Antônio Rodrigues Dos Passos

Processos do Advogado

1. Processo 06034005520188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Rodrigues dos Passos (OAB 704/AM), Iran Bayma de Melo (OAB 2463/AM) Processo 0603400-55.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Idezir Fontes de Lima - Requerido: Aragão Neves da Silva Ribeiro - Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, fica a parte autora condenada a proceder ao recolhimento das importâncias relativa às custas e despesas processuais, se ainda houver, bem como a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao(s) patrono(s) da parte adversa, no percentual equivalente a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Por sua vez, ante a gratuidade de justiça concedida (fl. 27), assevero que a exigibilidade de todas as parcelas acima indicadas permanecerá suspensa pelo período correspondente a 5 (cinco) anos, observado o termo inicial referido no art. 98, §2º e §3º, do CPC, extinguindo-se tais obrigações após o decurso do aludido prazo.
2. Processo 06229524020178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 168941/MG), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: KÊNNIO SOUZA AZEVEDO (OAB 10487/AM), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB 14438/AM), ADV: ANTÔNIO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 704/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: DÉBORA DE CAMPOS FROTA (OAB 10140/AM), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM) - Processo 0622952-40.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1ASPEM - Associação Pestalozzi de Manaus
   B0 - Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, sem necessidade de novo despacho, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.