Clauendson Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009622120245190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000962-21.2024.5.19.0004 AUTOR: LEANDRO DE LIMA ALVES RÉU: MERVIL - MERCANTIL VIEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica intimada a ré, MERVIL - MERCANTIL VIEIRA LTDA, para efetuar o pagamento em juízo da importância de R$12.862,80 (doze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor atualizado da condenação (cf. planilha de ID. df572e3), comprovando que assim o fez no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 513, § 2º, e 523 do CPC, sob pena de penhora e de inscrição no BNDT e SERASA, observado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MERVIL - MERCANTIL VIEIRA LTDA
3. Processo 01517003420095190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0151700-34.2009.5.19.0008 AUTOR: VIVIANE SANTOS DA SILVA RÉU: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ddf0ec proferido nos autos.                                              DESPACHO 1. Libere-se à autora o crédito disponível nos autos (SIF), com as devidas retenções. 2. Intime-se a autora para apresentar os dados bancários, no prazo de 05 dias. 3. A  EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS FICA, DESDE JÁ, AGENDADA PARA O DIA 08/08/2025, 4. Após, aguarde-se a disponibilidade de crédito pelo INSS. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SANTOS DA SILVA
4. Processo 00010891320255190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001089-13.2025.5.19.0007 AUTOR: LEANDRO RAMON DE LIMA SANTOS OLIVEIRA RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b33a412 proferida nos autos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA     AUTOR: LEANDRO RAMON DE LIMA SANTOS OLIVEIRA apresentou em 24/07/2025 08:49:16 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA face de RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com pedido de tutela antecipada no sentido de serem imediatamente reconhecida circunstância para declaração de rescisão indireta do vínculo empregatício, com liberação, por alvará o FGTS e o seguro desemprego. Relata que foi contratado pela empresa em 6/9/21, como ATENDENTE DE RESTAURANTE II, e desligado a seu próprio pedido em18/7/25. Alega que a decisão de sair foi motivada pela prática contumaz de faltas imputáveis ao empregador, nos termos do art. 483 da CLT, especificamente: tratamento de rigor excessivo (assédio moral com exposição), exposição a perigo de mal considerável (falta de fornecimento de EPI eficiente para neutralizar o frio do acesso a câmaras frias e os riscos biológicos da limpeza de banheiros públicos); descumprimento de obrigações contratuais (fornecimento de tíquete alimentação, fornecimento de transporte, fornecimento de alimentação hígida, concessão de intervalos intrajornada, pagamento de dobra de domingos e feriados, pagamento de adicional por acúmulo de função). Pede que tudo isso seja reconhecido em sede de tutela antecipada com declaração imediata de rescisão indireta e liberação de FGTS e de seguro desemprego por alvará.  Deu à causa o valor de R$148.000,00. Vieram os autos conclusos para apreciação. Foi apresentada cópia da CTPS de id n. 1142f85 anotada, mas sem baixa, e de contracheques de id n. 7535909, que confirmam a existência de vínculo empregatício, a data da contratação, a função ocupada e os salários pagos, mas que não confirmam a data e as circunstâncias do fim da relação de trabalho.  Além disso, a pretensão do autor se funda na ocorrência de uma pluralidade de fatos que classifica como faltas graves e os que imputa ao patrão, mas que se vinculam à matéria fática absolutamente insuscetível de comprovação prévia por prova préconstituída. Dessa forma, reconhecer, desde já, a existência das circunstâncias descritas pela inicial, a sua dimensão e as suas consequências é impossível ao Juízo dada a precariedade da matéria probatória apresentada.  Por todo o exposto verifico que o reconhecimento de tais circunstâncias dependerá da definição dos pontos incontroversos da demanda (aferível apenas após o oferecimento da contestação), ou após a apresentação de provas adicionais até o final da fase instrutória.  Ausentes, portanto, quaisquer elementos para formação de um juízo de verossimilhança sobre os fatos narrados ou sobre o direito perseguido, reputo inviável o deferimento da liminar requestada.  Por todo o exposto, o Juízo da 7ª Vara do Trabalho resolve INDEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA que poderá, contudo, ser reanalisada, mediante provocação do interessado, após o oferecimento de contestação, apresentação de provas suficientes e fixação dos pontos controvertidos da demanda. No mais, aguarde-se realização de audiência UNA VIRTUAL já designada para o Dia 01/09/2025 às 08:15 - Inicial por videoconferência - SALA JUIZ TITULAR. Intimem-se.  Maceió, data do sistema PJE. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RAMON DE LIMA SANTOS OLIVEIRA
