Jinaldo Soares Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07005160920258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0700516-09.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1José Felix da Silva Neto
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. OBS: Parte autora intimada por meio do advogado habilitado nos autos via Dje.
3. Processo 07002087020258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0700208-70.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR:
   B1José Inuncencio da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial- Energia Alagoas S./a.
   B0 - Ante o exposto, confirmo a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória (fls. 34-37) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR A INEXISTÊNCIA da dívida impugnada, decorrente de multa. Ante a sucumbência recíproca, em parcelas que se equivalem, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, à razão de metade para cada (arts. 82, § 2º, e 86, CPC). Condeno ainda os litigantes ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte adversa, fixados da seguinte forma (art. 85, § 2º, do CPC): 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a ser pago pela parte requerida ao patrono do requerente; e 5% (cinco por cento) sobre a o valor da causa, a ser pago pelo postulante em favor do patrono da requerida. No entanto, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício, tudo nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís do Quitunde/AL, 24 de julho de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
4. Processo 07007494020248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM) - Processo 0700749-40.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA:
   B1Maria José dos Santos Correia
   B0 - RÉU:
   B1029-banco Itaú Consignado S/A
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Facta Financeira S.a.
   B0 - DESPACHO Tendo em vista a petição de fls. 548, que informa a constituição de novo patrono pelo Banco Itaú Consignado S.A, e considerando a procuração já acostada aos autos à fl. 513, DEFIRO o pedido de exclusão da advogada Bela. GIOVANA NISHINO, OAB/SP 513.988, do cadastro de advogados habilitados para atuar neste processo. ANOTE-SE a desabilitação no sistema. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Cumpra-se.
5. Processo 07006206920238020054
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0700620-69.2023.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Alimentos - RÉU:
   B1Antonio Cezar da Silva Costa
   B0 - INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada da quantia devida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 22 de julho de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
6. Processo 07005160920258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0700516-09.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1José Felix da Silva Neto
   B0 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC). Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código Consumerista. Por se cuidar de ação sujeita ao procedimento dos Juizados Especiais, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, na forma da lei nº. 9.099/1995, intimando-se as partes para comparecimento ao ato. Advirta-se à parte ré que, caso não compareça à referida audiência ou, em não havendo acordo entre as partes, não apresente contestação à inicial, de forma oral ou escrita, na própria audiência, especificando as provas que pretenda produzir, estará sujeita à incidência dos efeitos da revelia, sendo reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e realizado, de imediato, o julgamento da presente demanda, nos termos dos artigos 18, § 1º, e 20 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte autora, advertindo-a que sua ausência à audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 51, inciso I da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 07007814520248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0700781-45.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Everaldo de Freitas Lima
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco S.a - Ag. 6194
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 00000234420238020054
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL) - Processo 0000023-44.2023.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Marcyvania dos Santos da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Cnk Administradora de Consórcio S/c Ltda.
   B0 - 3. Do dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários em 1º grau, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís do Quitunde/AL, 17 de julho de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito