Ozair Pereira Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00017757920165130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ConPag 0001775-79.2016.5.13.0009 CONSIGNANTE: JAILTON JOSE DA SILVA - ME E OUTROS (2) CONSIGNATÁRIO: EDINALDO SANTOS LOPES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b192ebb proferida nos autos. Vistos, etc. Não obstante o autor tenha sido devidamente intimado para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos, o mesmo não indicou novos meios execução eficazes, bem como, após intimado regularmente, não compareceu nesta secretaria para para ter acesso a informações no SIMBA, conforme determinado em despacho. Sendo assim, determino o sobrestamento da ação durante o período prescricional, sem prejuízo de manifestação da parte exequente nesse lapso temporal. CAMPINA GRANDE/PB, 30 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO SANTOS LOPES
3. Processo 08068918020188150001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0806891-80.2018.8.15.0001 MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra , INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 dias responder os embargos Advogado: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO OAB: AM1951 Endereço: RUA PEDRO BRASIL, 535, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-325 Campina Grande, Segunda-feira, 28 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a )
4. Processo 00017757920165130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ConPag 0001775-79.2016.5.13.0009 CONSIGNANTE: JAILTON JOSE DA SILVA - ME E OUTROS (2) CONSIGNATÁRIO: EDINALDO SANTOS LOPES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec08a2e proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos ID. b4b44a4, intime-se o consignatário para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os autos à  3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para as providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 12 de dezembro de 2024. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO SANTOS LOPES
5. Processo 08078606120198150001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fixação] REQUERENTE: VALDEREIDE MACIEL OLIVEIRA REQUERIDO: RIVELINE DE SOUSA OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0807860-61.2019.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da certidfão ID 116120670 - Ato Ordinatório Advogado: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO OAB: AM1951 Endereço: RUA PEDRO BRASIL, 535, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-325 Campina Grande-PB, 11 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
6. Processo 00002237420195130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000223-74.2019.5.13.0009 AUTOR: MARCIA BATISTA DE SOUSA DALTRO NASCIMENTO RÉU: PANIFICADORA PAO DE LO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a0c71 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as informações relativas à consulta SIMBA estão disponíveis e não serão juntadas aos autos, notifique-se a parte autora para comparecer à Secretaria da Vara no prazo de 15 (quinze) dias, no horário compreendido das 08h às 14h, sendo vedada qualquer tipo de cópia, por se tratar de documentos sujeitos a sigilo bancário/fiscal, sendo autorizado ao advogado que realize as anotações que achar pertinentes. Após o prazo concedido, as informações obtidas na consulta serão eliminadas dos arquivos da Secretaria da Vara, devendo o advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos. CAMPINA GRANDE/PB, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA BATISTA DE SOUSA DALTRO NASCIMENTO
7. Processo 08105453120258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
8. Processo 08144934920238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Alimentos] REQUERENTE: NIELY SANTOS LOPES REQUERIDO: MIKAEL DELGADO LIMA PROCESSO Nº: 0814493-49.2023.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do despacho ID 112207634, intimo o Advogado da Parte Autora, adiante mencionado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir pronunciamento nos autos. Advogado: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO OAB: AM1951 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025. JACILEIDE MARINHO FREIRE Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)