Elizeth Serrão Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 02076002020118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Souza Machado (OAB 5975/AM), Mozart Luís Nascimento dos Santos (OAB 5436/AM), Minelli Loureiro de Figueiredo (OAB 5437/AM), Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Elaine Rodrigues Jerônimo Silva (OAB 7793/AM), Ricardo Rodrigues Jerônimo (OAB 9354/AM), PAULA HALLINY BARBARA DINIZ SARRAZIN (OAB 9534/AM) Processo 0207600-20.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Raimundo David Jerônimo - Requerido: São Raimundo Esporte Clube - Ante o exposto: DETERMINO a continuidade do procedimento de leilão do imóvel já penhorado nos autos, após a estabilização desta decisão, com a expedição de edital do certame. INDEFIRO o pedido de transferência de eventual saldo remanescente à terceira interveniente Arquidiocese de Manaus. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
2. Processo 05810332720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ) Processo 0581033-27.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Erenita das Neves Coelho - Requerido: Banco do Brasil S/A - Observo que, em decorrência de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n.º 71 - TO (2020/0276752-2), há determinação para que todos os processos pendentes, que tratem sobre as questões discutidas no referido Incidente e tramitem em território nacional, sejam suspensos. Diante disso, uma vez que os autos versam sobre questões discutidas no IRDR,determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n.º 71 - TO (2020/0276752-2). Ao ser noticiado o julgamento de mérito do supracitado IRDR, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2025.
3. Processo 05877331920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0587733-19.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria da Conceição dos Santos - Requerido: Amazonas Energia S/A - Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse em produzir provas complementares, sob pena de preclusão, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento em caso de serem meramente protelatórias, desnecessárias e/ou impraticáveis. Se as partes nada requererem ou requererem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para Sentença. Se as partes requererem perícia ou outra(s) diligência(s), remetam-se os autos conclusos para Decisão Interlocutória. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 06679554220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Milena Pinheiro de Lima (OAB 11678/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Renata Raphaela Beviláqua de Oliva Braz (OAB 11751/AM) Processo 0667955-42.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: J. de A. J. - Requerida: L. V. C. de S. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 05 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.
5. Processo 02419356520118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM) Processo 0241935-65.2011.8.04.0001 - Usucapião - Requerente: Francisca Pereira da Silva - Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada da decisão de fls. 252/253. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência da decisão , cujo teor segue abaixo: "Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, a secretaria da 3ª UPJ deverá certificar a respectiva expiração e efetuar a movimentação do processo para a fila "Conclusos - Sentença". Intimem-se. Cumpra-se. "
6. Processo 02419356520118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM) Processo 0241935-65.2011.8.04.0001 - Usucapião - Requerente: Francisca Pereira da Silva - Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada da decisão de fls. 252/253. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência da decisão , cujo teor segue abaixo: "Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, a secretaria da 3ª UPJ deverá certificar a respectiva expiração e efetuar a movimentação do processo para a fila "Conclusos - Sentença". Intimem-se. Cumpra-se. "
7. Processo 02211795420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Rineisi Santarem Suenir (OAB 11389/AM) Processo 0221179-54.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: J. C. F. - Requerido: R. de A. P. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença com pluralidade de ritos (prisão civil e penhora de bens). A petição inicial indica inadimplência de 3 parcelas sob rito da penhora e outras 3 para o rito da prisão. Já foi observado o dever das partes de exporem com clareza sobre quais parcelas estarão se referindo de modo a não tumultuar o feito e que o devedor deveria cooperar mediante indicação expressa de quais parcelas estaria adimplindo, no caso de pagamento parcial. Considerando que a parte credora foi omissa quanto à especificação das parcelas e os respectivos adimplementos, determino que a parte credora apresente as respectivas planilhas indicando os valores exigidos e as pertinentes deduções, considerando, para tanto, os comprovantes apresentados nos autos além de outros valores que reconheça ter recebido.
8. Processo 07766907220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM), Danilo Aragão Santos (OAB 128138A/RS) Processo 0776690-72.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Janete Elane Sena Bechior - Requerido: Banco Santander Brasil S/A, Caixa Econômica Federal - CEF - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos
9. Processo 00468384020058040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 001.910/AM), ADV: ELIZETH SERRAO RODRIGUES (OAB 002.610/AM), ADV: ELIZETH SERRÃO RODRIGUES (OAB 2610/AM) - Processo 0046838-40.2005.8.04.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Ana Cecília Serrão Rodrigues
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Vistos. Determino o retorno dos autos à Secretaria, vez que a parte autora informou, às fls. 325/330 dos autos principais, a instituição financeira que tem valores bloqueados vinculados ao feito. Assim, dê-se cumprimento à Decisão de fls. 320. Cumpra-se.
10. Processo 05273480820248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM), Rineisi Santarem Suenir (OAB 11389/AM) Processo 0527348-08.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: Raimundo de Almeida Paiva - Requerida: Jaqueline Colares Ferreira - Ab initio, torno parcialmente sem efeito o despacho retro, no que tange a intimação da parte requerida. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 91/98. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, proceda-se com as demais determinações. Cumpra-se.