José Lídio Alvez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05645834320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB 40774/GO), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0564583-43.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Itau Unibanco Holding S.a
   B0 - REQUERIDO:
   B1Lirmar Milagros Lima de Almeda
   B0 - A parte requerente pediu a homologação do pedido de desistência da ação. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo, que esta apenas produzirá efeitos após homologação judicial (art. 200, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e, por conseguinte, com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito Custas pagas. Sem honorários, diante da ausência de triangulação processual. Revogo a liminar concedida. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face a ausência de interesse recursal. Encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que seja realizada intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas finais. Transcorrido o prazo, sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à Contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma do Art. 40 da LEI N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 05645834320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB 40774/GO) - Processo 0564583-43.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Itau Unibanco Holding S.a
   B0 - REQUERIDO:
   B1Lirmar Milagros Lima de Almeda
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Lei nº 6.646/2023 - Tabela V -Atos dos Auxiliares do Juízo - I -Oficiais de Justiça Avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que a guia de recolhimento juntada às fls. 240, refere-se a Custas Avulso Proj., e os presentes autos tramitam pelo SAJ, não havendo possibilidade de vinculação a este.
4. Processo 06625936420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0662593-64.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco BMC S/A)
   B0 - Analisados. DEFIRO, após recolhidas as custas devidas, o pedido de consulta de bens nos sistemas conveniados SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 20 (vinte) dias. Após, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Se infrutífera a diligência, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente busque por diligências próprias bens penhoráveis do executado. À secretaria para expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06115190520188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0611519-05.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Jsafra Sa
   B0 - Dessa forma, homologo a desistência requerida para que surta seus efeitos jurídicos e legais (ex vi art. 200, parágrafo único, do CPC) e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. P. R. I. Cumpra-se.
6. Processo 06455493220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0645549-32.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
   B0 - De ordem, em razão da ausência de manifestação da parte interessada, encaminho os presentes autos para a baixa.
7. Processo 06961910420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP), ADV: FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP) - Processo 0696191-04.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco J. Safra S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Edvaldo Ferreira de Souza
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
8. Processo 52841060620218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)