David Matalon Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 06405847920178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVID MATALON NETO (OAB 3934/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: ANDERSON BARROS DE ALBUQUERQUE (OAB 12749/AM), ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM), ADV: LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13172/AM) - Processo 0640584-79.2017.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Patricia Geisseler da Silva Reis
   B0 -
   B1Angela Maria Geisseler da Silva
   B0 -
   B1Maria Helena Geissler da Silva
   B0 -
   B1Cristina Geissler de Moraes
   B0 e outros - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 e outros - DECISÃO Considerando as informações obtidas através do sistema INFOJUD, conforme consta às fls. 525, que detalha o endereço atualizado de Julio Cesar Geissler da Silva, CITE-SE o herdeiro para habilitação nos autos, em cumprimento à determinação de fls. 451/452. Caso o A.R. seja recebido por terceiro ou retorne com indicativo de não procurado/ausente/recusado, desde já DETERMINO a citação pessoal via mandado a ser cumprido por oficial de justiça. No mais, tendo em vista a necessidade de conclusão das citações para prosseguimento do feito, nos termos do ar. 313, V, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 15 (quinze) dias, até conclusão das diligências pertinentes. Cumpra-se.
3. Processo 06001094720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 3632/AM), ADV: MILENA PINHEIRO DE LIMA (OAB 11678/AM), ADV: QUEILA COELHO DE SOUZA (OAB 7931/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM), ADV: DAVID MATALON NETO (OAB 3934/AM), ADV: RENATA RAPHAELA BEVILÁQUA DE OLIVA BRAZ (OAB 11751/AM) - Processo 0600109-47.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0747230-11.2020.8.04.0001) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTARTE:
   B1Francisco Abdon de Vasconcelos Júnior
   B0 - REQUERIDO:
   B1JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
   B0 -
   B1HÉRICIA ODÚLA DE VASCONCELOS ROCHA
   B0 -
   B1Município de Manaus
   B0 -
   B1ALEX MILTON VASCONCELOS
   B0 e outros - DECISÃO Ante a certidão de fl. 287, SUSPENDO o presente feito, com fundamento nos arts. 6º e 313, inciso V, do Código de Processo Civil, considerando que o despacho/decisão de fl. 283/284 foi publicado exclusivamente no DJE, em período que deveria ter sido veiculado no DJEN, conforme determina a Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Diante da necessidade de intimação regular dos herdeiros e da correção da inconsistência pelo Setor de Informática (chamado nº 224402), aguarde-se a solução da demanda técnica, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 06268904320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISMARY DA SILVA ANDRADE (OAB 11089/AM), ADV: LUCIANA WAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 16166/PE), ADV: GABRIELA LINS TORRES (OAB 8060/AM), ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: JOSÉ AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/AM), ADV: DAVID D'ANGERES JORGE (OAB 3718/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM) - Processo 0626890-43.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE:
   B1Raimunda de Fátima Silva Soares
   B0 - REQUERIDO:
   B1Antonio Paulo Pessoa Lourenço da Silva
   B0 - TERCEIRA INT.:
   B1Procuradoria da União No Estado do Amazonas
   B0 -
   B1Estado do Amazonas
   B0 -
   B1Município de Manaus
   B0 e outros - Dispositivo Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil e art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a aquisição da propriedade do imóvel descrito na inicial pela parte autora RAIMUNDA DE FÁTIMA SILVA SOARES, por meio da usucapião ordinária. Após o trânsito em julgado, expeça-se OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que seja realizado o registro do domínio do imóvel em nome da autora. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 00459521220038040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0045952-12.2003.8.04.0001 (001.03.045952-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Município de Manaus
   B0 - EXECUTADA:
   B1Ava Industrial S/A
   B0 - R. Hoje. Dê-se vista as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, dizendo o que entendem de direito. Cumpra-se. Intime-se. Manaus, 08 julho de 2025. Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito
6. Processo 06291872320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WESLEY MATHEUS MELLO FOGAÇA (OAB 484486/SP), ADV: RAIMUNDO AZEVEDO PEREIRA (OAB 2186/AM), ADV: PAULO ALEXANDRE LEITE DA SILVA (OAB 3760/AM), ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: DAVID MATALON NETO (OAB 3934/AM), ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: ANDREZA PRISCILA LIMA DE LIMA (OAB 9192/AM), ADV: RAIMUNDO AZEVEDO PEREIRA (OAB 2186/AM), ADV: SÉRGIO RICARDO PEREIRA DE SALES (OAB 8927/AM), ADV: TEREZINHA TELES FERNANDES (OAB 6622/AM) - Processo 0629187-23.2017.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Darci de Azevedo Pereira
   B0 -
   B1Cornélio da Cunha Louzeiro
   B0 - INVTANTE:
   B1Fabia Maria Cavalcante Pereira Louzeiro
   B0 - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 e outros - DETERMINO a intimação dos demais herdeiros para que se manifestem acerca da petição de fls. 666, no prazo de 5 (cinco) dias, informando concordância com o pleito e/ou requerendo o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 06388211420158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB 14052/AM), ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), ADV: RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB 14052/AM), ADV: DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA SOARES (OAB 8544/AM), ADV: DAVID MATALON NETO (OAB 3934/AM) - Processo 0638821-14.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERIDO:
   B1ARIELY LIMA NAWRONSKI (MENOR)
   B0 -
   B1Município de Manaus
   B0 -
   B1IOLANDA SOARES RAMOS
   B0 -
   B1Micilene Costa Ramos Franco
   B0 e outros - DESPACHO Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados em razão do falecimento de ROLANDO NAWRONSKI, solteiro, conforme certidão de óbito de fl. 13, tendo como herdeiro seu filho ALESSANDRO SHANDÔ RODRIGUES NAWRONSKI e, como herdeira testamentária, a senhora ARIELY LIMA NAWRONSKI. Inicialmente, INDEFIRO, por ora, os pedidos de habilitação formulados por ROBERT ALVES FRANCO e MICILENE COSTA RAMOS FRANCO, constantes às fls. 218/223 e 225/236, tendo em vista que não há nos autos qualquer autorização judicial prévia para alienação do bem imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda apresentado, tampouco há elementos suficientes que comprovem a legitimidade do domínio ou anuência formal de todos os herdeiros. Destaco que eventual pretensão de adjudicação ou transferência do referido imóvel aos requerentes deverá ser objeto de deliberação posterior, caso regularizada a situação do bem no contexto da partilha e observadas as exigências legais, especialmente quanto à concordância dos herdeiros e à regularização registral da propriedade. DETERMINO, ainda, a intimação da inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das petições apresentadas às fls. 218/223, 225/236 e 246. Após retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 00504776620058040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVID MATALON NETO (OAB 3934/AM) - Processo 0050477-66.2005.8.04.0001 (001.05.050477-1) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Comercial Hiper Ltda
   B0 e outros - Defiro pedido como requerido às fls.299, expeça-se mandado de penhora, a recair sobre de tantos bens quanto bastem para a garantia da execução (Crédito tributário, honorários de advocatícios) em nome dos seguintes executados abaixo indicados. -Ediberto de Arruda Mendes: Rua Brigadeiro João Camarão, nº 1, Cd. Solar dos Franceses, Torre Sena, apto. 603, Bairro Dom Pedro I, CEP 69040-080, Manaus/AM; e -Michele Arruda de Carvalho: Rua Érico Veríssimo, nº 126, Cj Nova República, Bairro Japiim, CEP 69077-808, Manaus/AM. A secretaria com as devidas providências de praxe. P.R.I.C Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Ana Maria de Oliveira Diógenes Juiz de Direito (em substituição