Arthêmio Wagner Dantas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07079804920128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERVAL MENDES DE SOUZA (OAB 4314/AM), ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM), ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS (OAB 8951/AM), ADV: PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 13278/AM), ADV: KARLA PATRÍCIA BRASIL LUZZI (OAB 4714/AM), ADV: ICAROTY JOSÉ DA SILVA (OAB 6010/AM) - Processo 0707980-49.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - REQUERENTE:
   B1GRETHA CARINECHA SILVA DE MENEZES
   B0 - REQUERIDO:
   B1H.S.J.
   B0 - DENUNCIADO:
   B1Isaac Tayah
   B0 - Ante o exposto: No que concerne ao pedido de justiça gratuita, INTIME-SE o executado para que apresente, querendo, no prazo de 15 dias, comprovantes de seus rendimentos mensais percebidos junto à semsa e à câmara municipal, bem como eventual pró-labore médico, para fins de reanálise do pedido de gratuidade de justiça; Quanto à executada Hospital Santa Júlia LTDA., DECLARO extinta a execução em relação à executada hospital santa júlia ltda., por reconhecer o integral cumprimento da obrigação, determinando sua exclusão do polo passivo da demanda; Visando à composição amigável do litígio, INTIMEM-SE as partes remanescentes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação, ficando consignado que o silêncio importará em anuência tácita; Havendo concordância das partes, expressa ou tácita, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC CIVIL) para designação de audiência conciliatória; Na hipótese de manifestação contrária de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para apreciação do requerimento de f. 778/779, que versa sobre o prosseguimento do feito executivo em face do executado remanescente ISAAC TAYAH. Ressalto que tal apreciação somente ocorrerá caso frustrada a tentativa conciliatória, privilegiando-se, assim, a solução consensual do conflito. P.R.I.C.
3. Processo 02018833620258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANUEL PONTE FROTA NEVES JÚNIOR (OAB 20323/CE), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: LAÍS ARAÚJO DE FARIA (OAB 9037/AM) - Processo 0201883-36.2025.8.04.0001 (apensado ao processo 0213504-21.2011.8.04.0001) (processo principal 0213504-21.2011.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - RÉ:
   B1NND Comércio e Empreendimentos Ltda.
   B0 - I- Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Helena Demes de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro. II- Cite-se os sócios da empresa Executada para se manifestar, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC. III - Intime-se o autor para que proceda ao recolhimento das custas de diligências de Oficial de Justiça previstas na Portaria nº116/2017, no prazo de 05 dias. IV- Após o recolhimento das custas, determino a expedição do mandado. Cumpra-se.
4. Processo 00388088420038040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALVANI FRANCO LEITE BRITO (OAB 680A/AM), ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB A229/AM), ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 73974/RJ), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB 1731/RO), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 6566/AM), ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 900.229/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 3840/AM), ADV: SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO (OAB 4083/AM) - Processo 0038808-84.2003.8.04.0001 (001.03.038808-3) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Stefani de Oliveira Menezes
   B0 - LITS. PASSIVO:
   B1Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
   B0 - REQUERIDO:
   B1Eucatur Empresa Uniao Cascavel de Transporte Turismo Ltda.
   B0 - Ex positis, e por tudo o que consta da argumentação da parte Embargante, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, contra o conteúdo decisório impugnado, mantendo-se, destarte, hígida a decisão proferida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 02127743420168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PATRÍCIA FONSECA BENAYON ALBANO DE SOUZA (OAB 2500/AM), ADV: DEBORA CARLA ALMEIDA ATEM DE OLIVEIRA (OAB 8516/AM), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: ANDRÉA CALDEIRA DO COUTO (OAB 3601/AM), ADV: ANDRÉA CALDEIRA DO COUTO (OAB 3601/AM) - Processo 0212774-34.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0206742-91.2008.8.04.0001) (processo principal 0206742-91.2008.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - EXEQUENTE:
   B1Patrícia Fonseca Benayon Albano de Souza
   B0 - EXECUTADO:
   B1JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS JUNIOR
   B0 -
   B1Anatole Maria Araújo Marques dos Santos
   B0 - Defiro pedido de fls.211/212. Determino que a carta de intimação determinada à fl.186 seja direcionada ao executado JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, o qual deverá ser intimado pessoalmente em sua residência primeiramente. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 08008454920258230020
   Tribunal: TJRR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
7. Processo 05419561120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM) - Processo 0541956-11.2024.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE:
   B1Aldyr Nogueira Cajuhy Filho
   B0 - REQUERIDO:
   B1Chibatão Navegação e Comércio Ltda.
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o domínio de ALDYR NOGUEIRA CAJUHY FILHO sobre o imóvel urbano com área de 7.660,987m², descrito no memorial e na planta de fls. 31/36 dos autos. Esta sentença servirá de título para a averbação no Cartório de Registro de Imóveis competente, que deverá proceder à abertura de matrícula para o referido imóvel em nome do autor, a quem incumbirá o adimplemento dos emolumentos cartorários, devendo ser registrada a aquisição por usucapião. Condeno a ré, CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Em caso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.012, caput, do CPC, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 08004176020228040001
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977533/AM (2025/0241516-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M N P J ADVOGADOS : ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA - AM002026 HERALDO MOUSINHO BARRETO - AM004204 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.