Emanuely Maria Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00096654320254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009665-43.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESINHA NAILZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA - AL21457 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 16 de junho de 2025
3. Processo 00094705820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009470-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA - AL21457, MYCHEL SANTOS DA SILVA - AL21978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-12ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito. Arapiraca/AL, 12 de junho de 2025. ALDIVAN DE JESUS SANTOS
4. Processo 00055221120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.
5. Processo 00076085220254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007608-52.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZELIA SANTOS ALCANTARA Advogados do(a) AUTOR: EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA - AL21457, JALMYR JONATHA SANTANA SOUSA - AL21868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de concessão de pensão por morte. Intimada para emendar a inicial, a parte autora pediu dilação de prazo para juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Todavia, trata-se de documento indispensável à propositura da ação, que já deveria acompanhar a petição inicial desde o seu ajuizamento, motivo pelo qual indefiro o pedido de prorrogação. Deste modo, considerando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321 do CPC/2015. Sem custas e sem honorários. Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/2001, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juiz(a) Federal
6. Processo 00100750420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010075-04.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA - AL21457, MYCHEL SANTOS DA SILVA - AL21978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 5 de junho de 2025
7. Processo 07068175720258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emanuely Maria Ferreira da Silva (OAB 21457/AL) Processo 0706817-57.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Mariana Barbosa Vilela - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,INTIMO a Promovente, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito. CERTIFICO, para os devidos fins, que, mais uma vez, deixei de expedir os atos citatórios, uma vez que a declaração de residência constante à Pág. 41 foi assinada pela própria autora. Contudo, ressalto que, para comprovar a veracidade das informações, é imprescindível que a assinatura seja do proprietário do imóvel. Ato contínuo, passo a intimar a Promovente para apresentar declaração de residência ou contrato de locação com a assinatura do proprietário, dando conta de que o autor reside em seu imóvel com fulcro nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.
8. Processo 07081244620258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emanuely Maria Ferreira da Silva (OAB 21457/AL) Processo 0708124-46.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acindino Souza Santos Júnior - Forte nas razões apresentadas, RECONHEÇO a incompetência do Juizado Especial para processar e julgar a causa e, via de consequência, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, art. 109 da CF e art. 51, II da Lei 9.099/95. Como consequência, torno sem efeito eventual decisão liminar proferida. Ainda, exclua-se de pauta eventual audiência designada. Sem custas e honorários, a teor do artigo 55 da Lei no 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Arapiraca,27 de maio de 2025. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito