Felipe Sena De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007277320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-73.2024.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - R.M.C.M. - Decisão fls. 294 : " Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, alegando que a sentença retro padece de omissão. Os embargos são tempestivos. Contudo, não podem ser acolhidos, porque não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na via eleita. Para a reforma do decisum, faz-se imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int. " - ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM), RAUL GOES NETO (OAB 8203/AM), ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (OAB 107593/RJ), ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB 192004/SP)
3. Processo 06200967420158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM) - Processo 0620096-74.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Guarda - EXECUTADO:
   B1J.L.P.O.
   B0 - Vista ao patrono do executado para manifestação acerca da contraproposta de acordo ofertada pela exequente. 10 (dez) dias. Após, conclusos.
4. Processo 06323614520148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM), Ana Rafaela Dutra Braga (OAB 9599/AM) Processo 0632361-45.2014.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Lúcia Dutra Braga, Maria Teresa de Freitas Dutra Cabral - DESPACHO Ante o certificado junto às fls. 376, DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, podendo requerer as diligências que entender necessárias para o regular prosseguimento da presente ação. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 06200967420158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM) Processo 0620096-74.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Executado: J. L. P. D. O. - De ordem do(a) Juiz(a), INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado/defensor público (DJE/Portal) ou, se não tiver patrono constituído, por carta, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da penhora realizada.
6. Processo 00007277320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-73.2024.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - R.M.C.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, alegando que a sentença retro padece de omissão. Os embargos são tempestivos. Contudo, não podem ser acolhidos, porque não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na via eleita. Para a reforma do decisum, faz-se imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB 192004/SP), ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (OAB 107593/RJ), RAUL GOES NETO (OAB 8203/AM), FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM)