José Gilberto De Souza Luzeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00412103620068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: LUÍS JUSCELINO AUGUSTO LEITE (OAB 4092/AM), ADV: LUIS JUSCELINO AUGUSTO LEITE (OAB 4092/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM) - Processo 0041210-36.2006.8.04.0001 (001.06.041210-1) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Francisco Antônio Holanda Montefusco
   B0 - REQUERIDO:
   B1Maria Lucia Holanda Montefusco Lima
   B0 -
   B1Maria Dalva Montefusco de Oliveira
   B0 e outros - Processo nº 0041210-36.2006.8.04.0001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o que dispõe a Lei n.° 6.646, publicada em 15 de dezembro de 2023, que regulamenta as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, certifico que não foram recolhidas as custas relativa ao item abaixo: ATOS PROCESSUAIS Expedição de documentos: Carta Precatória, de Ordem, Rogatória; Carta de Arrematação, Adjudicação, Remissão; Certidões; Ofícios; Extração de Edital. 1. Expedição e Envio R$ 92,98 2. Somente Expedição R$ 55,43 3. Por folha excedente a uma R$ 3,50 Desarquivamento de Autos (apensos inclusos no valor) R$ 40,70 Citação, intimação, notificação ou remessa de ofício, através dos correios (por A.R.) R$ 37,55 Alvará (excluídos os casos de pensionamento mensal, que será cobrado apenas o valor do primeiro expedido) 15x R$ 55,43 Diante disso, com base no art. 26 da Lei nº 6.646/23, intimo a(o) inventariante/herdeiros para que, em cinco dias, comprovem o pagamento das custas referentes à expedição dos alvarás, considerando que o feito não tramitou sob os benefícios da gratuidade da justiça. Destaco que deve ser pago 1 (uma) guia para cada herdeiro. Ademais, deverá ser informado o código de operação da conta do herdeiro João Carlos de Holanda Montefusco Júnior, vez que não foi informado à fl. 790. Manaus, 17 de julho de 2025.
3. Processo 04388662120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM) - Processo 0438866-21.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Associação de Moradores do Conjunto Santos Dumont (amcsd)
   B0 - Decido. Ante o pedido retrocitado, extingo, por sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII. Autorizo o levantamento de eventuais constrições. Custas pelo requerente, isenta diante da justiça gratuita conferida à fl. 63. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. Cumpra-se.
4. Processo 10311452120254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1031145-21.2025.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO - AM1891 POLO PASSIVO:E. S. D. J. DECISÃO Trata-se de pedido formulado por E. S. D. J. para levantamento do sequestro incidente sobre os seguintes bens, deferido nos autos do processo nº. "1039493-62.2024.4.01.3200": 1- Automóvel da marca Volkswagen, modelo NIVUS, placa QZM0A10, na cor branca, RENAVAM Nº 01318017480, CHASSI 9BWCH6CH7NP036640, ano 2022, modelo 2022, motor nºDHS434232, com chaves, em nome de L.E.F. MENEZES RENT A CAR; 2- Automóvel da marca TOYOTA, modelo HILUX, placa QZF2G95, na cor branca, RENAVAM Nº 01284332168, CHASSI 8AJBA3CD6N1694716, ano 2021, modelo 2022, motor nº1GD5079209, com chaves, em nome de L.E.F. MENEZES RENT A CAR. 3- Automóvel da marca NISSAN, modelo KICKS, placa QZK7H46, na cor azul, RENAVAM Nº 01272924677, CHASSI 94DFCAP15NB114959, ano 2021, motor nº HR16008552N, com chaves, em nome de L.E.F. MENEZES RENT A CAR; 4- Automóvel da marca NISSAN, modelo OROCH, placa PHZ2E54, na cor branca, RENAVAM 01260878624, CHASSI 93Y9SR3H5MJ783837, ano 2020, modelo 2021, MOTOR nº H4MF735Q066759, com chaves, em nome de L.E.F. MENEZES RENT A CAR; Sustenta que é proprietária inconteste dos bens, sendo terceiro de boa-fé, que sequer possui qualquer relação com os autos da presente investigação. Infere-se da inicial que a decisão objurgada determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados. Assim, o bloqueio do bem em comento, malgrado tenha sido objeto de busca e apreensão, instituto jurídico que é apto a acautelar, no interesse da apuração dos fatos, objetos que componham o corpo de delito, produto direto do crime ou, de outra forma, constitua elemento importante para o corpo probatório a ser formado no curso das investigações, em verdade, o bem objeto da postulação sofreu ordem de sequestro, instituto processual que visa garantir a integridade do patrimônio do investigado ou de terceiros envolvidos, caso existam suspeitas de que os bens que o integram foram obtidos de maneira ilícita, seja por configurarem produto da infração, seja por consubstanciarem proventos da atividade delitiva. Tratando-se, portanto, de ordem judicial de sequestro de bem, o pronunciamento judicial seria impugnável, no caso vertente, pela via dos embargos de terceiro, previstos no art. 129 do Código de Processo Penal. Nessa esteira, o Código de Processo Penal, em seu art. art. 130, II, dispõe que o sequestro poderá ser embargado "pelo terceiro, a quem houverem os bens sido transferidos a título oneroso, sob o fundamento de tê-los adquirido de boa-fé". Dessa forma, o bem apreendido em sequestro somente pode ser devolvido a terceiros se comprovada a presença - cumulativa - dos seguintes requisitos: i) propriedade do bem, ii) licitude da origem do valor do bem, iii) boa-fé do requerente e iv) desvinculação com fatos apurados na ação penal. No caso, embora a requerente tenha apresentado documentos que, em princípio, comprovam ser proprietária dos bens, a inicial não atende aos requisitos processuais previstos nos artigos 319 e 320 do CPC. Ante o exposto, DETERMINO: 1. A alteração da classe judicial para EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL; 2. a intimação da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuir valor da causa (valor dos bens objeto da inicial), recolher as custas processuais, juntar aos autos o Mandados de Busca e Apreensão nº 184/2024 e 186/2024, termo de apreensão nº 5118436/2024 e 5115267/2024, inclusive para verificar a competência deste Juízo, posto que a consulta do número do processo informado não apresenta resultado. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
5. Processo 00412103620068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: LUÍS JUSCELINO AUGUSTO LEITE (OAB 4092/AM), ADV: LUIS JUSCELINO AUGUSTO LEITE (OAB 4092/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM), ADV: ALEXANDRE PESSOA SIMPLICIO (OAB 12434/AM) - Processo 0041210-36.2006.8.04.0001 (001.06.041210-1) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Francisco Antônio Holanda Montefusco
   B0 - REQUERIDO:
   B1Maria Lucia Holanda Montefusco Lima
   B0 -
   B1Maria Dalva Montefusco de Oliveira
   B0 e outros - Trata-se de procedimento de inventário, no qual os herdeiros, de comum acordo, apresentaram a forma de divisão do patrimônio hereditário. Houve a devida indicação do bem, assim como a quitação dos tributos pertinentes. As partes são maiores e capazes. É o relatório. DECIDO. O plano de partilha constante nos autos em fls. 806/813 resguarda o interesse das partes envolvidas no processo. Além disso, a documentação comprova o óbito do autor da herança, bem como a relação de parentesco entre este e os herdeiros, a titularidade dos bens/direitos inventariados e o recolhimento do ITCMD - CAUSA MORTIS. Em razão disso, e não se vislumbrando qualquer circunstância que a impossibilite, tem-se por homologada a partilha. Custas na forma da lei, já pagas. Caso tenha sido indicada a conta bancária do próprio patrono para o levantamento dos valores ora autorizado, deverá este possuir poderes especiais em procuração. Todavia, caso não os possua, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar nova procuração ou indicar a conta bancária da parte autora. Tendo em vista que acolhimento do pedido de jurisdição voluntária implica à renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o alvará judicial e/ou formal de partilha, se for o caso. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
6. Processo 04388662120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM), ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM) - Processo 0438866-21.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Associação de Moradores do Conjunto Santos Dumont (amcsd)
   B0 - Analisados. A redação do art. 252 do CPC estabelece que a citação por hora certa deverá ser realizada se o oficial de justiça suspeitar da ocultação da requerida. Nesses termos, determino nova expedição de mandado para o mesmo endereço e AUTORIZO a citação por hora certa se o Oficial de Justiça entender pela ocultação dos réus, tal ocultação deverá constar manifestamente expressa na certidão que do oficial. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10265767920224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026576-79.2022.4.01.3200 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. A. (. C. REPRESENTANTE: T. M. S., J. F. D. B. INVESTIGADO: R. S. J., J. L. C., S. M. B. D. F. S., O. F. P., P. G. R., A. S. C., D. S. D. D. S., A. C. P. S., J. C. B., J. T. N. D. C., G. G. S., K. M. S., E. D. S. E. S., R. V. B., A. L. D. C., E. A. M., R. V. L. S., B. S. V. S., C. V. S., J. A. V. S., R. F. A., O. A. D. A. J., A. A. C., S. R. P. D. S., R. P. S., J. G. D. S. C., I. A. E. P. L., N. S. D. C. D. I. E. L. -. M., N. S. G. D. E. L., C. S. C., D. S. C., M. M. D. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON PAXA PINTO OLIVEIRA - AM9435, EDUARDA GALLO DOS SANTOS - RO15124, PABLO DIEGO MARTINS COSTA - RO8139, DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS - RO12764, ALEXIA RICHTER DE PIETRO - RO11154, PATRICIA ALVES MOREIRA - RO11073, JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA - RO13115, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE27722, BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS - CE18383, ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA - CE40049, RICHARD CAMPANARI - RO2889, ERIKA CAMARGO GERHARDT - SP137008, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO6175, GUSTAVO DANDOLINI - RO3205, RICHARD CAMPANARI - RO2889, ERIKA CAMARGO GERHARDT - SP137008, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO6175, GUSTAVO DANDOLINI - RO3205, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, CATIELI COSTA BATISTI - RO5145, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933, SERGIO FERNANDO CESAR - RO7449, MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - RO10639, THIAGO ANDRE HOSS - RO11955, VALERIA DE MATOS BEZERRA - RO12076, PAMELA VASSOLER ANTIGO - RO13291, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO - AM5743, JAIRO FERREIRA SOBRAL ASTUTO - AM10886, JESSICA DE MENEZES FURTADO - AM12772, BRUNO DE FREITAS SALGUEIRO - AM7708, CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU - AM7038, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS - AM9702, WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA - AM11427, EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM13301, SILVANE SECAGNO - RO5020, JUAN PABLO FERREIRA GOMES - AM7716, ERICO DE OLIVEIRA GONCALO - AM5165, JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR - SP177269, RENAN SCAPINELE DEROBIO - SP423294, AGASSIZ RUBIM DA SILVA REIS FILHO - AM6552, IURI ALBUQUERQUE GONCALVES - AM13487, CAIO COELHO REDIG - AM14400, RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO - AM15800, LUCAS MONTEIRO BOTERO - AM17550, JORGE MUSSI - SC2473, GUSTAVO COSTA FERREIRA - SC38481, FRANCISCO YUKIO HAYASHI - SC38522, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS - RS94933, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195, ORLANDO DE LEMOS FALCONE BISNETO - AM16467, VINICIUS BEZERRA PIZOL - ES19801, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR - DF60100, E. S. D. J. - AM20109, FABIO DE SA PEREIRA - MT5286/B, PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN - MT5468/O, RODRIGO RAMOS DE SOUZA LIMA - PR39234, SILAS FERRAZ DA SILVA - SP435925, JOEL OLIVEIRA VIEIRA - SP334581, FERNANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR - MA24019, HELOIZA NATALIA SCARMUCIN DE OLIVEIRA BRANCALHAO - RO12794, MARIA CRISTINA DALL AGNOL - RO4597, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO - RO5088, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO - RO9499, CLAUDIA ALVES DE SOUZA - RO5894, ANA VITORIA BRAGA TONACO - RO10827, MAYRA MIRANDA GROMANN - RO8675, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA - RO12060, GABRIELA EULALIO DE LIMA - MG138790, CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI - RO6012, BEATRIZ DE SOUZA PEDROSA - RO13275, EVERTON BALBO DOS SANTOS - SP206235, LAUDICELIA QUADRA DE MORAES - RO13110, KARINE MARTINS DA SILVA - RO13554, VALMOR ANTUNES DE FREITAS - RO13579, RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES - RO13567, ALANA VANDERLINDE BERKEMBROCK - RO13580, PAULIANA DO AMARAL MARTINEZ SOUZA - RO13628, JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130, ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310, TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - DF07716, LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ71111-A, ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA - MT16241/O, JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO - AM1891, LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO - AM1567, BRUNA DE OLIVEIRA CHIXARO - AM9216, FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO - AM6445, REGIMEIRY CARANHA ALMEIDA - AM12314, DEBORAH DAVILA DE ANDRADE SEREJO - AM16170, DANIELE VIEIRA MACIEL - AM16514 e CAMILA SOARES CAMPOS - AM9213 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
8. Processo 06170495320198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 1891/AM), ADV: PEDRO NORONHA MONSALVE JÚNIOR (OAB 10511/AM), ADV: PEDRO NORONHA MONSALVE JÚNIOR (OAB 10511/AM), ADV: PEDRO NORONHA MONSALVE JÚNIOR (OAB 10511/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: WANDETE DE OLIVEIRA NETTO (OAB 180/AM), ADV: NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM) - Processo 0617049-53.2019.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE:
   B1Ministério Público do Estado do Amazonas
   B0 - REQUERIDO:
   B1Keila Cavalcante Menezes
   B0 -
   B1Rosineidy Souza Diniz
   B0 -
   B1Emiliano Karol José Macedo Correa
   B0 -
   B1David Andrade Moreira
   B0 -
   B1José Cláudio Reis da Silva
   B0 -
   B1Isaac Miranda de Castro
   B0 -
   B1José Aedo Dutra de Freitas
   B0 -
   B1Hélio Calixto Cordovil
   B0 -
   B1Federação dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Estado do Amazonas
   B0 e outros - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado pelo perito (art. 477, § 1º, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.