Patricia Petruccelli Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007781020235140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000778-10.2023.5.14.0402 RECLAMANTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: EDSON ROSAS ADVOCACIA INTIMAÇÃO De ordem, fica intimada a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento dos encargos previdenciários, conforme planilha de cálculos de id apresentada no Id. 3c9cca0, sob pena de execução. RIO BRANCO/AC, 28 de julho de 2025. ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ROSAS ADVOCACIA
3. Processo 04789494520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO SILVA DO VALLE (OAB 9148/AM) - Processo 0478949-45.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
   B0 - EXECUTADO:
   B1W L Chaves-ME
   B0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo ESTADO DO AMAZONAS em face de W L Chaves-ME nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Levantem-se as constrições porventura existentes em razão desta execução. Honorários advocatício pagos. Custas processuais devidas pela Executada. Remetam-se os autos à Contadoria para a emissão da guia de pagamento. Após o retorno, intime-se a parte Devedora, pelo meio cabível, para recolher as custas processuais. Pagas as custas, à Secretaria para baixa. Caso não seja realizado o pagamento, determino que seja certificado pela Secretaria do Juízo e remetido o processo à Contadoria para baixa definitiva, emitindo-se a certidão de crédito em favor do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos termos da Portaria do TJAM nº 3.456/2010. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C. Manaus, na data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
4. Processo 04978012020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE D ALBUQUERQUE VEIGA LIMA (OAB 7651/AM) - Processo 0497801-20.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
   B0 - EXECUTADO:
   B1Di Felícia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
   B0 - Diante de todo o exposto, determino a intimação da empresa executada, via mandado, para falar acerca das matérias do art. 854, §3º do CPC, bem como para opor embargos à execução fiscal, devendo constar a advertência de que os prazos correrão simultaneamente. Intime-se o advogado, Dr. Luiz Henrique D'Albuquerque Veiga Lima - OAB/AM 7651, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração devidamente assinada com a respectiva outorga de poderes aos seus constituintes. Intime-se a exequente, via portal eletrônico, acerca desta decisão. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
5. Processo 05523160520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON LOPES REUSE (OAB 12183/AM) - Processo 0552316-05.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
   B0 - EXECUTADO:
   B1Metalúrgica Magalhães Indústria e Comércio Ltda
   B0 - DESPACHO Vistos. Tendo em vista a expedição do alvará às fls. 56, intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 90 (noventa) dias, requeira o que lhe seja de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
6. Processo 04795522120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 71092/PR) - Processo 0479552-21.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Kairos Comercio de Pecas e Lubrificante Ltda
   B0 - Vistos, etc. Certifique-se a apresentação ou não de embargos à execução fiscal pela parte executada. Outrossim, intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para requerer o que entender de direito e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
7. Processo 04525870620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 18561/AM) - Processo 0452587-06.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Ac Navegacao e Transportes Multimodais Ltda
   B0 - Vistos, etc. Alvará expedido às fls. 85 para quitação parcial da dívida. Intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para requerer o que entender de direito e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
8. Processo 04808557020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0480855-70.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Certifique-se acerca da oposição ou não de embargos à execução. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação da petição apresentada pela Fazenda Pública à fl. 115. À Secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.