Alessandro Puget Oliva

Processos do Advogado

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2. Processo 07167120420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADILSON JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO (OAB 11094/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo 0716712-04.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXEQUENTE:
   B1Maribel Yurima Bracoviche Rojas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 - Isto posto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, reconhecendo o excesso da execução em R$ 250,00 e HOMOLOGANDO como valor do crédito devido a importância de R$12.150,83. Ainda, tendo em vista a satisfação integral do débito exequendo, comprovado pelo depósito, de fls. 442, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c o art. 925 do CPC, aplicados subsidiariamente por força do art. 513, caput, do aludido diploma legal. Condeno o Impugnado ao pagamento de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, ficando, no entanto, com exigibilidade suspensa, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade de justiça. Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados judicialmente para conta bancária indicada, às fls.461, nos termos do parágrafo único do art.906, do CPC. Ao final das diligências e tendo em vista a ausência de interesse recursal, proceda-se à baixa, após termo nos autos, sem prejuízo de reativação em caso de interposição de recursos. P.R.I.C.
3. Processo 01966636420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 08:06:36):
4. Processo 06117818120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM), ADV: QUELITA DA SILVA FONSECA (OAB 1138A/SE), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) - Processo 0611781-81.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE:
   B1Emanuel Glaucio Guerreiro Brasil
   B0 - REQUERIDO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, em conformidade com o art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 07384854220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM), ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 1476A/AM), ADV: LUCAS PINHEIRO CIRÍACO (OAB 21182O/MT), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo 0738485-42.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERENTE:
   B1Alexandra de Souza Ribeiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 - Defiro o levantamento da quantia depositada em excesso, ou seja, R$ 1.876,98 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) em favor da parte ré. Intime-se a parte para proceder o recolhimento das custas de expedição de alvará, conforme lei n. 6.646 de 15 de dezembro de 2023. Expeça-se alvará para os devidos fins. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 01966636420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 07:29:13):
7. Processo 01067238820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 12:39:33):
8. Processo 07604065720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 1476A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: LUCAS PINHEIRO CIRÍACO (OAB 21182O/MT), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM) - Processo 0760406-57.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERENTE:
   B1Angelica Alves Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 - Vistos. Volvam-se os autos à contadoria, para que refaça os cálculos, conforme determinado em sentença de fls. 1132/1134, 1169 e decisão monocrática de fls.1195/1198, deduzindo o valor depositado às fls.1230, levando em consideração a data final do cálculo, ou seja no dia 14.08.2024. Informe, o Setor Contábil, caso ainda há, sobre o valor a ser devolvido para parte executada, através de certidão. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos para fila de cumprimento de sentença. Intimem-se e Cumpra-se.