Demétria Anunciação Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 50067637120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006763-71.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50124483520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50119868320254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011986-83.2025.4.04.7001/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
5. Processo 50448257220224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044825-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 08/04/2025 - RESPOSTA Evento 109 - 06/04/2025 - Despacho
6. Processo 05861665020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEMÉTRIA ANUNCIAÇÃO MARQUES (OAB 1493/AM), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) - Processo 0586166-50.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Fatima Farias de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Banrisul
   B0 - Vistos. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, informem, justificadamente, as provas que pretendam produzir. Existindo manifestação pela produção de provas, remetam-se os autos à realização de despacho saneador, para análise do pedido de prova, de preliminares eventualmente suscitadas e pronunciamento acerca da possibilidade de julgamento antecipado do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação e/ou indicação de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão interlocutória. Intimem-se e Cumpra-se.
7. Processo 00010176420245110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001017-64.2024.5.11.0013 RECLAMANTE: WENNDEL KENEDY LEITE SERRAO RECLAMADO: JOCIL MORAES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef0e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Diante do exposto, e o que mais dos autos conste, RESOLVE esta MMª 13ª Vara do Trabalho de Manaus: III.I) CONHECER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela embargante JOCIL MORAES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move a parte embargada WENNDEL KENEDY LEITE SERRAO, por estarem preenchidos todos os pressupostos recursais de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos; III.II) No mérito, ACOLHER EM PARTE aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para o fito de: III.II.I) DETERMINAR que os valores comprovadamente sacados pelo reclamante de sua conta vinculada de FGTS, conforme extrato de Id fff6eb4, sejam abatidos do montante total da execução, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. III.II.II) REJEITAR os argumentos da embargante no que tange à obrigação referente ao seguro-desemprego, devendo a execução prosseguir quanto à indenização substitutiva, em razão do descumprimento da obrigação de fazer no prazo judicial. Mantenho, no mais, a decisão embargada em seus exatos termos. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria para retificação dos cálculos, nos termos desta decisão. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, foi lavrada a presente ata de audiência de julgamento.   GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WENNDEL KENEDY LEITE SERRAO
8. Processo 00010176420245110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001017-64.2024.5.11.0013 RECLAMANTE: WENNDEL KENEDY LEITE SERRAO RECLAMADO: JOCIL MORAES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef0e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Diante do exposto, e o que mais dos autos conste, RESOLVE esta MMª 13ª Vara do Trabalho de Manaus: III.I) CONHECER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela embargante JOCIL MORAES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move a parte embargada WENNDEL KENEDY LEITE SERRAO, por estarem preenchidos todos os pressupostos recursais de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos; III.II) No mérito, ACOLHER EM PARTE aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para o fito de: III.II.I) DETERMINAR que os valores comprovadamente sacados pelo reclamante de sua conta vinculada de FGTS, conforme extrato de Id fff6eb4, sejam abatidos do montante total da execução, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. III.II.II) REJEITAR os argumentos da embargante no que tange à obrigação referente ao seguro-desemprego, devendo a execução prosseguir quanto à indenização substitutiva, em razão do descumprimento da obrigação de fazer no prazo judicial. Mantenho, no mais, a decisão embargada em seus exatos termos. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria para retificação dos cálculos, nos termos desta decisão. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, foi lavrada a presente ata de audiência de julgamento.   GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOCIL MORAES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA