Emília Carolina Mello Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 05678797320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO VIEIRA (OAB 3872/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0567879-73.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Martha de Jesus Ribeiro Bezerra
   B0 - RÉU:
   B1Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
   B0 - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Martha de Jesus Ribeiro Bezerra em face de Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A). Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos às fls. 252/253. Ademais, verifica-se que na fase de conhecimento houve a concessão do benefício de gratuidade judiciária à parte ora Exequente, nos termos do art. 98, do CPC. Assim, em razão do princípio da sucumbência, o ônus do recolhimento das custas processuais pertence à parte sucumbente, a Executada, com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, uma vez que o efeito do referido princípio inverte o ônus do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Antes da análise do cumprimento de sentença, DETERMINO o envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim que seja promovido o cálculo das custas processuais a serem recolhidas pela Executada. Com o retorno, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, incluir o valor no cálculo exequendo e, após o decurso deste prazo, voltem-me conclusos os autos para análise do cumprimento de sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
3. Processo 06808361720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM), Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM), Edson Rosas Advocacia (OAB 1910/AM) Processo 0680836-17.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco Bradesco S/A - Executado: Alexsander Serzedelo - Vistos etc. Determino a intimação da(s) parte(s) interessadas(s) para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária às fls. 135/370, (art. 437, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 07456418120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON CORDEIRO MOTA (OAB 11305/AM), ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO VIEIRA (OAB 3872/AM), ADV: ANDERSON CORDEIRO MOTA (OAB 11305/AM), ADV: ANDERSON CORDEIRO MOTA (OAB 11305/AM), ADV: ANDERSON CORDEIRO MOTA (OAB 11305/AM) - Processo 0745641-81.2020.8.04.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Francinete Garcia Davi
   B0 e outros - REQUERIDO:
   B1Allan Kardec da Costa Barroso
   B0 - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 226, destituo o perito nomeado à fl. 218/219 e nomeio como Perito o Instituto de Perícia da Amazônia - INPEAM, com endereço na Rua Salvador, 120 - Vieralves Business Center, 1207, e-mail: contato@inpeam.com.br que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, devendo, ainda, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar Assistente Técnico e apresentar quesitos (Art. 465, § 1º, II e III do CPC). Arbitro os honorários periciais no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) que serão custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos da Portaria nº 1.233/2012, tendo em vista que a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Após efetivado o aceite pelo Perito nomeado e indicado o valor de seus honorários, intimem-se a Empresa Requerida, por seus Patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o depósito do valor da perícia. Cumpridas às determinações, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, fixando prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo em Juízo, devendo informar os Assistentes Técnicos, se indicados, com prazo de antecedência mínima de 05 (cinco) dias, as diligências e os exames que pretende realizar e posteriormente comprovar nos autos a comunicação. Em respeito ao princípio do contraditório, faz-se necessária a intimação das partes, na pessoa de seus Advogados, acerca da data e local designados para o início dos trabalhos periciais, devendo também constar da intimação a hora em que os trabalhos se iniciarão. Após o protocolo do laudo pericial, em cartório, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o laudo, mesmo tempo que os Assistentes Técnicos disporão para apresentar seus pareceres técnicos. Após, expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais, devendo ser observado o disposto no § 1º, do art. 10, da Portaria nº 1.233/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24/05/2012. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 05494286320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM) Processo 0549428-63.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: C. J. V. A. - A parte requerida encontra-se em local incerto e não sabido. Assim, localize-se o endereço cadastral da parte requerida por meio do Sistema do INFOJUD. Em caso positivo a referida pesquisa, cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo legal. Em caso negativo, cite-se por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se.
6. Processo 06367942920138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 32216/DF), ADV: HELDER SABELI MATOS (OAB 13869/AM), ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO VIEIRA (OAB 3872/AM), ADV: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS (OAB 5154/AM), ADV: MILCYETE BRAGA ASSAYAG (OAB 5006/AM), ADV: MILCYETE BRAGA ASSAYAG (OAB 5006/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0636794-29.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Propriedade - REQUERENTE:
   B1Leonor de Almeida Galvão
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Elias Fernandes de Carvalho
   B0 -
   B1BERILO BERNADINO DE OLIVEIRA
   B0 -
   B1MARIA SILMA LIMA BRAGA
   B0 -
   B1Syrslane Ferreira Navegante Santos
   B0 e outros - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
7. Processo 06837549620208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM), Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0683754-96.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: R. F. dos S. - Executado: L. N. D. - Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da petição retro, sob pena de preclusão. Após, COM OU SEM manifestação e independentemente de nova determinação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.
8. Processo 06087600520178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto André Xavier Bezerra (OAB 3158/AM), Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM) Processo 0608760-05.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: M. F. H. R. - Diante do petitório às fls. 232, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte manifeste-se aos presentes autos, de modo a promover a regular intimação da parte executada. Cumpra-se.