Adney Ferreira Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00013743220245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001374-32.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: ZILMA ROQUE DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2644074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração opostos por ZILMA ROQUE DA SILVA nos autos da ação movida contra SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, nos termos da fundamentação, sem, contudo, haver efeito modificativo, que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. Nada mais. DHIANCARLOS PICININ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZILMA ROQUE DA SILVA
3. Processo 00005263420225110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000526-34.2022.5.11.0011 RECLAMANTE: LOURENCO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40bd786 proferida nos autos. DESPACHO Considerando que a sentença e o acórdão foram líquidos; Considerando que o reclamante apresentou atualização do cálculo (ID. 0fa51db); Considerando o impulsionamento da execução pelo reclamante (ID.850a009); Considerando, por fim, a tese vinculante firmada pelo C. TST no RR 195-19.2023.5.19.0262 (Tema 131), a qual dispõe que a impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão. DECIDO: I - Chamar o feito a ordem para tornar sem efeito os itens II e III do despacho de ID. 626482f,  uma vez que o prazo de impugnação de que trata o art. 879, §2º, da CLT, apenas se aplica aos casos de sentença ilíquida, não sendo o caso dos autos. II - Homologar os cálculos de atualização do reclamante de ID. 0fa51db, no total de R$ 45.365,21, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, devendo o processo tramitar para a fase de execução. III - CITAR a executada com o presente despacho para pagamento no prazo de 48 horas do valor atualizado da dívida (R$ R$ 45.365,21), ou garantia da execução, sob pena de penhora por meio do SISBAJUD e RENAJUD, na forma do artigo 880 da CLT, podendo embargar à execução no prazo de cinco dias (art. 884, da CLT), ficando ciente a Reclamada que sua peça processual só será apreciada após a completa garantia da execução.   III - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
4. Processo 00005263420225110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000526-34.2022.5.11.0011 RECLAMANTE: LOURENCO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40bd786 proferida nos autos. DESPACHO Considerando que a sentença e o acórdão foram líquidos; Considerando que o reclamante apresentou atualização do cálculo (ID. 0fa51db); Considerando o impulsionamento da execução pelo reclamante (ID.850a009); Considerando, por fim, a tese vinculante firmada pelo C. TST no RR 195-19.2023.5.19.0262 (Tema 131), a qual dispõe que a impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão. DECIDO: I - Chamar o feito a ordem para tornar sem efeito os itens II e III do despacho de ID. 626482f,  uma vez que o prazo de impugnação de que trata o art. 879, §2º, da CLT, apenas se aplica aos casos de sentença ilíquida, não sendo o caso dos autos. II - Homologar os cálculos de atualização do reclamante de ID. 0fa51db, no total de R$ 45.365,21, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, devendo o processo tramitar para a fase de execução. III - CITAR a executada com o presente despacho para pagamento no prazo de 48 horas do valor atualizado da dívida (R$ R$ 45.365,21), ou garantia da execução, sob pena de penhora por meio do SISBAJUD e RENAJUD, na forma do artigo 880 da CLT, podendo embargar à execução no prazo de cinco dias (art. 884, da CLT), ficando ciente a Reclamada que sua peça processual só será apreciada após a completa garantia da execução.   III - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURENCO FERREIRA DE SOUZA
5. Processo 00634665620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063466-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1042826-83.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.T.L. - I.T.S. - Vistos. Fls. 62/75 e 79/83: Nos termos da manifestação da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 86/87), providencie a exequente a retificação do cálculo de fls. 83, no prazo de dez (10) dias, com a juntada de nova memória de cálculo, considerando os valores depositados pelo executado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ISABELLA CHRISTINE GAMA COLARES (OAB 17090/AM), ADNEY FERREIRA GAMA (OAB 4170/AM), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP)
6. Processo 00007667420235110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000766-74.2023.5.11.0015 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO LINS MAQUINE RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b91f7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA - PJe-JT Considerando a conclusão supra, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC, de aplicação subsidiária ao art. 769 da CLT. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos de encargos, para fins estatísticos. Proceda-se a exclusão do devedor do BNDT, caso haja inclusão. Cumpridas as determinações, e não havendo pendências,  arquivem-se os autos do processo. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     ALCINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: 17719 / FRED FIGUEIREDO CESAR, OAB: 9508 / JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA, OAB: 10044 / ROGER MARQUES MENDES, OAB: 9516 (Reclamante) e  ADNEY FERREIRA GAMA, OAB: 4170 / CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB: 642 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJEN. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
7. Processo 00007667420235110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000766-74.2023.5.11.0015 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO LINS MAQUINE RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b91f7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA - PJe-JT Considerando a conclusão supra, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC, de aplicação subsidiária ao art. 769 da CLT. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos de encargos, para fins estatísticos. Proceda-se a exclusão do devedor do BNDT, caso haja inclusão. Cumpridas as determinações, e não havendo pendências,  arquivem-se os autos do processo. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     ALCINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: 17719 / FRED FIGUEIREDO CESAR, OAB: 9508 / JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA, OAB: 10044 / ROGER MARQUES MENDES, OAB: 9516 (Reclamante) e  ADNEY FERREIRA GAMA, OAB: 4170 / CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB: 642 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJEN. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO LINS MAQUINE
8. Processo 04021829720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL LEMOS DOS SANTOS (OAB 8947/AM), ADV: ADNEY FERREIRA GAMA (OAB 4170/AM), ADV: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 642/AM) - Processo 0402182-97.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1E.S.Y.
   B0 - REQUERIDO:
   B1S.S.C.S.
   B0 - Ante o exposto, com fulcro no CPC 487, I, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2.º, do CPC, cuja exigibilidade está suspensa em razão da justiça gratuita, na forma do CPC 98, §§2.º e 3.º. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.