Walter Xavier Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07002270720248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL), ADV: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB 14972/PB), ADV: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB 14972/PB), ADV: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB 14972/PB), ADV: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB 14972/PB) - Processo 0700227-07.2024.8.02.0056 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA:
   B1Maria Pureza Martins Acioli
   B0 -
   B1Waleska Acioli Cartaxo
   B0 -
   B1Wilka Valente Acioli Cartaxo
   B0 - RÉU:
   B1José Jilson de Nunes
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir novas provas, justificando e especificando suas finalidades.
3. Processo 07025611420248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0702561-14.2024.8.02.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Equivalência salarial - REQUERENTE:
   B1Roberta da Silva Neves
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Thaizza Lara Neves de Oliveira Lima
   B0 -
   B1Thaissa Mell Neves de Oliveira Lima
   B0 - Autos n° 0702561-14.2024.8.02.0056 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Equivalência salarial Requerente: Roberta da Silva Neves Requerido: Márcio Roberto de Oliveira Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a oficias, via portal, o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ex-professor do Estado de Alagoas e do Município de União dos Palmares/AL, falecido em 04/08/2024, CPF 022.982.294-06, nascido em 04/08/2024, filho de Antonio de Amorim Lima e de Maria Aparecida de Oliveira Lima; possui algum imóvel registrado em seu Nome. União dos Palmares, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 07015380420228020056
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL), ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0701538-04.2022.8.02.0056 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Antonio Gabriel Soares Mariano Alves
   B0 - INVTE:
   B1Helena Soares da Silva
   B0 - HERDEIRO:
   B1KELLVIN DE MOURA ALVES
   B0 -
   B1KLAY DE MOURA ALVES
   B0 -
   B1GENOR ALVES, registrado civilmente como JOSÉ ALVES BRASILEIRO
   B0 -
   B1GERONIMO ALVES
   B0 -
   B1GISELIA ALVES
   B0 -
   B1GISELDA ALVES
   B0 -
   B1PAMELA ALVES
   B0 e outro - Autos n° 0701538-04.2022.8.02.0056 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente, Inventariante e Herdeiro: Antonio Gabriel Soares Mariano Alves e outros Inventariado: Gabriel Mariano Alves ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia: 21 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Fica designada audiência de conciliação presencial, hibrída ou por vídeo-conferência, na data acima indicada, na sala passiva desse juízo, onde as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos. O advogado que requerer audiência virtual, deverá solicitar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias e informar contato telefônico. Informo ainda o número do balcão virtual de atendimento deste Juízo: (82) 9 9122-1995. Os advogados e as partes qualificadas, estas representadas pelos seus patronos, estão intimados a comparecerem no ato, independentemente de intimação pessoal, conforme dispõe o art. 334, §3º, CPC. O não comparecimento de qualquer das partes à audiência acima designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Atente-se o cartório às determinações contidas em último despacho e/ou decisão, bem como ao procedimento normativo legal, em observância ao devido cumprimento dos atos, garantindo assim a realização da audiência designada. Certifico, também, que a presente audiência poderá ser realizada, sob deliberação, de forma virtual e/ou hibrída pelo aplicativo "Zoom Meeting". Em caso de participação por vídeo conferência ou híbrida - fica desde logo disponibilizado o link da audiência por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes peticionarem nos autos a modalidade de audiência que pretendem adotar e juntar contato telefônico com acesso a internet. Segue link da audiência abaixo. Observação: Na forma presencial - Sala Passiva desta 2ª Vara Cível, as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos. Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/83822249080?pwd=ZCkSGpvsEPmqJvxbaJQW42RQKOvrJV.1ID da reunião: 838 2224 9080Senha: 809225 O referido é verdade, do que dou fé. União dos Palmares, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
5. Processo 07018207120248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA (OAB 132047/RJ), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0701820-71.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Ana Carla Santos de Souza
   B0 - RÉU:
   B1Nu Financeira S.a.
   B0 -
   B1Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda
   B0 -
   B1Anspace Intermediação e Agenciamento de Negócios Ltda
   B0 - 1. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. 2. Caso alguma delas requeira a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho". 3. Caso informem que não possuem outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".
6. Processo 07017631920258020056
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 21368/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL) - Processo 0701763-19.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR:
   B1Fiscal do Povo, registrado civilmente como José Márcio Paulino dos Santos
   B0 - Analisando a inicial, verifica-se, em síntese, que as partes realizaram um acordo de desapropriação de forma extrajudicial no qual o Município se comprometeu ao pagamento de indenização no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), contudo, não cumpriu o acordado. Diante disso, a parte autora ajuizou a presente ação de distrato, com pedido de liminar de reintegração de posse. Pois bem. Observando minuciosamente o caso trazido pela parte, entendo que a pretensão autoral não encontra amparo jurídico, seja quanto à via eleita, seja quanto ao pedido liminar formulado. A denominada desapropriação amigável trata-se, na verdade, de modalidade administrativa de formalização da transferência compulsória da propriedade ou posse do bem, com respaldo no Decreto-Lei nº 3.365/41, cuja natureza é originária, pública e vinculada, não se equiparando a um contrato civil bilateral. Neste sentido, a desapropriação não configura negócio jurídico típico que possa ser desfeito por meio de distrato, nos moldes do art. 472 do Código Civil. Inexiste, assim, relação contratual passível de resilição bilateral, sendo inadequada a via eleita pelo autor para buscar eventual reparação decorrente de inadimplemento. Outrossim, tampouco é cabível o pedido liminar de reintegração de posse. Isso porque não se admite a utilização da via possessória nas hipóteses de desapropriação, ainda que amigável, visto que, em tais situações, não há esbulho, turbação ou esvaziamento possessório violento que justifique a tutela possessória, uma vez que a posse foi transmitida de forma voluntária, nos termos do ajuste firmado. Ademais, eventual inadimplemento do ente público quanto à indenização pactuada não autoriza a retomada unilateral da posse pelo expropriado, devendo a parte interessada buscar a satisfação de seu crédito por meio das vias adequadas, como a ação de cobrança ou execução. Conforme estatui o art. 10 do CPC, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em respeito ao contraditório, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, caso queira, da possível ausência de interesse de agir pela inadequação da via eleita, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, VOLTE-ME concluso na fila de ato inicial para
7. Processo 07001683420258020072
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0700168-34.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Lucino da Silva Nascimento
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 07001683420258020072
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0700168-34.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Lucino da Silva Nascimento
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.