Manoel Romao Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007543720255110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000754-37.2025.5.11.0000 distribuído para OJC de Precatórios - OJ de Precatórios na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300194900000014569788?instancia=2
3. Processo 00009731720255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000973-17.2025.5.11.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Manaus na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300291400000034239516?instancia=1
4. Processo 00012593220245110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001259-32.2024.5.11.0010 RECLAMANTE: IVANETE CAVALCANTE DA COSTA BRAGA RECLAMADO: FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 565e3c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nos autos da reclamatória ajuizada por IVANETE CAVALCANTE DA COSTA BRAGA contra FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar a reclamante a quantia líquida de R$ 38.638,10, referente à indenização substitutiva da estabilidade acidentária, correspondente aos salários de 09/04/2024 (primeiro dia após a dispensa) até 09/04/2025, além dos reflexos sobre  aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS (8% + 40%). Improcedentes os demais pedidos.  Concedo benefício da justiça gratuita ao reclamante.  Honorários periciais e sucumbenciais conforme fundamentação e cálculo anexo.  Não há contribuições previdenciárias e fiscais, ante a natureza indenizatória da condenação.  Juros e correção monetária conforme fundamentação.  Custas pela reclamada, no valor de R$ 890,06, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 44.502,99). Intimem-se as partes.      LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANETE CAVALCANTE DA COSTA BRAGA
5. Processo 00012593220245110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001259-32.2024.5.11.0010 RECLAMANTE: IVANETE CAVALCANTE DA COSTA BRAGA RECLAMADO: FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 565e3c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nos autos da reclamatória ajuizada por IVANETE CAVALCANTE DA COSTA BRAGA contra FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar a reclamante a quantia líquida de R$ 38.638,10, referente à indenização substitutiva da estabilidade acidentária, correspondente aos salários de 09/04/2024 (primeiro dia após a dispensa) até 09/04/2025, além dos reflexos sobre  aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS (8% + 40%). Improcedentes os demais pedidos.  Concedo benefício da justiça gratuita ao reclamante.  Honorários periciais e sucumbenciais conforme fundamentação e cálculo anexo.  Não há contribuições previdenciárias e fiscais, ante a natureza indenizatória da condenação.  Juros e correção monetária conforme fundamentação.  Custas pela reclamada, no valor de R$ 890,06, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 44.502,99). Intimem-se as partes.      LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA
6. Processo 00001336820205110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000133-68.2020.5.11.0015 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PAREJA LOBO RECLAMADO: NBC NETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee5dce proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Considerando a manifestação do exequente sob o Id 0b0c3c5, e a pendência das consultas ao SISBAJUD (Id 9d68734), realizadas via poder geral de cautela, Indefiro por ora o requerimento do exequente. A conclusão das consultas ao SISBAJUD é condição necessária para a análise completa do pedido. Aguarde-se, portanto, a conclusão dessas consultas. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA, OAB: 4564, MANOEL ROMAO DA SILVA, OAB: 1432. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, WILLI NELSON DA SILVA, OAB: 499608. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE PAREJA LOBO
7. Processo 00001336820205110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000133-68.2020.5.11.0015 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PAREJA LOBO RECLAMADO: NBC NETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee5dce proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Considerando a manifestação do exequente sob o Id 0b0c3c5, e a pendência das consultas ao SISBAJUD (Id 9d68734), realizadas via poder geral de cautela, Indefiro por ora o requerimento do exequente. A conclusão das consultas ao SISBAJUD é condição necessária para a análise completa do pedido. Aguarde-se, portanto, a conclusão dessas consultas. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA, OAB: 4564, MANOEL ROMAO DA SILVA, OAB: 1432. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, WILLI NELSON DA SILVA, OAB: 499608. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA TEIXEIRA DIAS - NELSON MENDES DE OLIVEIRA - NBC NETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - NBC NETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - B2 PRODUTOS E SERVICOS LTDA
8. Processo 00007543720255110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RPV 0000754-37.2025.5.11.0000 REQUERENTE: JOSE VIANA ALVES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca5c569 proferida nos autos. DECISÃO Considerando o teor da certidão de Id. ffef8c7 ; Considerando que, embora constem no ofício RPV federal os dados da inventariante Maria do Socorro Carneiro Santarém, não se verifica, no referido documento, a indicação expressa dos sucessores do de cujus, conforme exigido pelo art. 18, § 3º, da Resolução CSJT n.º 314/2021; Considerando os requisitos constantes nas Resoluções CNJ nº 303/2019, CSJT nº 314/2021 e TRT11 nº 276/2023 a serem observados pelo Juízo da Execução: I – Devolva o pré-cadastro n° 12665 em diligência no Sistema GPrec; II – Junte a presente decisão no Processo n° 0000061-31.2013.5.11.0014, devolvendo os autos de origem a fim de que o Juízo da Execução promova os atos necessários à sucessão processual, indicando expressamente os sucessores, informando nome completo, CPF e percentual do crédito a ser destinado a cada um destes na decisão a ser proferida, nos termos do art. 18, §1.º, da Resolução CSJT n.º 314/2021; III – Após a correção, encaminhe-se novo Ofício RPV federal com as devidas correções, para que seja realizada nova autuação no Sistema PJe 2º grau; IV – Determino o arquivamento dos presentes autos; V – Dê-se ciência. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A.