Mirelle Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003036620255190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000303-66.2025.5.19.0007 AUTOR: JOSE ALYSSON SUPRIANO DE SOUZA SILVA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f6e2ac proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, este Juízo decide e determina o seguinte: À Contadoria do Juízo para que proceda à adequação dos cálculos de liquidação ao decidido no acórdão, deduzindo-se eventuais depósitos judiciais.Uma vez elaborada e juntada a nova planilha de liquidação, vistas às partes por 5 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se o processo à Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) para as providências determinadas no Provimento n. 2/2022 da Corregedoria Regional, que lá centraliza  todas as execuções em desfavor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO ESTADO DE ALAGOAS/HOSPITAL VEREDAS. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
3. Processo 00010052120255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001005-21.2025.5.19.0004 AUTOR: WELLINGTANIA MARIA DA SILVA RÉU: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047f996 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 28 de julho de 2025   FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência   DESPACHO Considerando que estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, altere-se o rito para ordinário. Designo audiência TELEPRESENCIAL inicial para o dia 01/10/2025 às 08:10. A audiência realizar-se-á na sala de audiências virtual da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, com acesso pelo site www.trt19.jus.br, sessões telepresenciais, 9ª Vara. A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação e do reclamado revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, na forma do Art. 844 da CLT. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTANIA MARIA DA SILVA
4. Processo 00003036620255190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000303-66.2025.5.19.0007 AUTOR: JOSE ALYSSON SUPRIANO DE SOUZA SILVA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f6e2ac proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, este Juízo decide e determina o seguinte: À Contadoria do Juízo para que proceda à adequação dos cálculos de liquidação ao decidido no acórdão, deduzindo-se eventuais depósitos judiciais.Uma vez elaborada e juntada a nova planilha de liquidação, vistas às partes por 5 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se o processo à Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) para as providências determinadas no Provimento n. 2/2022 da Corregedoria Regional, que lá centraliza  todas as execuções em desfavor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO ESTADO DE ALAGOAS/HOSPITAL VEREDAS. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALYSSON SUPRIANO DE SOUZA SILVA
5. Processo 00009692220245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000969-22.2024.5.19.0001 AUTOR: JOSENILDO GOMES DA SILVA RÉU: L V SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA DESTINATÁRIO(S):  KAYMME OTAVIO DE HOLANDA ROLIM, OAB: 26307 Advogado(s) de: RÉU: L V SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA  NOTIFICAÇÃO PJe-JT  (DJEN) Por meio da presente, fica regularmente notificado(a) O(A) RECLAMADO(A), por seu advogado(a), para que, no prazo de 05 dias, cumpra a obrigação de fazer, fixada no julgado, a saber: anotar a CTPS digital do reclamante com data de admissão de 20/09/2021 e baixa com data de 05/09/2024, já considerando a projeção do aviso prévio de 36 dias no tempo de serviço, no cargo de serralheiro e com salário mensal de R$3.000,00 (três mil reais), sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e sem prejuízo de assim o fazer a Secretaria.                           MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - L V SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA
6. Processo 00055507920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 80047581 - Recurso Inominado LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO 21/07/2025 17:12 Maceió, 21 de julho de 2025
7. Processo 00005487720255190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000548-77.2025.5.19.0007 AUTOR: MARIA HELLOYZA DAMASCENO OLIVEIRA RÉU: ART DOURADA ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e73e22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I - RELATÓRIO: AUTOR: MARIA HELLOYZA DAMASCENO OLIVEIRA propôs em 21/04/2025 14:44:22 reclamação trabalhista em face de ART DOURADA ACESSORIOS LTDA, ambos qualificados, postulando o pagamento de ... Deu à causa o valor de R$ 5.273,81. Regularmente notificada, a Reclamada apresentou sua defesa, porém, após a instrução processual, as partes, conjuntamente, por meio de seus procuradores com poderes especiais, apresentaram requerimento de id #a64a13d, solicitando a homologação de acordo.   É o relatório. Passa-se a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO: Considerando que reclamante e reclamada chegaram a um acordo sobre os créditos devidos, não há mais lide a julgar. O Juízo julga o feito extinto com exame do mérito nos termos do art. 487, III, b do CPC/2015, e homologa os termos do acordo no valor de R$ 800,00 para o reclamante e R$200,00 para sua advogada, conforme parcelas lá dispostas. As partes declaram ser de natureza indenizatória todas as parcelas objeto do acordo, conforme indicado na petição de acordo. O credor e seu advogado têm o prazo de 10 dias, a contar do vencimento parcela para denunciar eventual inadimplemento, sob pena de se considerar quitada a prestação. Custas processuais fixadas em R$20,00, calculadas sobre o valor total do acordo (R$ 1.000,00), pela autora, porém dispensadas, já que enquadrada na hipótese de incidência do §3º do art. 790 da CLT. Intimem-se as partes. O processo deverá ser remetido para a pasta “Controle de acordo”, na qual ficará aguardando o cumprimento acordo. Aguarde-se o decurso do prazo para denúncia dos credores, não havendo pendências, arquivem-se os autos.  LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELLOYZA DAMASCENO OLIVEIRA
8. Processo 00005487720255190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000548-77.2025.5.19.0007 AUTOR: MARIA HELLOYZA DAMASCENO OLIVEIRA RÉU: ART DOURADA ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e73e22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I - RELATÓRIO: AUTOR: MARIA HELLOYZA DAMASCENO OLIVEIRA propôs em 21/04/2025 14:44:22 reclamação trabalhista em face de ART DOURADA ACESSORIOS LTDA, ambos qualificados, postulando o pagamento de ... Deu à causa o valor de R$ 5.273,81. Regularmente notificada, a Reclamada apresentou sua defesa, porém, após a instrução processual, as partes, conjuntamente, por meio de seus procuradores com poderes especiais, apresentaram requerimento de id #a64a13d, solicitando a homologação de acordo.   É o relatório. Passa-se a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO: Considerando que reclamante e reclamada chegaram a um acordo sobre os créditos devidos, não há mais lide a julgar. O Juízo julga o feito extinto com exame do mérito nos termos do art. 487, III, b do CPC/2015, e homologa os termos do acordo no valor de R$ 800,00 para o reclamante e R$200,00 para sua advogada, conforme parcelas lá dispostas. As partes declaram ser de natureza indenizatória todas as parcelas objeto do acordo, conforme indicado na petição de acordo. O credor e seu advogado têm o prazo de 10 dias, a contar do vencimento parcela para denunciar eventual inadimplemento, sob pena de se considerar quitada a prestação. Custas processuais fixadas em R$20,00, calculadas sobre o valor total do acordo (R$ 1.000,00), pela autora, porém dispensadas, já que enquadrada na hipótese de incidência do §3º do art. 790 da CLT. Intimem-se as partes. O processo deverá ser remetido para a pasta “Controle de acordo”, na qual ficará aguardando o cumprimento acordo. Aguarde-se o decurso do prazo para denúncia dos credores, não havendo pendências, arquivem-se os autos.  LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ART DOURADA ACESSORIOS LTDA