Levy Cavalcante De Lima Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 00011422820245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001142-28.2024.5.19.0007 AUTOR: JAMERSON PRUDENCIO DO NASCIMENTO RÉU: IGOR ALEXANDRE FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbfe7aa proferido nos autos.                                     DESPACHO Diante do requerimento de de Id 94eaf88, remetam-se os autos ao CEJUSC para inclusão em pauta para tentativa de conciliação. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ALEXANDRE FERREIRA SILVA
3. Processo 00011422820245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001142-28.2024.5.19.0007 AUTOR: JAMERSON PRUDENCIO DO NASCIMENTO RÉU: IGOR ALEXANDRE FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbfe7aa proferido nos autos.                                     DESPACHO Diante do requerimento de de Id 94eaf88, remetam-se os autos ao CEJUSC para inclusão em pauta para tentativa de conciliação. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMERSON PRUDENCIO DO NASCIMENTO
4. Processo 00014055720245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001405-57.2024.5.19.0008 AUTOR: ROSELANE DE JESUS SILVA RÉU: JURACY ESTEVAM ALQUIE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 422e8ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos conclusivos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivessem transcritas as razões de decidir, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante  ROSELANE DE JESUS SILVA, e no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para, sanando a omissão apontada, indeferir o pedido de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do autor. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELANE DE JESUS SILVA
5. Processo 00014055720245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001405-57.2024.5.19.0008 AUTOR: ROSELANE DE JESUS SILVA RÉU: JURACY ESTEVAM ALQUIE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 422e8ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos conclusivos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivessem transcritas as razões de decidir, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante  ROSELANE DE JESUS SILVA, e no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para, sanando a omissão apontada, indeferir o pedido de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do autor. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACQUES CLAUDE ALQUIE - JURACY ESTEVAM ALQUIE
6. Processo 00327141920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Trata-se de Pedido para saque de valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao argumento da necessidade dos valores para tratamento médico da filha do demandante. Passo a decidir o pedido liminar. 2. Como é cediço, a medida liminar é o remédio processual utilizado para obter do Poder Judiciário a satisfação de atos judiciais urgentes, que não podem aguardar um pronunciamento definitivo, sob pena de se tomarem inócuos. Por esse motivo, as liminares têm caráter excepcional e provisório, podendo ser concedidas e revogadas a qualquer tempo. Esse imperativo de reversibilidade da medida dá-se em razão da análise sumária feita pelo magistrado quando da concessão dos efeitos pleiteados in limine litis. 3. Embora não seja inviável a antecipação dos efeitos da tutela ou a suspensão liminar de atos impugnados judicialmente é necessário que a providência adotada antes do pronunciamento definitivo não esgote o objeto da ação. A reversibilidade, como visto acima, é nota marcante a influenciar o magistrado quando esse aprecia medidas de cunho antecipatório, sob pena de converter o pleito liminar em julgamento antecipado e, pior, ser observância do contraditório e da ampla defesa. 4. No caso dos autos, percebe-se que o pedido final coincide com a liminar. Não se trata de simples similitude, mas de verdadeira antecipação de tutela totalmente satisfativa. 5. Trata-se, pois, de exemplo típico de liminar exauriente, importando realização provisória do próprio direito material afirmado pelo requerente. Assim, a pretensão da autora, da forma como foi definida, ensejará a impossibilidade de recomposição da situação atual, se ao cabo do feito for reconhecido que não faz jus ao direito postulado. A formação do contraditório, em hipóteses desse jaez, parece-me indispensável. 6. Imperioso que, ao menos, seja ouvida a parte Ré sobre o requerimento autoral, eis que podem ser opostos óbices ao levantamento da quantia. 7. Assim, diante dos argumentos acima declinados, NEGO a liminar requestada. 8. Cite-se a parte Ré para apresentar resposta, no prazo legal. 9. Providências cabíveis. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES Juiz Federal
7. Processo 00013883920245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001388-39.2024.5.19.0002 AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS ALVES RÉU: JACQUES CLAUDE ALQUIE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93fb15c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NATALIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DOS SANTOS ALVES
8. Processo 00013883920245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001388-39.2024.5.19.0002 AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS ALVES RÉU: JACQUES CLAUDE ALQUIE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93fb15c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NATALIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACQUES CLAUDE ALQUIE - JURACY ESTEVAM ALQUIE