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Keith Yara Pontes Pina

Keith Yara Pontes Pina

Número da OAB: OAB/AM 003467

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 122
Total de Intimações: 161
Tribunais: TRF1, TJAM, TJSP, TJPA, TJMG, TJPR
Nome: KEITH YARA PONTES PINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2189112-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Formapack Embalagens Plásticas Ltda - Agravada: Luciana Belotti Beretta Carrieri - Interessado: Bradesco Saúde S/A - Processo nº 2189112-80.2025.8.26.0000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação movida contra plano de saúde. Eis o teor da decisão impugnada: (...) Assim, defiro o pedido de fls. 1/12, para que os requeridos mantenham/restabeleçam, no prazo de 96 horas, o plano de saúde da requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, com teto inicial em R$ 30.000,00. Os valores do plano de saúde devem ser arcados pela própria requerente. [Sem realces no texto original] Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito suspensivo, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até o julgamento definitivo pelo Colegiado. A princípio, prevalece o direito à saúde e à vida, quando há confronto com interesse meramente patrimonial. Ademais, não se vislumbra prejuízos para a ré, na medida em que as mensalidades continuarão a ser pagas e, em caso de reversão da decisão, eventual débito poderá ser cobrado posteriormente. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Após, voltem conclusos para decisão por ordem cronológica de distribuição. São Paulo, 25 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Keith Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Frederico Augusto Cury (OAB: 186015/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM) - Processo 0504717-70.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Mateus Borges AmandioB0 - REQUERIDO: B1Manauara V Empreendimento Imobiliário Spe S.aB0 - É imperioso ponderar que o Código de Processo Civil atribuiu ao juiz o poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (Art. 139, VI, do CPC), de modo que, não se mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, realizar a solenidade em momento diverso ao do início do procedimento. Assim, em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (Art. 139, II e V, CPC), determino a remessa do autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, preferencialmente de forma telepresencial, conforme prescreve o inciso III e IV, §1º do Art.3º da Resolução Nº 354/2020 do CNJ. As partes e advogados deverão informar endereço eletrônico (e-mail) válido para envio de link de acesso à reunião virtual e, também, telefone de contato (preferencialmente celular) para agendamento de testes de conexão e, também, para que seja possível o restabelecimento de contato em caso de eventual perda de conexão durante a realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: YURI CHRYSTINE PINTO SIQUEIRA ROLO (OAB 9279/AM), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 14642A/MS), ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 14642A/MS), ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 14642A/MS), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM) - Processo 0633621-26.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0623432-23.2014.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Rita Maquiné BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Capital Rossi Empreendimentos S/AB0 e outros - INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a memória atualizada do débito exequendo, sob pena de indeferimento.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/AM), ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0634880-27.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Ana Maria Assunção MatosB0 - REQUERIDO: B1Construtora Capital S/AB0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GENERVAL FRANCISCO AMORIM DA GRAÇA (OAB 12115/AM), ADV: GENERVAL FRANCISCO AMORIM DA GRAÇA (OAB 12115/AM), ADV: GENERVAL FRANCISCO AMORIM DA GRAÇA (OAB 12115/AM), ADV: GENERVAL FRANCISCO AMORIM DA GRAÇA (OAB 12115/AM), ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 213595/RJ), ADV: GENERVAL FRANCISCO AMORIM DA GRAÇA (OAB 12115/AM) - Processo 0213197-52.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Edy Carlos Santana de OliveiraB0 e outros - REQUERIDO: B1Direcional Engenharia S/AB0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA (OAB 4188/AM), ADV: CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG), ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG), ADV: MARCELO CARVALHO DA SILVA MAYO (OAB 14300/AM) - Processo 0621882-85.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Condominio do Parque Ponta Negra - Reserva das PraiasB0 - REQUERIDO: B1Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - B1Direcional Engenharia S/AB0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB 303020/SP) - Processo 0611793-08.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDAB0 - Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo de 5 dias, requererem o que for de direito,, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. À secretaria para providências. P.I.C..
  8. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: ROBERTA NEVES PEREIRA (OAB 245131/SP) - Processo 0662267-70.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: B1Áurea Liz Costa de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Cristal Engenharia LtdaB0 - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art.487, I do CPC. No que diz respeito aos valores consignados em juízo, estipula-se o seguinte: (i) os depósitos judiciais realizados em favor do credor deverão ser por este levantados após o trânsito em julgado; (ii) as parcelas vencidas no curso do processo permanecem exigíveis, devendo seu montante ser apurado em liquidação de sentença, conforme os parâmetros estipulados no contrato de permuta; e (iii) o cálculo do montante devido deverá incluir todos os encargos moratórios incidentes desde os vencimentos originais até o efetivo pagamento, sendo os depósitos realizados aproveitados exclusivamente para abatimento do principal e para redução proporcional desses encargos. Revogo os efeitos da decisão de fl. 131,que deferiu a consignação mensal de valores do financiamento. A partir da data dessa decisão, as parcelas deverão ser pagas diretamente ao requerido, conforme originariamente acordado no contrato de permuta. Considerando a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa nos registros. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 30 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0478238-74.2023.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: B1Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.B0 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Em homenagem ao contraditório, intimem-se as partes, pelo meio cabível, manifestem-se acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo voltem-me os autos conclusos com observância ao artigo 12 do CPC. À secretaria para as providências com cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 26 de junho de 2025. (assinatura eletrônica) Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito em substituição Portaria n.° 1.015, de 17 de março de 2025
  10. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA (OAB 10527/AM), ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM), ADV: VALTER FERREIRA DE LUCENA (OAB 3100/AM), ADV: ELÍSIA LIMA DE SÁ (OAB 9161/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0631154-35.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - REQUERENTE: B1Condomínio Leve Castanheiras Residencial ParkB0 - REQUERIDO: B1R. D. Engenharia e Comércio Ltda em Recuperação JudicialB0 e outro - Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca das pesquisas realizadas de fls. 398/402. Cumpra-se.
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