Arenaide Rosa Cruz De Lima Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004250520195110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000425-05.2019.5.11.0010 RECLAMANTE: RODRIGO SANTIAGO E SILVA RECLAMADO: ALAIN COSTA PEREIRA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica o reclamado notificado, por meio de seu patrono, para tomar ciência do Despacho de Id 69caa3e a seguir transcrito: DESPACHO Considerando que o pagamento da 1ª parcela dos encargos previdenciários (R$ 927,62), nos termos do cálculo de Id. 462dadd, deveria ter sido realizada até o dia 20/06/2025, conforme determinação constante na Ata de Audiência de Id. 5f0326d, DETERMINO: I – Intime-se o reclamado ALAIN COSTA PEREIRA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento da 1ª parcela dos encargos previdenciários (R$ 927,62 - que deve ser recolhida por meio de guia DARF), segundo estabelecido em Ata de Audiência de Id. 5f0326d. II – Em caso de descumprimento da determinação constante no Item I,  proceda-se à consulta ao SISBAJUD com ordem de repetição programada (“teimosinha”), no valor de R$ 927,62, contra o reclamado ALAIN COSTA PEREIRA. III – Em caso de depósito do valor nos autos, ou havendo bloqueio, fica, desde já, autorizada a expedição de alvará para o recolhimento da 1ª parcela do INSS. IV - Após, retornem os autos para conclusão. A notificação deverá ser feita por intermédio do advogado, com a publicação desta no DeJT, conforme previsão legal contida no art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, ou por mandado, se não houver advogado constituído. No caso de parte revel, a notificação deverá ser da mesma forma que se deu na fase de conhecimento (AR, mandado ou edital). Tudo nos termos da fundamentação supra.//Gksc MANAUS/AM, 24 de junho de 2025. GISELE ARAUJO LOUREIRO DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. ELISA PEREIRA DA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALAIN COSTA PEREIRA
3. Processo 10116985720194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Central de Conciliação da SJAM PROCESSO: 1011698-57.2019.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BRUNI CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARENAIDE ROSA CRUZ DE LIMA PEREIRA - AM2589 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA VIRTUAL 01 (APP MICROSOFT TEAMS) Data: 18/08/2025 Hora: 11:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjFiZDYxN2ItMzg3OC00MzRlLThlZTctYTU0NmZmYjBkYjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d MANAUS, 14 de julho de 2025. Central de Conciliação da SJAM
4. Processo 00001981220195110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000198-12.2019.5.11.0011 RECLAMANTE: GABRIEL LOPES QUEIROZ RECLAMADO: JOSE HUMBERTO MAIA CINQUE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c79037 proferida nos autos. DESPACHO - PJe JT Considerando a manifestação do exequente (ID. ce25b03); DECIDO: I - Indeferir o pedido de redirecionamento da execução ao espólio de JOSE HUMBERTO MAIA CINQUE, diante da ausência de comprovação nos autos da abertura de inventário ou da nomeação de inventariante. Nessa diapasão, indefiro o pedido de realização de diligências para localização do inventariante, uma vez que tal providência constitui ônus da parte exequente. II -  Indeferir a inclusão das empresas PATRIN GESTOES SOCIAIS LTDA (CNPJ 08.061.497/0001-60), PATRIN PREMIADA ACADEMIA DE TURISMO RIO NEGRO LTDA (CNPJ 34.566.653/0001-54), STAR ESTATE S.A. (CNPJ 07.147.461/0001-30) e AMAZZONIA 90 - SOC.COOP. A.R.L (CNPJ 07.306.455/0001-89) no polo passivo da presente execução, tendo em vista que a questão está controvertida, aguardando julgamento definitivo de recurso extraordinário (RE) 1387795,  com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232). III - Indeferir a renovação de consulta ao Sisbajud, por se revelar inócua, porquanto não é factível que a situação patrimonial dos executados tenha sido, efetivamente, alterada, especialmente pelo situação "inapta" da empresa executada desde 2021 (ID. 663bf77) e o falecimento do executado empresário individual em 2022. IV - Determinar desde já o sobrestamento do processo pelo período de até 1 (um) ano, por execução frustrada, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei nº 6.830/80), ante a apresentação de requerimentos repetidos e incapazes de garantir a satisfação do crédito. Ressalte-se que, findo o prazo, dar-se-á início imediato à fruição do prazo de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, de 2 (dois) anos, devendo o processo ser suspenso em fluxo próprio do PJe, a teor do art. 128, parágrafo único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça Trabalhista. Fica a parte exequente desde já ciente que o prazo prescricional somente será interrompido pela apresentação de novos meios efetivos ao prosseguimento da execução, não sendo admitida a interrupção da prescrição intercorrente mediante a apresentação de requerimentos incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo. V - Sem prejuízo, determinar o registro dos executados no Protestojud e Serasajud. VI - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LOPES QUEIROZ
5. Processo 07633376220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando Brasil de Moraes (OAB 5636/AM), Arenaide Rosa Cruz de Lima Pereira (OAB 2589/AM), Thamires Silva de Moraes (OAB 14071/AM), Mayara Almeida Macedo (OAB 14881/AM) Processo 0763337-62.2022.8.04.0001 - Despejo - Requerente: Saúde Performance (Rita C. dos Santos) - Requerido: Spazio Academia Ginástica e Musculação Ltda. - EPP (Nome de Fantasia: Academia Spazio) - Ante a certidão de fl. 629, determino à Secretaria que cumpra a parte final da decisão de fl. 557, remetendo os autos à Instância Superior em virtude da interposição do recurso de Apelação. Cumpra-se com o atendimento das cautelas de praxe.
6. Processo 03131828220068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Moura Macedo da Silva (OAB 4464/AM), Caroline Oliveira Quintanilla (OAB 2035/AM), Hirley Verçosa dos Santos (OAB 2591/AM), João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM), Arenaide Rosa Cruz de Lima Pereira (OAB 2589/AM), Arenaide Rosa Cruz de Lima Pereira (OAB 002.589/AM), Dayla Barbosa Pinto (OAB 8179/AM), Yaagov Mesraym Pereira Veras (OAB 16433/AM), Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB 714/PE) Processo 0313182-82.2006.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Thelma Lúcia Silva Rosseti, Juliana Escóssio Rosseti - Executado: Itautinga Agro Industrial S/A, Itaiguara Transportes Ltda. - Considerando as petições de fls. 2455-2458 e 2461-2464, encaminhem-se os autos à Secretaria para que se manifeste acerca dos referidos petitórios. Após, voltem os autos conclusos.
7. Processo 06419857920188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DOUGLLAS D`OURO CARVALHO (OAB 2953TO), ADV: DOUGLLAS DOURO CARVALHO (OAB 9920/AM), ADV: ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA (OAB 9723/AM), ADV: JOSENIR TEIXEIRA (OAB 125253/SP), ADV: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 303002/SP), ADV: ARENAIDE ROSA CRUZ DE LIMA PEREIRA (OAB 2589/AM), ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM) - Processo 0641985-79.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência À Saúde
   B0 - REQUERIDO:
   B1Antonelly Construções e Serviços Eirelli
   B0 -
   B1Webster Diniz Pereira
   B0 - Reitere-se o ofício de fl. 5091. Determino a suspensão do presente feito até a resposta do ofício. À Secretaria para as diligências de praxe. Após a resposta, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 10254883520244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1025488-35.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOANA ROSA CANCIO STEBBINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARENAIDE ROSA CRUZ DE LIMA PEREIRA - AM2589 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO Dê-se vista à partes requeridas, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da nova documentação anexada aos autos pela Embargante. Após, façam os autos conclusos ao Gabinete para decisão. Manaus, data da assinatura eletrônica. JUIZ (A) FEDERAL