Eduardo Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07143910520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 20876/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO FEITOZA FAUSTINO (OAB 17179/AL), ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL), ADV: WILLIANE TENÓRIO DE HOLANDA PACHECO (OAB 9230/AL) - Processo 0714391-05.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.C.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Millane de Almeida Quentino
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte, Márcio Correia Garrote, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração constantes às páginas 553-571.
3. Processo 07143910520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 20876/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO FEITOZA FAUSTINO (OAB 17179/AL), ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL), ADV: WILLIANE TENÓRIO DE HOLANDA PACHECO (OAB 9230/AL) - Processo 0714391-05.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.C.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Millane de Almeida Quentino
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte, Márcio Correia Garrote, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração constantes às páginas 553-571.
4. Processo 07143910520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILLIANE TENÓRIO DE HOLANDA PACHECO (OAB 9230/AL), ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO FEITOZA FAUSTINO (OAB 17179/AL), ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 20876/AL) - Processo 0714391-05.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.C.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Millane de Almeida Quentino
   B0 - Relação: 0383/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte, Millane de Almeida Quentino, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração constante às páginas 508-510. Advogados(s): Williane Tenório de Holanda Pacheco (OAB 9230/AL), Mayara Santos da Silva (OAB 11420/AL), Marcos Antônio Araújo Feitoza Faustino (OAB 17179/AL), Eduardo Santana da Silva (OAB 20876/AL)
5. Processo 07555558720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 20876/AL), ADV: VICTOR LIMA ALBUQUERQUE (OAB 18562/AL) - Processo 0755555-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Advance Rh Cursos e Treinamento Ltda - Me
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 18/09/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
6. Processo 07022291820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 20876/AL) - Processo 0702229-18.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1D.L.S.
   B0 e outro - Intime-se o acusado Diego Leonardo da Silva para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, comunicando que em caso de inércia ser-lhe-á nomeado Defensor Público atuante neste juízo para promover sua defesa. Cumpra-se.
7. Processo 07555558720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL), Eduardo Santana da Silva (OAB 20876/AL) Processo 0755555-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Advance Rh Cursos e Treinamento Ltda - Me - Remetam-se os autos ao CJUS, para que seja realizada a audiência de conciliação, bem ocorra a intimação da autora e a citação da parte ré para, no prazo legal, contestar a ação (art. 335, I, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Bem como, sejam as partes advirtidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a multa prevista no § 8º do art 334 do CPC.
8. Processo 07143910520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayara Santos da Silva (OAB 11420/AL), Marcos Antônio Araújo Feitoza Faustino (OAB 17179/AL), Eduardo Santana da Silva (OAB 20876/AL) Processo 0714391-05.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: M. C. G. - Requerido: M. de A. Q. - Por fim, o MM. Juiz determinou que os autos fossem conclusos para sentença.