Nicholas Ursulino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07095786120258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NICHOLAS URSULINO DA SILVA (OAB 21606/AL) - Processo 0709578-61.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA:
   B1Verônica dos Santos Nunes
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/08/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 07 de julho de 2025
3. Processo 07007665820248020060
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: NICHOLAS URSULINO DA SILVA (OAB 21606/AL) - Processo 0700766-58.2024.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1C.H.S.
   B0 - VÍTIMA:
   B1L.G.P.S.C.
   B0 - Ante a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 10h. AGENDE-SE no Sistema de Marcação de Audiências Virtuais (SIMAV). Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo ZOOM. Recomenda-se que o participante esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso. Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir expressamente com os seus termos, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado. Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. PROCEDAM-SE às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, atentando-se ao que já fora determinado nas decisões de fls. 202/203 e 244/246, além de advertir as testemunhas de que o não comparecimento ao referido ato processual poderá configurar crime de desobediência, conforme previsto no art. 330 do Código Penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supramencionado. O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82343821431?pwd=RaJijmlBjeDcy4GtI6BdIjSCWGJmGi.1 Há, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 823 4382 1431, com a Senha: 438802. Basta que, no dia e horário agendados, o convidado clique no link acima e no Ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento. Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo. Após o cumprimento do que restou acima determinado e adunado aos autos as manifestações correspondentes, tornem-se os autos conclusos em fila "Ag. Realização de audiência". Expedientes necessários. CUMPRA-SE com urgência.
4. Processo 07034786120238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL), Nicholas Ursulino da Silva (OAB 21606/AL) Processo 0703478-61.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerido: E. J. P. da S. - Ex positis, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial para o reconhecimento da alegada união estável post mortem, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
5. Processo 07007665820248020060
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), Nicholas Ursulino da Silva (OAB 21606/AL) Processo 0700766-58.2024.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: C. H. da S. - Diante do exposto, remeto integralmente às razões exaradas nas decisões de fls. 68/75 e 159/163, a fim de afastar repetições desnecessárias, e MANTENHO a prisão preventiva imposta ao acusado Cícero Henrique da Silva. Por fim, ressalto que as diligências empreendidas para localização do endereço da testemunha Jackson Barbosa da Silva, mediante consulta aos sistemas SIEL e INFOSEG, restaram infrutíferas, motivo pelo qual DEIXO de proceder à sua intimação neste momento. Contudo, fica resguardado ao Ministério Público o direito de, valendo-se de seus recursos institucionais, especialmente por intermédio do NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, indicar o endereço atualizado em tempo hábil. Uma vez fornecido o endereço, DETERMINO que se proceda à intimação pessoal da testemunha, com a devida urgência que o caso requer. ATUALIZE-SE o histórico de partes, em decorrência da reavaliação do decreto prisional. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 07167741920248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicholas Ursulino da Silva (OAB 21606/AL) Processo 0716774-19.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Islliane Oliveira dos Santos - Aberta a audiência, a vítima apresentou proposta de composição de danos no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que foi recusada pela suposta autora do fato pelas razões expostas em gravação acostada aos autos. Ato contínuo, o representante do Ministério Público apresentou proposta de transação penal, na modalidade pecuniária, com o pagamento de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que também foi recusada. Dessa forma, o representante do Ministério Público requereu o encaminhamento dos autos à promotoria natural deste Juizado Especial Criminal, para que analise a viabilidade de apresentação de Denúncia. Assim, faço os autos conclusos para análise da magistrada.
7. Processo 07167741920248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicholas Ursulino da Silva (OAB 21606/AL) Processo 0716774-19.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Islliane Oliveira dos Santos - Defiro o pleito formulado em audiência e determino a concessão de vista dos autos ao Ministério Público para analisar a viabilidade de oferecimento de denúncia.