Edson De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 06292566020148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: TATIANA BEZERRA TRINDADE FARIAS (OAB 15874/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM) - Processo 0629256-60.2014.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1WALDINELZA LIMA DA COSTA
   B0 - REQUERENTE:
   B1Iolanda dos Santos
   B0 e outro - Processo n.°:0629256-60.2014.8.04.0001 Nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020: ( X ) Faço vista dos presentes autos à parte Inventariante para manifestação no prazo de 05 dias acerca da resposta do SISBAJUD de f. 372. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 30 de julho de 2025
3. Processo 06292566020148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: TATIANA BEZERRA TRINDADE FARIAS (OAB 15874/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM) - Processo 0629256-60.2014.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1WALDINELZA LIMA DA COSTA
   B0 - REQUERENTE:
   B1Iolanda dos Santos
   B0 e outro - DECISÃO Considerando que em processos sucessórios, a localização e transferência de ativos financeiros do autor da herança constituem etapa essencial para o deslinde do feito, sendo necessária para a correta apuração do patrimônio a ser partilhado, nos termos do ar. 313, V, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 15 (quinze) dias, até cumprimento das diligências. Cumpra-se.
4. Processo 01201002020095110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ExFis 0120100-20.2009.5.11.0201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERAMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2371c9 proferido nos autos. DESPACHO   À Contadoria da Vara para que junte aos autos planilha de cálculos demonstrando a proporcionalidade dos valores a ser pago a cada um dos credores, observando-se o saldo atualizado depositado em conta judicial e a decisão de id. c1a94ce. MANACAPURU/AM, 25 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERAMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME
5. Processo 01201002020095110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ExFis 0120100-20.2009.5.11.0201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERAMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2371c9 proferido nos autos. DESPACHO   À Contadoria da Vara para que junte aos autos planilha de cálculos demonstrando a proporcionalidade dos valores a ser pago a cada um dos credores, observando-se o saldo atualizado depositado em conta judicial e a decisão de id. c1a94ce. MANACAPURU/AM, 25 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASTRO PARDO DO NASCIMENTO - ACACIO NASCIMENTO DE MIRANDA FILHO - DANIEL LOPES GUIMARAES - HILTON NEGREIRO - SERGIO ANTONIO CASTRO - MARCO AURELIO DE MORAES PINHEIRO - ARNAUDO ALVES DE OLIVEIRA - MILTON ALVES DE OLIVEIRA - RONALDO ALBERTO DE OLIVEIRA - JOSE LINDEMBERG MARQUES SOARES - MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA - NIVALDO ELCIO DE SOUZA SOARES - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - DAVID NUNES DE MORAES - MARIVALDO NUNES DE LIRA - CLAUDIO DE SOUZA DUARTE - AGUINALDO CEZEDELO DA COSTA - FRANCISCO GALVINO DE VASCONCELO FILHO - MATEUS DANTAS DE SOUZA
6. Processo 02633273220098040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALDIR DE AGUIAR CORREA (OAB 7175/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: JAQUELINE PONCE DE LEÃO LIMA ALMEIDA (OAB 5200/AM), ADV: WEBER DOS SANTOS REGO (OAB 4951/AM), ADV: SIMONE DE OLIVEIRA CAMBEIRO (OAB 2855/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: REBECA RAMOS DE MESQUITA (OAB 9471/AM), ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM) - Processo 0263327-32.2009.8.04.0001 (001.09.263327-8) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Auricélia Leão Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Lorena Berreto Ponce de Leao
   B0 -
   B1SAMIA DA SILVA PONCE DE LEÃO
   B0 -
   B1Phillipe Lima Ponce de Leão
   B0 e outros - DESPACHO Considerando manifestação de fls. 302/303, Oficie-se à 1ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que informe o valor atualizado dos créditos de precatório deixados em nome do falecido, relativos ao processo nº.0006944-75.2008.4.01.3200, e caso já se encontrem disponíveis para pagamento, remeta o numerário para a conta judicial vinculada ao referido processo. No ensejo, SUSPENDO o presente feito até a juntada da resposta ao ofício, nos termos dos arts. 6º e 313, incisos II e V, do CPC, a fim de regularizar o trâmite e viabilizar o deslinde do feito Cumpra-se.
7. Processo 06292566020148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: TATIANA BEZERRA TRINDADE FARIAS (OAB 15874/AM) - Processo 0629256-60.2014.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1WALDINELZA LIMA DA COSTA
   B0 - REQUERENTE:
   B1Iolanda dos Santos
   B0 e outro - DECISÃO DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente, ressaltando-se que tal benesse poderá ser revogada a qualquer momento, caso se mostre inadequada. À Secretária para que expeça a certidão negativa de testamento em nome do(a) autor(a) da herança. Para tanto, observe-se os dados da certidão de óbito de fls. 83 e do documento pessoal do(a) falecido(a) em fls.81. Considerando a informação de que o falecido possuía saldo em conta bancária, DETERMINO o encaminhamento dos autos para providências via SISBAJUD, a fim de realizar a consulta e a posterior transferência dos valores para a conta judicial vinculada à presente demanda. O falecido era inscrito no CPF nº e seu óbito ocorreu em , conforme documento indicado à fl. 81 e 83. Por fim, DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos o comprovante de recolhimento do ITCMD, acompanhado da respectiva memória de cálculo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 29835005320005110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 2983500-53.2000.5.11.0007 RECLAMANTE: HALSTED NEPER MEDEIROS QUEIROZ RECLAMADO: TRANSMED SERVICOS MEDICOS DE URGENCIAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a5cce proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante da inércia injustificada do exequente  quanto à apresentação dos dados bancários para fins de transferência do saldo, proceda-se à consulta no BACEN-CCS para verificação do número da agência e conta bancária ativa de titularidade de HALSTED NEPER MEDEIROS QUEIROZ (CPF 340.271.222-91) para fins de transferência do saldo disponível em conta judicial, nos termos do Art. 2º, §4º do Ato Conjunto nº 01/2019/CSJT/GP/CGJT. Após, expeça-se o competente alvará, conforme relatório de Id 1c931a9. Por fim, após a juntada dos comprovantes bancários, encaminhe-se à Corregedoria Regional o relatório solicitado no item VII do despacho de Id 4b26d15 da Corregedoria. Cumpra-se. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HALSTED NEPER MEDEIROS QUEIROZ