José Wilson Damasceno Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00017790520258172640
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Processo nº 0001779-05.2025.8.17.2640 AUTOR(A): M. L. D. P. B. Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON DAMASCENO FILHO RÉU: H. E. P. B. Advogado(s) do reclamado: H. E. P. B. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, ficam as partes demandante e demandada, por meio dos seus advogados, intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 210009626. GARANHUNS, 18 de julho de 2025. MARINA DA MOTA ARRUDA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
3. Processo 00081377120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008137-71.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. R. D. S. REPRESENTANTE: TATIANE RODRIGUES DE PAULA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE WILSON DAMASCENO FILHO - AL20902 Advogados do(a) AUTOR: JOSE WILSON DAMASCENO FILHO - AL20902, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO do INSS, bem como a INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL. Paralelamente, o caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício assistencial (LOAS), sendo indispensável para o desate da lide que se verifique o estado de miserabilidade. Entendo prudente oportunizar ao autor a produção de prova da situação de vulnerabilidade social alegada para fins de obtenção do benefício LOAS IDOSO/DEFICIENTE. Do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, colacione aos autos: a) fotos de sua residência (todos cômodos e fachada); b) documentos de identificação de todos os integrantes do grupo familiar, esclarecendo qual o seu grau de parentesco em relação ao demandante; c) comprovante de inscrição no CadÚnico. Registro que o comprovante de inscrição pode ser emitido através de aplicação disponível no site do Ministério da Cidadania (https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/); d) demais documentos que entenda necessários à prova da situação de miserabilidade alegada. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO INSS: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias: Apresentar contestação à presente demanda, incluindo manifestação sobre o laudo pericial, e, sendo o caso, proposta de acordo ou justificativa da recusa em efetivá-la. Outrossim, certifico que, após o decurso do prazo assinado e na ausência de contestação específica, manifestação sobre o laudo ou formulação de proposta de acordo, os autos poderão ser conclusos para julgamento. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal igualmente fica determinada a INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para, querendo, impugnar ou não o laudo pericial anexado, no prazo de 10 (dez) dias, a correr de imediato a partir desta intimação e em conjunto com o prazo do INSS supra. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem da MMa Juíza Federal da 12ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.
4. Processo 00081377120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008137-71.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. R. D. S. REPRESENTANTE: TATIANE RODRIGUES DE PAULA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE WILSON DAMASCENO FILHO - AL20902 Advogados do(a) AUTOR: JOSE WILSON DAMASCENO FILHO - AL20902, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO do INSS, bem como a INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL. Paralelamente, o caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício assistencial (LOAS), sendo indispensável para o desate da lide que se verifique o estado de miserabilidade. Entendo prudente oportunizar ao autor a produção de prova da situação de vulnerabilidade social alegada para fins de obtenção do benefício LOAS IDOSO/DEFICIENTE. Do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, colacione aos autos: a) fotos de sua residência (todos cômodos e fachada); b) documentos de identificação de todos os integrantes do grupo familiar, esclarecendo qual o seu grau de parentesco em relação ao demandante; c) comprovante de inscrição no CadÚnico. Registro que o comprovante de inscrição pode ser emitido através de aplicação disponível no site do Ministério da Cidadania (https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/); d) demais documentos que entenda necessários à prova da situação de miserabilidade alegada. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO INSS: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias: Apresentar contestação à presente demanda, incluindo manifestação sobre o laudo pericial, e, sendo o caso, proposta de acordo ou justificativa da recusa em efetivá-la. Outrossim, certifico que, após o decurso do prazo assinado e na ausência de contestação específica, manifestação sobre o laudo ou formulação de proposta de acordo, os autos poderão ser conclusos para julgamento. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal igualmente fica determinada a INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para, querendo, impugnar ou não o laudo pericial anexado, no prazo de 10 (dez) dias, a correr de imediato a partir desta intimação e em conjunto com o prazo do INSS supra. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem da MMa Juíza Federal da 12ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.
5. Processo 07004865320258020060
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JOSÉ WILSON DAMASCENO FILHO (OAB 20902/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0700486-53.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTORA:
   B1Quitéria de Farias
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 -
   B1Ficsa - Banco C6 Consignado S.a.
   B0 e outros - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes para especificação de provas que eventualmente pretendam, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que sua assim não se manifestando haverá julgamento do processo conforme seu estado, a teor do art. 355, I, do CPC.
6. Processo 00000026620255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000002-66.2025.5.19.0057 AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA RÉU: LUCIA M F COUTINHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00849eb proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de manifestação do advogado da reclamante (ID 83ce0e0), pleiteando a reconsideração da decisão deste Juízo, consignada em ata de audiência (ID 093997b), referente ao arquivamento da presente reclamação. Analisa-se. Entende o Juízo ser descabida a pretensão de redesignação de audiência pela reclamante, porquanto formulada a destempo em decorrência da sua ausência injustificada àquela audiência (ID 093997b). Ademais, conforme emana do art. 791 da CLT, é dispensável a presença dos advogados à audiência, sendo necessária, todavia, a presença das partes, cujas faltas injustificadas implicaram, conforme o caso, o arquivamento do feito ou revelia (Art. 844, CLT). Ante o exposto, INDEFIRO o pleito da reclamante. Cumpra-se a ata de ID 093997b. Dê-se ciência. PORTO CALVO/AL, 16 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA M F COUTINHO - ME
7. Processo 00000026620255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000002-66.2025.5.19.0057 AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA RÉU: LUCIA M F COUTINHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00849eb proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de manifestação do advogado da reclamante (ID 83ce0e0), pleiteando a reconsideração da decisão deste Juízo, consignada em ata de audiência (ID 093997b), referente ao arquivamento da presente reclamação. Analisa-se. Entende o Juízo ser descabida a pretensão de redesignação de audiência pela reclamante, porquanto formulada a destempo em decorrência da sua ausência injustificada àquela audiência (ID 093997b). Ademais, conforme emana do art. 791 da CLT, é dispensável a presença dos advogados à audiência, sendo necessária, todavia, a presença das partes, cujas faltas injustificadas implicaram, conforme o caso, o arquivamento do feito ou revelia (Art. 844, CLT). Ante o exposto, INDEFIRO o pleito da reclamante. Cumpra-se a ata de ID 093997b. Dê-se ciência. PORTO CALVO/AL, 16 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA SILVA BARBOSA
8. Processo 00005437020235190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000543-70.2023.5.19.0057 AUTOR: NILSON JOSE DA SILVA RÉU: FAZENDA MATO GROSSO NA PESSOA DO DR. EDGAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5433509 proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se ciência ao executado, EDGAR ANTUNES NETO, por seu adogado, via DeJT, acerca das penhoras realizadas (ID 6b8b702). Transcorrido o prazo pertinente, sem oposição de embargos, pelo executado, liberem-se os créditos a quem de direito, mediante alvarás de transferências, observando as contas bancárias indicadas na petição de ID b5b46b5. Efetivadas as transferências acima, atualiza o cálculo e prossiga-se na execução do saldo remanescente apurado, pelos meios possíveis, até a integral satisfação do crédito exequendo. PORTO CALVO/AL, 15 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MATO GROSSO na pessoa do DR. EDGAR