Germano Costa Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 07168672220128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: FERNANDO FRANCO PALHETA (OAB 4359/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM) - Processo 0716867-22.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Tirciana Carvalho Dias
   B0 - REQUERIDO:
   B1Patri Onze Empreendimentos Imobiliarios Ltda
   B0 - Vistos e etc, Complementando a decisão de fls.1160 a 1164, intime-se o autor para apresentar dados bancários para fins de emissão de alvará. Intime-se também o requerido para quitar as custas processuais finais de fls.1167, em 10(dez) dias, sob pena de penhora forçada. Intime-se.Cumpra-se.
2. Processo 07168179320128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Luiz Augusto de Borborema Blasch (OAB 7982/AM), Ricardo Kaneko Torquarto (OAB 8721/AM), Denizom Moreira de Oliveira (OAB 9040/AM) Processo 0716817-93.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cláudio Antunes Correia - Requerida: North Manaus Importadora e Exportadora neste ato representado pelo sr Carlos Orlando Menezes de Barros Sobrinho - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Lei 6.646/2023, Tabela IV, I - Atos Processuais, Item "d-1" , recolha as custas referentes à EMISSÃO E ENVIO DE OFÍCIOS (R$ 92,98 x 4)requisitados e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração a QUANTIDADE (quatro : três emitidos e enviados e um - SPC- para emitir e enviar), necessários à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 07000787920118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Roberto Nonato Paiva de Souza (OAB 5496/AM), Fábio Lindoso e Lima (OAB 7417/AM), Paulo Henrique Tavares (OAB 262735/SP) Processo 0700078-79.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerido: Patri Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Inicialmente, indefiro a expedição de alvará doa valores bloqueados, uma vez que a parte Executada não foi intimada para manifestar-se acerca dos valores constritos. No mesmo ato, intime-se a parte Executada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca dos valores bloqueados, sob pena de sua liberação. Cumpra-se.
4. Processo 00653841720154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0065384-17.2015.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
5. Processo 00011930819958040012
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson de Oliveira Moreira (OAB 8025/AM), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Cíntia Almeida Prado (OAB 12891/AM), Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM), Denizom Moreira de Oliveira (OAB 9040/AM), Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Carlos Murilo Laredo Souza (OAB 7356/AM), JOSE RICARDO ABRANTES BARRETO (OAB 596/AM), Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM), Naldir Franco Hayden (OAB 957/AM), Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Processo 0001193-08.1995.8.04.0012 - Cumprimento de sentença - Exequente: Petrobras Distribuidora S/A ( atual Vibra Energia S/A), Andrade GC Advogados, Andrade GC Advogados - Lits. passivo: Miguel Henrique Tinoco de Alencar, Raimundo Farias Moreira - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
6. Processo 02288057620098040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3725/AM), Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM), Rafael Raposo da Câmara Auler (OAB 8000/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrey Farache Barroso (OAB 12705/AM) Processo 0228805-76.2009.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Tereza Cristina Calderaro Correa - Requerida: TAM Linhas Aéreas S/A - Decido. Merece acolhimento o pedido. Explico. Observo dos autos que os cálculos de fls. 477-478, não observaram a data da efetiva citação, qual seja, o dia 15/10/2009. Neste ponto, cabe esclarecer que o termo inicial corresponde à data em que o réu efetivamente recebe e assina o mandado ou a carta de citação, conforme o CCB 405. Por outro lado, a data de juntada aos autos do mandado de citação ou do A.R. da carta citatória, um efeito de direito processual, marca o início da contagem do prazo para a apresentação da defesa, nos termos do CPC 231, de modo que os referidos termos não se confundem. A jurisprudência nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela executada, ora agravante, e homologou o cálculo elaborado pela contadoria judicial, reputando correto o cálculo, com a incidência dos juros de mora, a contar da data da efetiva citação (art. 405 do Código Civil), e não da juntada aos autos do mandado citatório - Insurgência da executada - Não acolhimento - Juros de moratórios que devem incidir a conta da citação e não da juntada do respectivo mandado cumprido - Precedentes - Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 21426102520218260000 SP 2142610-25.2021 .8.26.0000, Relator.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 06/07/2021, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/07/2021) No caso, o título judicial determina que os respectivos danos sofreriam acréscimo de 1% a contar da citação, de maneira que os cálculos devem ser readequados ao comando judicial. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de fls. 486-492 e determino o envio dos autos à contadoria para retificação e atualização do cálculos, considerando o dia 15/10/2009 como a data da efetiva citação. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados. Alfim, conclusos na fila de cumprimento de sentença. Cumpra-se.
7. Processo 02432555320118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maurício Marques Domingues (OAB 175513/SP), Denis Kaller Rothstein (OAB 291230/SP), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR), Marcelo Carvalho da Silva Mayo (OAB 14300/AM), Sérgio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM), Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Norival Raulino da Silva Júnior (OAB 17445/SC), Emanuel Ponte Frota Neves Júnior (OAB 20323/CE), Jailene Castelo Bessa (OAB 6865/AM), Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM) Processo 0243255-53.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Pólo Norte Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. - Requerido: Totvs S/A, M. S. Tecnologia e Informática da Amazônia Ltda. - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, e em cumprimento à decisão de fls. 1.246-1.247, intimo as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicarem assistente técnico; III - apresentarem quesitos.
8. Processo 02455142120118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM), Fábio Lindoso e Lima (OAB 7417/AM), Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM), Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM), Amanda Silva Queiroz Vilela (OAB 12708/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0245514-21.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Braulio Leite Pedroso - Requerido: Patri Quatro Empreendimentos Imoliários Ltda., Incorpy Incorporações e Contruções S/A - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 720, na qual se requer o regular prosseguimento do feito, considerando o julgamento do agravo de instrumento e de seus respectivos embargos de declaração, determino o envio dos autos à contadoria para a realização de novos cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão de fls. 706/714 e nos embargos de declaração de fls. 715/719. Cumpra-se.