Aurea Beatriz Torres De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07002283720208020054
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AUREA BEATRIZ TORRES DE ALMEIDA (OAB 20980/AL) - Processo 0700228-37.2020.8.02.0054/01 - Recurso em Sentido Estrito - Feminicídio - RECORRENTE:
   B1José Benedito Silva do Nascimento
   B0 - Ante o exposto, MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia (fls. 556-562 dos autos principais), determinando o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo. Determino, outrossim, o sobrestamento do julgamento até a preclusão da decisão a ser exarada pelo TJAL, nos termos do art. 584, § 2º, do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 22 de abril de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
3. Processo 07276155020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARILLYA JHULIA SANTOS DE LIMA (OAB 21672/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS (OAB 16605/AL), ADV: ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS (OAB 16605/AL), ADV: MATHEUS LIMA SILVA (OAB 17451/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: GUILHERME LIMA DE AMORIM (OAB 20288/AL), ADV: AUREA BEATRIZ TORRES DE ALMEIDA (OAB 20980/AL) - Processo 0727615-50.2024.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REPTADO:
   B1J.F.S.S.
   B0 -
   B1J.W.S.R.
   B0 -
   B1A.J.H.S.
   B0 -
   B1J.F.S.
   B0 -
   B1J.S.O.
   B0 -
   B1A.S.S.S.S.
   B0 e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da juntada do Inquérito Policial, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo da lei; e, para o que mais entender de direito.
4. Processo 07000456620208020054
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700045-66.2020.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Autora: M. de J. dos S. , M. J. dos S. S. - Considerando a petição de fls. 93-94, OFICIE-SE à empresa CONECTASERV, CNPJ: 07.848.950/0001-10, para que, a partir do contracheque seguinte ao do recebimento do ofício, efetue o desconto das parcelas de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do alimentante, até o limite de até 50% (cinquenta por cento) dos seus rendimentos líquidos, ante a existência de valor considerável do débito de alimentos vencidos e a resistência do executado em regularizar o pagamento, conforme previsto no artigo 529, §3º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 14 de abril de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
5. Processo 07001977520248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL), Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700197-75.2024.8.02.0054 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Marcelo Cunha dos Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO CUNHA DOS SANTOS quanto aos fatos objeto deste TCO, nos termos dos arts. 76 c/c 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. OFICIE-SE ao instituto de identificação e estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. São Luís do Quitunde/AL, 28 de abril de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
6. Processo 07000456620208020054
   Tribunal: TJAL | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700045-66.2020.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Jesus dos Santos, Maria Júlia dos Santos Souza - Tendo a parte exequente demonstrado a existência de vínculo remuneratório do alimentante, conforme consta às fls. 64-85, OFICIE-SE à Prefeitura de Matriz de Camaragibe/AL para que, a partir do contracheque seguinte ao do recebimento do ofício, efetue o desconto das parcelas de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do alimentante, até o limite de até 50% (cinquenta por cento) dos seus rendimentos líquidos, ante a existência de valor considerável do débito de alimentos vencidos e a resistência do executado em regularizar o pagamento, conforme previsto no artigo 529, §3º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 14 de abril de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
7. Processo 00001506020158020054
   Tribunal: TJAL | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Machado de Melo (OAB 14435/AL), Filipe Silveira Carvalho (OAB 15120/AL), Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0000150-60.2015.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Autor: Autran José da Silva - Réu: Alan Gonçalves Pacheco - Transitada em julgado a sentença proferida em audiência (fl. 214), arquivem-se os autos, com a devida baixa. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 11 de abril de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito