Ellen Larissa De Oliveira Frota

Processos do Advogado

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2. Processo 10020306220194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002030-62.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - AC3132, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, TALITA SETUBAL EVANGELISTA - AC4310, LEANDRO REBELO DE PAULA - AM11851, AILA FREITAS PIRES - AC5611 e ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - PE29343 Destinatários: IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA TALITA SETUBAL EVANGELISTA - (OAB: AC4310) THAYRINE LIRA LINS LEANDRO REBELO DE PAULA - (OAB: AM11851) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - (OAB: PE29343) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARIA DO SOCORRO COELHO DA COSTA AILA FREITAS PIRES - (OAB: AC5611) DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - (OAB: AC3132) FINALIDADE: INTIMAR os requeridos para que, em atenção à última decisão, apresentem RAZÕES FINAIS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
3. Processo 10020306220194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002030-62.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - AC3132, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, TALITA SETUBAL EVANGELISTA - AC4310, LEANDRO REBELO DE PAULA - AM11851, AILA FREITAS PIRES - AC5611 e ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - PE29343 Destinatários: IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA TALITA SETUBAL EVANGELISTA - (OAB: AC4310) THAYRINE LIRA LINS LEANDRO REBELO DE PAULA - (OAB: AM11851) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - (OAB: PE29343) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARIA DO SOCORRO COELHO DA COSTA AILA FREITAS PIRES - (OAB: AC5611) DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - (OAB: AC3132) FINALIDADE: INTIMAR os requeridos para que, em atenção à última decisão, apresentem RAZÕES FINAIS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
4. Processo 10020306220194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002030-62.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - AC3132, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, TALITA SETUBAL EVANGELISTA - AC4310, LEANDRO REBELO DE PAULA - AM11851, AILA FREITAS PIRES - AC5611 e ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - PE29343 Destinatários: IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA TALITA SETUBAL EVANGELISTA - (OAB: AC4310) THAYRINE LIRA LINS LEANDRO REBELO DE PAULA - (OAB: AM11851) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - (OAB: PE29343) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARIA DO SOCORRO COELHO DA COSTA AILA FREITAS PIRES - (OAB: AC5611) DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - (OAB: AC3132) FINALIDADE: INTIMAR os requeridos para que, em atenção à última decisão, apresentem RAZÕES FINAIS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
5. Processo 10020306220194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002030-62.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - AC3132, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, TALITA SETUBAL EVANGELISTA - AC4310, LEANDRO REBELO DE PAULA - AM11851, AILA FREITAS PIRES - AC5611 e ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - PE29343 Destinatários: IJARCIRLEIDO DA CUNHA LIMA TALITA SETUBAL EVANGELISTA - (OAB: AC4310) THAYRINE LIRA LINS LEANDRO REBELO DE PAULA - (OAB: AM11851) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR - (OAB: PE29343) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARIA DO SOCORRO COELHO DA COSTA AILA FREITAS PIRES - (OAB: AC5611) DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - (OAB: AC3132) FINALIDADE: INTIMAR os requeridos para que, em atenção à última decisão, apresentem RAZÕES FINAIS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
6. Processo 02637269020118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM) - Processo 0263726-90.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Ministério Público do Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADA:
   B1Município de Manaus
   B0 - Defiro o pedido de fls. 686/687. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias: A) Esclarecer acerca da divergência entre a quantidade de famílias cadastradas no Programa Habitacional Calamidade Pública (135 famílias, conforme aponta o documento de fls. 620/623), e a quantidade de moradias que serão removidas (240 moradias, consoante documento de fls. 682); B) Apresentar informações atuais acerca do andamento do projeto dos empreendimentos habitacionais da Prefeitura - considerando que neste mês de Julho/2025 terá início a entrega das habitações, conforme informado à fl. 655) - apresentando o cronograma de entrega das moradias às famílias cadastradas da Comunidade Baixada da Alegria. Cumpra-se.
7. Processo 06126369420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), ADV: DIOGO MARCOS MACHADO PERES (OAB 158234/RJ) - Processo 0612636-94.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE:
   B1Francisco Jose de Souza
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Empresa Lider de Assessoria Ltda
   B0 - TERCEIRA INT.:
   B1Município de Manaus
   B0 -
   B1Procuradoria da União No Estado do Amazonas
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) AUTORA(s) para que tome(m) ciência da Nota devolutiva de fls. 233-242, bem como do(a) Mandado Extracentral/Carta de sentença expedido(a) à(s) fl(s). 243, enviada via malote digital ao Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis de Manaus/AM, devendo comparecer(em) ao cartório susoaludido para fins de cumprimento das demais diligências legais/cartorárias que se fizerem necessárias.
8. Processo 06421546620188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM) - Processo 0642154-66.2018.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERIDO:
   B1Bernardino Lima
   B0 - INTSSADA:
   B1Município de Manaus
   B0 e outros - Em conformidade com o despacho de fl. 205, tendo em vista a manifestação de fl. 208, abre-se vista ao Ministério Público para manifestação..