Arlindo Gonçalves Dos Santos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 06609778820188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0660977-88.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Arlete Queiroz Olímpio
   B0 -
   B1Defensoria Pública do Estado do Amazonas
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - Fica intimado o executado, nos termos do inciso II, do §3º, do art. 535, do CPC, para efetuar o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor expedida(s) às fls. 358/359, no prazo de 02 (dois) meses. No mesmo prazo para pagamento, fica intimado o ente devedor para apresentar as guias para recolhimento do Imposto de Renda e do INSS se for o caso.
3. Processo 06559425020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRAGA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 7019/AM), ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB 7019/AM), ADV: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA (OAB 9052/AM) - Processo 0655942-50.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Regina Macedo de Lima
   B0 -
   B1Defensoria Pública do Estado do Amazonas
   B0 - Assim, deixo para analisar a questão referente aos dispêndios processuais, requerido a fl. 838, em momento posterior. Dê-se prosseguimento ao feito. Defiro o pedido de sucessão processual, a fls. 368/369. Intimem-se as partes para requerem o que entenderem ser o melhor direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.
4. Processo 06201628320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0620162-83.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - REQUERENTE:
   B1Cledenilson Melo Gomes
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 e outros - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão impugnada. Publique-se. Cumpra-se.
5. Processo 06201628320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB 4368/AM) Processo 0620162-83.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cledenilson Melo Gomes - Requerido: Estado do Amazonas - Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório. Cumpra-se, com as cautelas devidas.
6. Processo 06055836220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB 4368/AM), Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM), Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB 7862/AM), Raul Góes Neto (OAB 8203/AM), Victória Inês Góis (OAB 18108/AM) Processo 0605583-62.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisco Ferreira de Lima - Requerido: Estado do Amazonas - Expeçam-se requisições de pagamento, nos termos do decisum a fls. 393/395 e seguintes. Ressalto que os cálculos base são os de fls. 508/511. Cumpra-se.
7. Processo 06291990320188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0629199-03.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Defensoria Pública do Estado do Amazonas
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
8. Processo 06227632820188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB 4368/AM), Daniel Octávio Silva Marinho (OAB 4301/AM), Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM), Janaína Ferreira Barroncas Oliveira (OAB 5978/AM), Gustavo Felkl Barchet (OAB 14514/AM) Processo 0622763-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Bezerra da Silva - Requerida: Município de Manaus - Ante o exposto, após o transito em julgado deste decisum, retornem-se os autos à contadoria para a atualização dos valores constantes das fls. 547/548. Cumpra-se.