Ana Karolyne Dias Da Silva Larangeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009868220155070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000986-82.2015.5.07.0009 RECLAMANTE: MARIA LUCI FILGUEIRAS DE JESUS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a503436 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O E. TST restabeleceu a sentença primária, julgando improcedente os pedidos da autora (ID.6f9090d, fls.1915/1917) com decisão transitada em julgado em 13/11/2023. Diante de tais fatos, defiro o pedido da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devendo ser liberado os depósitos recursais de (Recurso de Revista - ID.ae49357 , fls.1649 e Agravo de Instrumento de (ID.00eb4e0, fls.1801). Expeça-se alvará para a CEF. Após, arquive-se definitivamente os presentes autos.                                                                                                                       FORTALEZA/CE, 26 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCI FILGUEIRAS DE JESUS
3. Processo 00000027220255190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RORSum 0000002-72.2025.5.19.0055 RECORRENTE: MARIA FILHA DE OLIVEIRA LTDA RECORRIDO: ANDERSON CAETANO DA SILVA PROCESSO nº 0000002-72.2025.5.19.0055 (RORSum) RECORRENTE: A C D S RECORRIDO: MARIA FILHA DE OLIVEIRA LTDA RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR   Ementa Ementa dispensada na forma do art. 895, §1º, IV, da CLT (RITO SUMARÍSSIMO).   Acórdão ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores e a Exma. Sra. Desembargadora da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso patronal e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: EXCLUIR a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 e para Determinar que sejam excluídos do cálculo do repouso semanal remunerado em dobro os períodos de férias e afastamentos médicos devidamente comprovados nos autos. Custas mantidas pela reclamada. Maceió, 17 de julho de 2025.  JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FILHA DE OLIVEIRA LTDA
4. Processo 00000027220255190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RORSum 0000002-72.2025.5.19.0055 RECORRENTE: MARIA FILHA DE OLIVEIRA LTDA RECORRIDO: ANDERSON CAETANO DA SILVA PROCESSO nº 0000002-72.2025.5.19.0055 (RORSum) RECORRENTE: A C D S RECORRIDO: MARIA FILHA DE OLIVEIRA LTDA RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR   Ementa Ementa dispensada na forma do art. 895, §1º, IV, da CLT (RITO SUMARÍSSIMO).   Acórdão ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores e a Exma. Sra. Desembargadora da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso patronal e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: EXCLUIR a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 e para Determinar que sejam excluídos do cálculo do repouso semanal remunerado em dobro os períodos de férias e afastamentos médicos devidamente comprovados nos autos. Custas mantidas pela reclamada. Maceió, 17 de julho de 2025.  JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CAETANO DA SILVA
5. Processo 00006086820255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000608-68.2025.5.19.0001 AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS RÉU: LUCIA MARIA MALTA BRANDAO NOTIFICAÇÃO (Reclamado) (DJEN) Destinatário(a): LEONARDO NAPOLEAO MADEIRO LOBO GOMES, OAB: 16230 Advogado de LUCIA MARIA MALTA BRANDAO Fica V.Sa. notificado(a) para comparecer à audiência  UNA PRESENCIAL designada para o dia 09/09/2025 09:20, a realizar-se na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO/AL - CEP: 57020-440/AL, e responder aos termos do processo supramencionado, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet, no site https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Nessa audiência,  V.Sa. deverá apresentar testemunhas, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Caso não consiga consultar e petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária antes do dia da audiência para receber orientações. As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por meio de Domicílio Eletrônico. A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por edital. de justiça. Dispõe o § 1º-B do artigo 246 do CPC que na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. De acordo com o § 1º-C do artigo 246 do CPC, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. O NÃO COMPARECIMENTO DE V.Sa. IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. As partes e testemunhas presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (carteiras profissionais, RG, CNH). As pessoas jurídicas deverão trazer os documentos necessários à comprovação da inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), comprovante de inscrição no SIMPLES, caso seja optante e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alterações porventura ocorridas. Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico. Recomenda-se que a contestação, reconvenção e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 01 hora de antecedência da audiência (art. 22, § 1º, da Resolução CSJT nº 185/2017).  Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). Caso V. Sa. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o novo endereço à Secretaria da Vara do Trabalho. V. S. FICA AINDA INTIMADO DO SEGUINTE: A reclamante informa seus contatos: 82-9-8870-0335, da reclamada: 82-9-9982-9642 e da Sra.. Márcia, cunhada da reclamada e quem cuida da reclamada: 82-9-8137-5588. Tentou-se contato com o fone 82-9-8137-5588, sem sucesso (caiu direto na caixa postal); na sequência tentou-se contato com a demanda pelo fone 82-9-9982-9642, também sem sucesso (chamou e não atendeu). Pela ordem, a juíza deferiu o requerimento de adiamento da presente sessão de id ba60ff6, determinando que a parte reclamada junte atestado médico no prazo de 05 dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, designando a sessão abaixo para prosseguimento. Intime-se a demandada por seu advogado. Face as determinações suspendo a presente sessão ficando para a próxima data abaixo indicada para prosseguimento da presente sessão, com as cominações anteriores, que terá caráter UNA. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST) e no que se refere às testemunhas aplique-se o art. 852-H, §2º, da CLT. Para realização de nova audiência UNA PRESENCIAL designa-se a data de 09/09/2025 as 09:20 horas. Cientes a reclamante e sua advogada; notifique-se a reclamada via postal e intime-se seu advogado. MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. MAURICIO NUNES MARQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA MALTA BRANDAO
6. Processo 00012689320245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001268-93.2024.5.19.0002 AUTOR: JOSYANE CAROLINA DE PADUA SOUZA RÉU: C S M RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcc3666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II, CPC. Julgo extinta a execução. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSYANE CAROLINA DE PADUA SOUZA
7. Processo 00012689320245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001268-93.2024.5.19.0002 AUTOR: JOSYANE CAROLINA DE PADUA SOUZA RÉU: C S M RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcc3666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II, CPC. Julgo extinta a execução. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C S M RESTAURANTE LTDA
8. Processo 00010537120255190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001053-71.2025.5.19.0006 AUTOR: MONIK ARAUJO DE OLIVEIRA RÉU: ESPACO BIJUTERIAS LTDA - EPP Destinatário: MONIK ARAUJO DE OLIVEIRA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  Designo audiência UNA para o dia 09/10/2025 09:20, por meio de videoconferência, notificando-se as partes, sendo autor, por meio do advogado constituído, via DEJT, e o reclamado através dos correios, advertindo-as que o não comparecimento a audiência importa o arquivamento da reclamação ou revelia, conforme o caso, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso a sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio do link abaixo: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais 2) Em seguida, clicar na sala da 6ª VT de Maceió- Sala 2. 3) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos.  MACEIO/AL, 18 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MONIK ARAUJO DE OLIVEIRA