 20218/AL) - Processo 0753994-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Edite dos Santos de Lima
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/10/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes. Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
6. Processo 07071883220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: LARISSA MUNIZ ALVES (OAB 20218/AL) - Processo 0707188-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Efraim Ryan Pereira Silva
   B0 - RÉU:
   B1Hapvida Assistência Médica Ltda
   B0 - DESPACHO Com fundamento no disposto no art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação. Maceió(AL), 17 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
7. Processo 07015275920258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA MUNIZ ALVES (OAB 20218/AL) - Processo 0701527-59.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR:
   B1Wellington Spencer Peixoto
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 30 de outubro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
8. Processo 07001366320238020051
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA MUNIZ ALVES (OAB 20218/AL), ADV: ADRIANA MÁCIA ARAÚJO DAMIÃO (OAB 8789/AL), ADV: LUÍS FILIPE COSTA AVELINO (OAB 11750/AL) - Processo 0700136-63.2023.8.02.0051/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR:
   B1Leticia Rafaela Bezerra Santos
   B0 - RÉU:
   B1Maria Doete Paulo dos Santos
   B0 - Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 28/05/2025