Ana Gabriela Bento Pinto De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00107196620245180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0010719-66.2024.5.18.0004 AUTOR: JACILEIA DE MIRANDA OLIVEIRA RÉU: SULAMITA DE PAULA XAVIER BAZOTTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: REGINALDO VAGNER BAZOTTI  Vista à reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição do reclamante postulando a execução do acordo homologado. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 22 de julho de 2025. EWERTHON GOMES FERRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO VAGNER BAZOTTI
3. Processo 07294622420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MELRO (OAB 4030/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: ANA GABRIELA BENTO PINTO DE BRITO (OAB 20278/AL) - Processo 0729462-24.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1André Pugliesi Dressler Arantes
   B0 - RÉU:
   B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
   B0 -
   B1Transmed Clinica Médica e Psicologia Ltda
   B0 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral, para anular o ato administrativo e determinar que o DETRAN/AL expeça nova CNH do autor com a observância "G" (que torna obrigatório o uso de embreagem manual ou com automação de embreagem, ou com transmissão automática). Sem custas. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na proporção de 50% do valor para cada, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Maceió,14 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
4. Processo 00222134020244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022213-40.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FILIPE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ANA GABRIELA BENTO PINTO DE BRITO - AL20278 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 8 de julho de 2025
5. Processo 07294622420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Veras da Rocha (OAB 6208/AL), Carlos Roberto Gonçalves Melro (OAB 4030/AL), Mariana Ferraz Rêgo Lins (OAB 15307/AL), Ana Gabriela Bento Pinto de Brito (OAB 20278/AL) Processo 0729462-24.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Pugliesi Dressler Arantes - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, Transmed Clinica Médica e Psicologia Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, fl. 225-228, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 07007630920258020080
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Gabriela Bento Pinto de Brito (OAB 20278/AL) Processo 0700763-09.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Johnny Cavalcante de Oliveira - 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Cite-se o Demandado; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se.
7. Processo 07000535320258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB 181164/SP), Ana Gabriela Bento Pinto de Brito (OAB 20278/AL) Processo 0700053-53.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eladio Albuquerque Costa Neto - Réu: UNAFISCO SAÚDE - Vistos, etc. Considerando que a defesa apresentada às fls. 164/183 foi tão somente juntada 1 (um) dia antes da audiência, cerceando ou, ao menos, limitando o exercício do contraditório e da ampla defesa da parte demandante, defiro o requerido e determino o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar réplica. Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimações devidas.
8. Processo 07013878620248020082
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Ana Gabriela Bento Pinto de Brito (OAB 20278/AL) Processo 0701387-86.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Christyne Rose Lima Cavalcante - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar suscitada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Maceió, datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO