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Eli Marques Cavalcante Júnior

Eli Marques Cavalcante Júnior

Número da OAB: OAB/AM 002881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 13
Tribunais: TRF1, TJSP, TJAM, TJSC
Nome: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM) - Processo 0679151-77.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REQUERENTE: B1Flex Fomeno Mercantil – Eirilei - EppB0 - Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM), ADV: EDMUNDO MENDONÇA PINTO (OAB 14821/AM) - Processo 0687261-60.2023.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pecúlios (Art. 81/5) - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Brasil AlhoB0 - B1Enilson Pinto AlhoB0 - B1Emanoel das Graças AlhoB0 - B1Wildson Brasil AlhoB0 - B1Antonio Nonato Brasil AlhoB0 - B1Washington Brasil AlhoB0 - B1Maria Rosames Brasil AlhoB0 - REQUERIDO: B1Messias Brasil AlhoB0 - INTSSADO: B1Brasilprev Seguros e Previdência S/AB0 - Vistos. Intimem-se os autores para que, em cinco dia,s informem este Juízo sobre o motivo e as razões de prejudicialidade dos autos de n. 0540059-45.2024.8.04.0001 (fls. 468) sobre este feito em tela.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM), ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM), ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 17545/AM), ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 17545/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM) - Processo 0655577-54.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Cooperativa de Credito dos Empresarios de Manaus Sicoob Credempresas/amB0 - REQUERIDO: B1Jayro BononiB0 - B1Isotech da Amazonia LtdaB0 - B1Maria Emilia Queiroz de Oliveira BononiB0 - B1Prestige da Amazonia LtdaB0 - Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da petição de fls.367/370, sob pena de arquivamento, condicionando-se a reativação ao recolhimento dos emolumentos. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM), Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM), Thayla Galate Gomes (OAB 7954/AM) Processo 0692086-81.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Flex Securitizadora S.a - Executada: Juliana Gama Burlamaqui - Considerando o resultado negativo dos sistemas e conforme se infere dos autos, a execução encontra-se prejudicada em razão da não localização de bens passíveis de penhora. De acordo com o art. 921, III, do Código de Processo Civil, a execução é suspensa quando o devedor não possuir bens penhoráveis. Assim, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do § 1.º do art. 921 do CPC. Decorrido o anuênio sem qualquer requerimento visando o prosseguimento do feito, terá início a prescrição intercorrente e os autos permanecerão arquivados administrativamente, de acordo com o § 4.º da mesma norma processual. Intime-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM), Edmundo Mendonça Pinto (OAB 14821/AM) Processo 0420581-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Messias Brasil Alho - Réu: Emanoel das Graças Filho - DECISÃO Tendo em vista a petição de fls. 121/123, DECIDO por julgar o processo antecipadamente, tendo em vista que a prova apresentada é unicamente documental, não havendo necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355, I do CPC. Intimem-se as partes desta decisão via DJEN. Após, sem oposição, retornem os autos conclusos para sentença, se for o caso. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5002605-65.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 07998000320228040001/) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO(A) : ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR (OAB AM002881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 20/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101129-56.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Rossi Residencial S.A. - - Avinon Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Dranci Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Piracanta Empreendimentos S/A - - Recreio Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Rossi América Gerenciadora Ltda - - Rubrum Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Fidelmia Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Giana Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Olga Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Susana Empreendimentos Imobiliários S/A - - Santo Eduardo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santo Ildefonso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Spe - - São Basilio Empreendimentos Imobiliários Ltda - - São Crisanto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - São Fidelis Empreendimentos Imobiliários Ltda - - São Mauricio Empreendimentos Imobiliários Ltda - - São Tranquilino Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Spe Accordes do Horto Empreendimentos Imobiliários "t" Ltda - - Spe Vilas da Aruana Empreendimentos Imobiliários "t" Ltda - - Trombeta Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Zaraza Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Maura Empreedimentos Imobiliarios Ltda - - Abrotano Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Jader Maciel de Oliveira - - Flauciglene Moreno Gonçalo - - Alcyone de Godoy - - Giovana Galan Próspero - - Andressa Pimentel - - Luciana Aparecida da Cruz Costa - - Luciana Pinheiro Schiedt Biaggi - - Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. - - Adriano Ferraz Lacerda - - Allan Danny Monteiro das Chagas - - Chaves e Maran ADVS. - - Neuro Jucelino Antonio Recarcati - - Ana Bel Brandão Murta D Emidio - - Pietro Basile Cianciarullo - - Bruno Lopesda Silva - - Antonio Cesar da Silva SAntos - - Aldemar Norek de Oliveira Lima - - Daniel Petrini de Moraes - - Paola Beatriz Guerreiro Chiodo - - Moacyr da Silva - - Marcelo Cánio - - Anderson Garcia Costa - - Denia Marcia Duarte - - David Farias de Assis - - Iran Mendonça da Silva - - Nélia Gonçalves de Paiva - - Alexandre Garbelotto - - Carlos Alberto Gomes dos Santos - - Claudia ALessandra Costa de Araújo Lorenzoni - - Viviane da Silva Brites Munhoz - - Lucimar Rodolfo Silveira - - Claudio Boaventura Martins - - Alexandre Volpe Pinheiro Silva - - Michele Moreno Palomares - - Daniel Barros de Carvalho - - Rodrigo Canella Gabbi - - Município do Rio de Janeiro - - Fábio Augusto Costa Martins - - Osias Pinheiro de Castro - - Rafael Augusto de Carvalho e outros - Vistos. 1. Última decisão às fls. 86086/86092, ainda não publicada. 2. As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005, por não ser possível discussão sobre natureza e valor de crédito nos autos principais da recuperação judicial ou do processo falimentar. Em relação aos créditos já habilitados por meio do incidente proposto pelo credor, a inclusão no Quadro Geral de Credores é automática após o julgamento, sendo desnecessário pedido neste sentido nos autos principais. Atentem-se os credores, ainda, que os pagamentos devem observar a forma, a ordem e o prazo previsto no Plano de Recuperação Judicial homologado. 3. Deverá a serventia promover o cadastramento das procurações juntadas aos autos, bem como eventuais renúncias comunicadas, independentemente de nova determinação. 4. Fls. 86107/86111: ofício oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, processo nº 0012240-88.2015.8.19.0002, requerendo a habilitação de crédito do patrono do credor. Dê-se ciência ao juízo oficiante de que as habilitações de crédito devem observar o disposto no item 2 desta decisão. Às recuperandas para ciência e à administradora Judicial, com urgência, para fins de cumprimento do artigo 22, I, "m" da Lei 11.101/2005, comprovando-se no prazo de 15 dias. 5. Fls. 86112/86125: ofício encaminhado em reiteração pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, oriundo do processo nº 0024453-92.2017.8.19.0023, indagando se há impossibilidade de penhora do imóvel indicado, em cumprimento de sentença de crédito de honorários sucumbenciais extraconcursais. Digam as recuperandas e a Administradora Judicial. 6. Fls. 86126/86128: o credor Condomínio Rossi Mais Santos informa que, em recente decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, foi reconhecida a extraconcursalidade de seu crédito. Requer a reforma da decisão que impediu o prosseguimento de suas execuções individuais de cobrança de cotas condominiais em atraso (Condomínio Rossi Mais Santos x Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda), inclusive permitindo os atos de constrição patrimonial. Digam as recuperandas e a Administradora Judicial. 7. Fls. 86134/86141: ofício oriundo da 30ª Vara Cível de Recife, processo nº 0030311-34.2023.8.17.2001, requerendo informações sobre o atual estágio da recuperação judicial. Às recuperandas para ciência e à administradora Judicial, com urgência, para fins de cumprimento do artigo 22, I, "m" da Lei 11.101/2005, comprovando-se no prazo de 15 dias. 8. Fls. 86144/86145: cumpra-se a r. Decisão monocrática proferida no agravo de instrumento nº 2112614-40.2025.8.26.0000, que sustou os efeitos da decisão que reconheceu o Lote 20 como ativo não-circulante das recuperandas, até ulterior deliberação. 9. Aguarde-se o cumprimento das determinações da última decisão. Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DA SILVA (OAB 208787/RJ), PAULO JOSÉ DA SILVA (OAB 208787/RJ), PAULO JOSÉ DA SILVA (OAB 208787/RJ), PAULO JOSÉ DA SILVA (OAB 208787/RJ), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), GLAUCO MATIAS DE SOUZA (OAB 15296/AL), MICHELLE MELLO DE OLIVEIRA (OAB 453387/SP), LILLIAN JORGE SALGADO (OAB 84841/MG), LILIAN BRANDT STEIN (OAB 109232/RS), LILIAN BRANDT STEIN (OAB 109232/RS), MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES (OAB 451635/SP), MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES (OAB 451635/SP), ISADORA VIEIRA RIBEIRO KANEDA (OAB 75675/PR), ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA (OAB 10658/ES), NATHÁLIA GALERA TAHA (OAB 453403/SP), FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR (OAB 4563/AM), CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA (OAB 139863/MG), CAROLINA SOARES DOS SANTOS (OAB 107374/RS), RENAN ALVES DE ASCENCAO (OAB 228611/RJ), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 41655/PR), GLAUCO MATIAS DE SOUZA (OAB 15296/AL), KAROLINE SILVA HOFFMANN (OAB 458661/SP), JOSÉ AMAURI SALES (OAB 9189/AM), MURILO ZERRENNER (OAB 466775/SP), MURILO ZERRENNER (OAB 466775/SP), LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO (OAB 467038/SP), LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO (OAB 467038/SP), TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 464701/SP), TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 464701/SP), GUILHERME AUGUSTO SANTANA FERREIRA (OAB 459884/SP), RUBENS ORFANI DE FIGUEIREDO (OAB 459229/SP), WILLIAMS COSTA DA SILVA (OAB 11376AM/), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB (OAB 230514/RJ), JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO (OAB 1634/SE), JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO (OAB 1634/SE), JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO (OAB 1634/SE), SAMANTA AMARAL COLBEICH (OAB 86336/RS), CARLOS AUGUSTO BOTTA (OAB 45754RS/), ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 86260/MG), ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 86260/MG), ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 86260/MG), JACQUELINE FREIRE BITAR (OAB 8810/AM), ANTONIO GIOVANE VIEIRA (OAB 468535/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), ISADORA HENRICH DOS SANTOS (OAB 104330/RS), ISADORA HENRICH DOS SANTOS (OAB 104330/RS), ISADORA HENRICH DOS SANTOS (OAB 104330/RS), ARIANA SOUZA RIBEIRO (OAB 201242/RJ), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP), KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES (OAB 445511/SP), FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), KARINE MARANHÃO LOBO DA ROSA (OAB 149689/RJ), KARINE MARANHÃO LOBO DA ROSA (OAB 149689/RJ), LUIS ROBERTO AHRENS (OAB 32047/PR), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA (OAB 157140/RJ), CARLOS HENRIQUE KLASER NETO (OAB 64911/RS), MONALISA MICHEL (OAB 33687PR/), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB 13765/ES), BRUNO DE ABREU FEIJO (OAB 76347/RS), BRUNO DE ABREU FEIJO (OAB 76347/RS), BRUNO DE ABREU FEIJO (OAB 76347/RS), BRUNO DE ABREU FEIJO (OAB 76347/RS), MAURÍCIO DUPONT GOMES DE FREITAS (OAB 41723/SC), THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO (OAB 11126/RN), DANIELA ANDRADE DE SOUZA (OAB 189789/RJ), MARIO HENRIQUE MARCON (OAB 102290/PR), ROBERTA VALIATTI FERREIRA (OAB 14569/ES), RAFAEL ROMAN (OAB 95041/RS), RAFAEL ROMAN (OAB 95041/RS), PAULO ROBERTO PIORUNNECK (OAB 22689/PR), GUILHERME DE SANTANA BORGES (OAB 163598/MG), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), ÉRICK DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM), RODRIGUES DA SILVA (OAB 45398/PR), ROBSON LUIS S. 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  8. Tribunal: TJAM | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM), Luciano Pinto D'Ávila (OAB 3166/AM), Marco Túlio Zaghi Pacheco (OAB 8161/AM), Thaís Machado Ferraz (OAB 129687/RS) Processo 0251725-73.2011.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Requerente: FCC do Brasil Ltda - Requerido: Matos Alho Factoring Fomento Mercantil Ltda - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
  9. Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM), Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM) Processo 0657402-67.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Flex Securitizadora S.a - Requerido: Tia Comércio Varejista e Atacadista de Hortifrutigranjeiro - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036558-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR - AM2881 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: AM2881) FINALIDADE: (...) Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2º grau de jurisdição(...) - SENTENÇA ID 2191449207.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
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