Francisco Félix Teixeira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10115480320244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011548-03.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO LIMA DE SOUZA - AM14818, FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817 e DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - AM7613 Destinatários: ZAIRA ROCHA SIMOES DE SOUZA DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) ANTONIO MILITAO DE SOUZA NETO DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
3. Processo 10115480320244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011548-03.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO LIMA DE SOUZA - AM14818, FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817 e DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - AM7613 Destinatários: ZAIRA ROCHA SIMOES DE SOUZA DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) ANTONIO MILITAO DE SOUZA NETO DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
4. Processo 10115480320244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011548-03.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO LIMA DE SOUZA - AM14818, FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817 e DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - AM7613 Destinatários: ZAIRA ROCHA SIMOES DE SOUZA DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) ANTONIO MILITAO DE SOUZA NETO DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
5. Processo 10115480320244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011548-03.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO LIMA DE SOUZA - AM14818, FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817 e DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - AM7613 Destinatários: ZAIRA ROCHA SIMOES DE SOUZA DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) ANTONIO MILITAO DE SOUZA NETO DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES - (OAB: AM7613) DANILO LIMA DE SOUZA - (OAB: AM14818) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
6. Processo 10006137420194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000613-74.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817, ALESSANDRO TRINDADE DA SILVA - AM9887, WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - AC6143, RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC3122 e EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA - AM9932 Destinatários: JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - (OAB: AC3122) FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AM9932) WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - (OAB: AC6143) ALESSANDRO TRINDADE DA SILVA - (OAB: AM9887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
7. Processo 10006137420194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000613-74.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817, ALESSANDRO TRINDADE DA SILVA - AM9887, WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - AC6143, RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC3122 e EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA - AM9932 Destinatários: JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - (OAB: AC3122) FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA - (OAB: AM9932) WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - (OAB: AC6143) ALESSANDRO TRINDADE DA SILVA - (OAB: AM9887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
8. Processo 10020825820194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002082-58.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:AGENARO RIBEIRO ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADENIR SOUZA DA COSTA - AM8222, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - AM2817, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633 e RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC3122 Destinatários: MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) FABIOLA QUEIROZ MENDES ADENIR SOUZA DA COSTA - (OAB: AM8222) JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - (OAB: AC3122) FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - (OAB: AM2817) JULIO CESAR DOS SANTOS PERON ADENIR SOUZA DA COSTA - (OAB: AM8222) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM