Perttesson Alcantara De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07408566220228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0740856-62.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1W.A.S.
   B0 -
   B1J.P.S.S.
   B0 e outro - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA, ZAQUEL RENATO LIMA DA SILVA E WEVERTON ALVES DA SILVA, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Certifique-se sobre o cumprimento dos despachos de fls. 1143/144 e 1208. Cientifiquem-se Ministério Público e defesa. Providências necessárias. Maceió , 29 de julho de 2025. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
3. Processo 07005200420258020068
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0700520-04.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Junio Vieira dos Santos
   B0 -
   B1Antonio Victor dos Santos
   B0 -
   B1Micael dos Santos Gomes
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o pedido de fls. 115-117, passo abrir vistas ao Ministério Público.
4. Processo 08054057920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805405-79.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Daniel Sacramento Santos e outro - Impetrante: Perttesson Alcantara de Oliveira - Impetrado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL)
5. Processo 08003419520198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: YASMIN LYZE CORREA BERNARDES CÂMARA (OAB 15908/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0800341-95.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Wellington da Silva Costa
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação de fl. 363/364, cientifico às partes acerca da não localização da testemunha Maria Nazaré Farias Tenorio, conforme certidão de fl. 367. Maceió, 24 de julho de 2025
6. Processo 07005200420258020068
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0700520-04.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Junio Vieira dos Santos
   B0 -
   B1Antonio Victor dos Santos
   B0 -
   B1Micael dos Santos Gomes
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, informo que o advogado Mozar Costa Duarte, inscrito na OAB/AL 13.771, está devidamente habilitado nos indiciados ANTONIO VICTOR DOS SANTOS, JUNIO VIEIRA DOS SANTOS, bem como o advogado Perttesson Alcantara de Oliveira OAB/AL nº 21.523, pelo indiciado MICAEL DOS SANTOS GOMES.
7. Processo 08034674920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803467-49.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Criminal - Maceió - Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Agravado: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - à unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL)
8. Processo 08054091920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Requerido: Ministério Público - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - iniciado o julgamento, a Advogada, Dra. Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL), sustentou oralmente em defesa do requerente. Em ato contínuo, o Procurador de Justiça, Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, utilizou da Tribuna, opinando pela improcedência da presente revisão criminal. Empós, decidiram os Desembargadores presentes, à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a revisão criminal, nos termos do voto do relator. O Des. Tutmés Airan de A. Melo, acompanhando o voto do Relator, fez ressalva pessoal no sentido de que, mesmo que a Câmara Criminal já tenha decidido sobre a matéria, não afasta a competência do Tribunal Pleno de revisar o julgado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL) - Yasmim Lyze Corrêa Bernandes Câmara (OAB: 15908/AL)