Marcelo Luis Fernandes Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 07030083820248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUDMILA TENÓRIO BARRETO (OAB 14877/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL), ADV: GEOVANE BEZERRA DA SILVA (OAB 21772/AL) - Processo 0703008-38.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Substituição Processual - AUTORA:
   B1Michelli Patricia Albuquerque
   B0 - RÉ:
   B1Marcela de Albuquerque Fernandes
   B0 e outro - Ante o exposto, ressaltando-se que o processo acima referido é mais antigo que o presente, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, V do CPC/15. Sem custas e sem honorários. P.R.I Marechal Deodoro,18 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
3. Processo 07030100820248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO LEONARDO BRANDÃO LUPIANHES (OAB 20711/AL), ADV: LUDMILA TENÓRIO BARRETO (OAB 14877/AL), ADV: GEOVANE BEZERRA DA SILVA (OAB 21772/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL) - Processo 0703010-08.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Substituição Processual - AUTORA:
   B1Michelli Patricia Albuquerque
   B0 - RÉ:
   B1Marcela de Albuquerque Fernandes
   B0 e outro - Nesse contexto, considerando a inadequação da via eleita pelo requerente, por ausência de interesse jurídico, JULGO extinta a presente demanda, sem resolução do mérito, ex-vi do disposto no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa no SAJ. Marechal Deodoro,18 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
4. Processo 07298750320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL) - Processo 0729875-03.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERENTE:
   B1M.A.F.
   B0 - Autos n.º 0729875-03.2024.8.02.0001 DESPACHO Considerando que o feito transitou em julgado, promova-se o arquivamento dos autos, com a respectiva baixa. Dê-se ciência a ambas as partes, por meio de seus causídicos/DPE, que as medidas protetivas vigorarão pelo prazo indicado nos autos. Expedientes de estilo. Maceió(AL), datado eletronicamente. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
5. Processo 07101988420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL) - Processo 0710198-84.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0742610-68.2024.8.02.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERENTE:
   B1M.P.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.L.F.C.
   B0 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Intimem-se as partes, pessoalmente, quanto ao conteúdo desta sentença. Intimem-se, ainda, os(as) advogados(as) constituídos, se houver, e a Defensoria Pública, caso as partes tenham sido assistidas pelo órgão. Por ocasião da intimação, deve-se esclarecer às partes que as medidas protetivas permanecerão vigentes pelo período de 6 (seis) meses contados da intimação do requerido acerca desta sentença, sem prejuízo de que, a qualquer tempo dentro desse prazo, possam se manifestar nos autos para informar eventual alteração da situação fática que ensejou a sua concessão e manutenção. Faça constar no mandado de intimação da requerente que, após esse prazo, nada impede que, havendo necessidade, a qualquer tempo, ajuize novo pedido de concessão de medidas protetivas de urgência, em autos novos, com base em fatos atuais. Oficiem-se à Patrulha Maria da Penha e à SERIS, a fim de informar o prazo de prorrogação das medidas protetivas de urgência para acompanhamento. Lance-se, no SAJ, a movimentação de prorrogação das medidas. Atualize-se o BNMPU, fazendo consignar o prazo acima. Ressalta-se, por fim, que, caso a parte requerente e/ou a parte requerida não sejam localizadas nos endereços/telefones informados nos autos, o que deverá ser devidamente certificado, ficam, nos termos do art. 274 do CPC e do art. 367 do CPP, desde logo intimadas do teor da sentença. Assim, verificando-se qualquer uma dessas hipóteses, devem ser cumpridos os comandos finais da sentença, sendo desnecessária nova conclusão do feito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
6. Processo 07269371120198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL), ADV: LUCIANO ROSA DA SILVA (OAB 18201/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 11999/AL), ADV: MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL) - Processo 0726937-11.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1J.F.G.
   B0 - RÉ:
   B1M.L.F.C.
   B0 e outros - Tendo em vista que a ré Aurea Fernandes de Oliveira Correia não foi devidamente intimada e citada, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 09h30. Certifique-se o cartório do resultado das consultas requeridas à fl. 76. Com a informação nos autos, proceda-se com a citação e intimação da parte Aurea Fernandes de Oliveira Correia. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de maio de 2025. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
7. Processo 07426106820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL) - Processo 0742610-68.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1M.L.F.C.
   B0 - VÍTIMA:
   B1M.P.A.
   B0 - Considerando as reiteradas manifestações das partes, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 07004356020258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELISABETH SANTA ROSA DE MEDEIROS (OAB 3077/AL), ADV: MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA (OAB 20945/AL) - Processo 0700435-60.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Marcela de Albuquerque Fernandes
   B0 - Isso posto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, para determinar a suspensão dos efeitos da escritura pública de compra e venda do imóvel situado na Travessa Boa Vista II, n. 18, bairro Jacintinho, Maceió/AL, até ulterior deliberação. Dando prosseguimento ao feito, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL (art. 321, CPC), juntando aos autos seu documento de identificação pessoal; Após, caso apresentado o documento de identificação, considerando que a ação foi proposta abordando, em princípio, direito indisponível (anulação de contrato), desnecessária, neste momento, a designação de audiência de tentativa de conciliação, em observância aos princípios da economia e celeridade processuais, sem prejuízo de sua posterior realização, caso vislumbrada a possibilidade de solução amigável da demanda. Assim, nessa hipótese, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil. Se, por outro lado, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem a emenda da petição inicial, retornem os autos conclusos para sentença terminativa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.