Maria Fernanda Costa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 07006534520248020015
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU:
   B1José Valmir da Silva Santiago
   B0 - VÍTIMA:
   B1Adeilton Paulino da Silva
   B0 - Em razão da readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 18/11/2025, às 12h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
3. Processo 07006534520248020015
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU:
   B1José Valmir da Silva Santiago
   B0 - VÍTIMA:
   B1Adeilton Paulino da Silva
   B0 - Tendo em vista a convocação pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça para a realização de inspeção presencial no Tribunal de Justiça do Acre, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 12/11/2025, às 09h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
4. Processo 07015413120248020171
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL), ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 0701541-31.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMA:
   B1Rosane Marcia Farias Ferreira
   B0 -
   B1Alexsilene dos Santos Farias
   B0 - AUTORAFATO:
   B1Ana Paula de Lima
   B0 - Preliminar
5. Processo 07018799320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS (OAB 12448/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0701879-93.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO:
   B1L.A.S.L.
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias quanto aos requerimentos retro (pp. 62/67, pp. 72-77).
6. Processo 07081113420198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL), ADV: ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS (OAB 12448/AL), ADV: BÁRBARA EMILLY GUSMÃO CAVALCANTE (OAB 16263/AL), ADV: SAMILA EMANUELE DE LIMA (OAB 17330/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0708111-34.2019.8.02.0001 - Petição Cível - Nulidade - REQUERENTE:
   B1Thaysa Kelly Souza da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condomínio Residencial Parque Pontal das Marés
   B0 - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de declarar a nulidade da multa que é objeto dos autos, bem como para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no porte de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de mora pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), a partir da citação e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da sentença. Ressalto, por oportuno, que no período em que se aplicar a SELIC, deverá ser deduzido o IPCA do cálculo, nos termos da Lei n.º 14.905, de 28 de junho 2024. Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Maceió,03 de julho de 2025. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
7. Processo 07015413120248020171
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL), Maria Fernanda Costa Andrade (OAB 21047/AL) Processo 0701541-31.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Rosane Marcia Farias Ferreira, Alexsilene dos Santos Farias, Ana Paula de Lima - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
8. Processo 07015413120248020171
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL), Maria Fernanda Costa Andrade (OAB 21047/AL) Processo 0701541-31.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Rosane Marcia Farias Ferreira, Alexsilene dos Santos Farias, Ana Paula de Lima - Autos n°: 0701541-31.2024.8.02.0171 Ação: Termo Circunstanciado Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Autor do Fato: Rosane Marcia Farias Ferreira e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido às fls. 01/21. Maceió, 27 de maio de 2025 Jeyse Valkiria Liberato de Almeida Técnica Judiciária