5. Processo 00000597420205200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000059-74.2020.5.20.0011 RECLAMANTE: LUIZ GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: IDEAL PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4303651 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Analisando a manifestação de ID 1b4ea17, defira-se o requerimento, uma vez que o disposto no artigo 764, §1º, da CLT reza o emprego dos Juízes e Tribunais do Trabalho aos seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. Assim, designe-se a audiência de conciliação para o dia 31/07/2025 às 09:20, a ocorrer na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Maruim/SE, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE e/ou pela internet. Pela internet, ocorrerá por meio do seguinte link: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/88113009617. Caso haja acordo apenas em presença exclusiva do(s) advogado(s) e ainda não conste nos presentes autos, impende rememorar a necessidade de juntada de procuração com poderes especiais para tanto, conforme lição do artigo 105, do CPC, aplicável a este feito por conta do artigo 769, da CLT. Notifiquem-se as partes. MARUIM/SE, 28 de julho de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
6. Processo 00000597420205200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000059-74.2020.5.20.0011 RECLAMANTE: LUIZ GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: IDEAL PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4303651 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Analisando a manifestação de ID 1b4ea17, defira-se o requerimento, uma vez que o disposto no artigo 764, §1º, da CLT reza o emprego dos Juízes e Tribunais do Trabalho aos seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. Assim, designe-se a audiência de conciliação para o dia 31/07/2025 às 09:20, a ocorrer na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Maruim/SE, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE e/ou pela internet. Pela internet, ocorrerá por meio do seguinte link: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/88113009617. Caso haja acordo apenas em presença exclusiva do(s) advogado(s) e ainda não conste nos presentes autos, impende rememorar a necessidade de juntada de procuração com poderes especiais para tanto, conforme lição do artigo 105, do CPC, aplicável a este feito por conta do artigo 769, da CLT. Notifiquem-se as partes. MARUIM/SE, 28 de julho de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IDEAL PINTURAS LTDA - ME
7. Processo 00000597420205200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000059-74.2020.5.20.0011 RECLAMANTE: LUIZ GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: IDEAL PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4303651 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Analisando a manifestação de ID 1b4ea17, defira-se o requerimento, uma vez que o disposto no artigo 764, §1º, da CLT reza o emprego dos Juízes e Tribunais do Trabalho aos seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. Assim, designe-se a audiência de conciliação para o dia 31/07/2025 às 09:20, a ocorrer na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Maruim/SE, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE e/ou pela internet. Pela internet, ocorrerá por meio do seguinte link: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/88113009617. Caso haja acordo apenas em presença exclusiva do(s) advogado(s) e ainda não conste nos presentes autos, impende rememorar a necessidade de juntada de procuração com poderes especiais para tanto, conforme lição do artigo 105, do CPC, aplicável a este feito por conta do artigo 769, da CLT. Notifiquem-se as partes. MARUIM/SE, 28 de julho de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GOMES DOS SANTOS
8. Processo 07006670320258020077
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLAUENDSON DOS SANTOS SILVA (OAB 21478/AL), ADV: KÊNYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA (OAB 13008/AL) - Processo 0700667-03.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Livia Carla Lourenço
   B0 - RÉU:
   B1Vitrine Veículos Ltda
   B0 - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado. Intimem-se o pleiteante. Maceió(AL), 24 de julho de 2025. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito