Katy Nayara Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07006511020248020069
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KATY NAYARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21382/AL) - Processo 0700651-10.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1J.F.S.
   B0 - Dessa forma, caso o acusado queira abrir mão de sua autodefesa e não compareça à audiência de instrução e julgamento, não há qualquer óbice, na medida em que seu exercício é uma faculdade do acusado. Por outro lado, os demais atos processuais e manifestações somente poderão ser praticados pelo réu por meio de advogado ou Defensor Público. Por fim, autorizo a realização da audiência por videoconferência, devendo ser disponibilizado à defesa técnica o respectivo link de acesso, facultando-se, inclusive, o contato com o Balcão Virtual para obtenção das informações necessárias. Ressalte-se, por oportuno, que a presença da defesa técnica é imprescindível ao ato, sob pena de nomeação de defensor ad hoc para acompanhar os trabalhos. Assim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 09h. No mais, considerando a manifestação de fls. 170/171, habilite-se, nos autos, a advogada do réu, Katy Nayara Oliveira da Silva - OAB/AL nº 21.382. Providências necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 07119719020248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KATY NAYARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21382/AL) - Processo 0711971-90.2024.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0711971-90.2024.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Allan Douglas Rodrigues Santos
   B0 - intime-se a demandada por edital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 523, caput, do CPC), cientificando-o, no mesmo ato, de que a ausência do pagamento no prazo fixado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios em 10% do valor do débito (§1º, art. 523, CPC) e advertindo-o de que poderá oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias. Para fins de intimação do executado, observe a escrivania o quanto disposto no art. 513, § § 2º e 3º, do CPC
4. Processo 07069579120258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ADV: FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES (OAB 21382/PE), ADV: THULIO MÁRCIO BRITO REGO (OAB 20261/AL) - Processo 0706957-91.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1João Vitor Mandu de Lira
   B0 - RÉU:
   B1Alagoas Comércio de Motocicleta Ltda
   B0 -
   B1Consórcio Nacional Honda Ltda
   B0 - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença acima exarado, intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento a que foi condenada em sentença constante dos autos, devidamente atualizado nos termos o dispositivo da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil e consequente penhora via SISBAJUD. Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção. Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud). Arapiraca(AL), 29 de julho de 2025. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
5. Processo 07004607920258020052
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAYSA TENÓRIO ARAÚJO PASSOS (OAB 14348/AL), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ADV: FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES (OAB 21382/PE), ADV: FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES (OAB 21382/PE) - Processo 0700460-79.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Emerson Alves da Silva
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda
   B0 -
   B1Pernambuco Motos Ltda
   B0 -
   B1Consórcio Nacional Honda Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
6. Processo 00002293820255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000229-38.2025.5.19.0063 AUTOR: KAIO BELARMINO MOURA DA SILVA RÉU: 45.118.697 ERONICE PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab4faf proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamado para que comprove em 05 dias o pagamento das parcelas em atraso, sob pena de execução. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 29 de julho de 2025. CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 45.118.697 ERONICE PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 07099999020218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0709999-90.2021.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Matheus Eduardo Oliveira dos Santos - Embargante: Consórcio Nacional Honda Ltda - Embargado: Dismoto Distribuidora de Motocicletas Ltda. - Embargado: Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - 'Chamo o feito a ordem exclusivamente para corrigir equivoco na data apontada para realização da sessão virtual, já que foi consignado 2022 e não 2025 como ano da realização do ato processual. Com efeito, estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual que ocorrerá entre os dias 18/08/25 a 22/08/25. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Ygor Vieira de Figueirêdo Relator' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Brunno Antônio Oliveira Azevedo (OAB: 18028/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Maria Gabriela Alves Pereira (OAB: 18015/AL) - RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB: 30989/PE) - Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB: 21382/PE)
8. Processo 07099999020218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0709999-90.2021.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Matheus Eduardo Oliveira dos Santos - Embargante: Consórcio Nacional Honda Ltda - Embargado: Dismoto Distribuidora de Motocicletas Ltda. - Embargado: Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - 'Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual que ocorrerá entre os dias 18/08/22 a 22/08/22. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ygor Vieira de Figueirêdo Relator (a)' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Brunno Antônio Oliveira Azevedo (OAB: 18028/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Maria Gabriela Alves Pereira (OAB: 18015/AL) - RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB: 30989/PE) - Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB: 21382/PE)