Olívia Maria Assis Campos Couto

Processos do Advogado

1. Processo 04176073320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM), Fábio José Duarte Marques (OAB 8582/AM), Juliana Maria Duarte Marques (OAB 9259/AM), José Roque Nunes Marques (OAB 15570/AM) Processo 0417607-33.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: E. C. C. - Requerida: G. L. F. C. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.
2. Processo 04176073320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM), Fábio José Duarte Marques (OAB 8582/AM), Juliana Maria Duarte Marques (OAB 9259/AM), José Roque Nunes Marques (OAB 15570/AM) Processo 0417607-33.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: E. C. C. - Requerida: G. L. F. C. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.
3. Processo 07385800420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM), Sílvia Roberta Padilha de Oliveira (OAB 6664/AM), Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM), Stefani Salvino da Silva (OAB 407434/SP) Processo 0738580-04.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentando: D. T. R. S. - Alimentante: L. de S. C. S. , A. C. R. , S. M. P. de S. - Sopesado o exposto, e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, nos termos dos art 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
4. Processo 05619436720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM) Processo 0561943-67.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: M. M. Comércio de Combustíveis Ltda. - ME (Pontão Nascer do Sol) - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Lei n.º 6.646/2023, que dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, Tabela V, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
5. Processo 05516893520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM), Maurício César Martiniano de Oliveira (OAB 466090/SP), Robson Couto (OAB 303254/SP) Processo 0551689-35.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M.p. Navegação Transporte e Turismo Ltda - Requerido: Luis Celso da Silva, Lc Nautica Indústria e Comercio Eireli - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC.