José André Araújo Do Bomfim

Processos do Advogado

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2. Processo 07025183720248020037
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL) - Processo 0702518-37.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - AUTORA:
   B1Maria Lúcia dos Santos
   B0 - INTIMEM-SE as partes para especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir ou estabelecer se pretendem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso informe que não possui outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
3. Processo 07002922520258020037
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL) - Processo 0700292-25.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA:
   B1Maria Zélia dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - INTIMEM-SE as partes para especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir ou estabelecer se pretendem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso requeira a produção de prova testemunhal, venham os autos conclusos na fila de concluso "Ag. Designação de Audiência". Caso informe que não possui outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
4. Processo 07004214220248020012
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700421-42.2024.8.02.0012/50000 - Embargos de Declaração Cível - Girau do Ponciano - Embargante: Banco BMG S.A. - Embargada: Rita Bezerra de Lima - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB: 28467/PE) - José André Araújo do Bomfim (OAB: 20834/AL)
5. Processo 07009353220248020032
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL) - Processo 0700935-32.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Nestor Estácio
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais.
6. Processo 07022837020248020037
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0702283-70.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - AUTOR:
   B1Edivardo de Lira
   B0 - RÉU:
   B1Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional
   B0 - Ante o exposto, DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para o processamento e julgamento da presente demanda, em razão da existência de litisconsórcio passivo necessário com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, autarquia federal, o que atrai a competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, movimente-se no sistema a remessa dos autos, com a devida baixa processual e ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
7. Processo 07008052720248020037
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700805-27.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Jonas Barbosa da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos iniciais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Todavia, sendo a parte demandante beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade da cobrança de tais encargos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte oposta para oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas após o seu decurso, apresentadas ou não as contrarrazões. Não havendo interposição ou oposição de recursos, remetam-se os autos à Contadoria para que apure as custas processuais, arquivando-se os autos em seguida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE. São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
8. Processo 07011457720238020013
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL) - Processo 0701145-77.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Josefa Soares da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Em seguida, passou o MM. Juiz a proferir oralmente a SENTENÇA, cujo dispositivo passo a transcrever: "Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487,II, do CPC para reconhecer a decadência do direito potestativo de anulação do contrato por vício do consentimento. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custasprocessuais, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser a parte beneficiária da gratuidadeda justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dacausa, ficando sua exigibilidade suspensa, pelo mesmo motivo. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publicada em audiência". Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.